Angola apresenta uma taxa de incidência da pobreza de 41%, ou seja, quatro em cada 10 angolanos têm um nível de consumo abaixo da linha da pobreza (12.181 kwanzas/mês, equivalente a 18,7 euros), segundo o Relatório de Pobreza para Angola 2020. Entenda-se que os sucessivos governos que gerem o país desde a independência, todos do MPLA, ainda não tiveram tempo para resolver a questão. De facto, 45 anos é muito pouco tempo…
Segundo o Relatório de Pobreza para Angola 2020: Inquérito sobre Despesas e Receitas (IDR – 2018/2019), particularmente sobre a Pobreza Monetária, a pobreza em Angola é maior em oito províncias, e do total da população pobre, mais de metade (56%) reside em zonas rurais.
O estudo, elaborado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) angolano e concluído em Dezembro de 2019, sublinha que o índice de profundidade da pobreza no país é de 10%, o que representa o “défice médio do consumo por pessoa abaixo da linha da pobreza”.
De acordo com o relatório, o índice de intensidade da pobreza é de 4%, “medida que reflecte a severidade da pobreza tendo em conta a desigualdade existente entre os pobres”, onde os índices apresentam valores altos nas áreas rurais (56%) do que na urbana (44%).
Sobre os índices de pobreza por área de residência, o estudo observa que a pobreza é maior nas zonas rurais (57,2%), quase o dobro em relação às áreas urbanas (29,8%).
Em relação ao índice de profundidade, o défice de consumo é duas vezes superior nas áreas rurais 14% comparativamente a 7% nas áreas urbanas, sendo que o índice intensidade na área rural (6,2%) é duas vezes superior comparado com a área urbana (3,3%).
Quanto ao sexo, não existem diferenças significativas para ambos, ou seja, a pobreza incide maioritariamente nos homens com 40,8% e mulheres com 40,2.
O relatório Pobreza IDR assinala também que a pobreza é maior nas províncias do Cuanza Sul, Lunda Sul, Huíla, Huambo, Uíje, Bié, Cunene e Moxico, leste, “onde mais de metade da população é pobre”. As províncias do Namibe, Benguela, Cuanza Norte e Bengo apresentam uma incidência entre 42% e 48%.
Luanda, capital angolana, segundo o INE, apresenta o menor índice de incidência da pobreza com 20%, enquanto o Cunene e Moxico apresentam o maior índice de incidência com 62%. Cunene, Bié e Moxico são as províncias que apresentam o índice de profundidade da pobreza mais elevados 16% e 18% respectivamente, o mais baixo encontra-se em Cabinda, Luanda e Lunda Norte com 4% cada.
Segundo o relatório, a distribuição do índice de incidência é acima da média nacional nas áreas urbanas das províncias do Bié (53%), Huambo (52%), Lunda Sul (49%), Uíje (45%), Cuanza Norte (44%) e Moxico (43%).
O estudo adianta igualmente que os índices de pobreza mais elevados estão na população com 65 anos ou mais, incidência 43,7%, profundidade 12,7% e intensidade 5,8%. Os índices mais baixos encontram-se na população com idades inferiores a 34 anos.
“O nível de escolaridade está claramente associado à situação de pobreza. Quanto mais elevado é o nível de escolaridade da população, mais baixo é o nível de pobreza. 57% da população não possui nenhum nível de escolaridade e 55% com o ensino primário é pobre”, lê-se no relatório.
Em Angola, enfatiza o INE, apenas 17% da população que tem o ensino secundário ou acima é pobre.
Angola vive desde finais de 2014 uma profunda crise económica, financeira e cambial devido à queda do preço do petróleo no mercado internacional, maior suporte da economia do país, e com reflexos negativos na condição sócio-económica dos cidadãos.
A pobreza aumenta cinco vezes mais em agregados com sete ou mais membros se comparado com famílias com uma ou duas pessoas, segundo o Relatório de Pobreza para Angola 2020.
O Relatório de Pobreza para Angola 2020: Inquérito sobre Despesas e Receitas (IDR – 2018/2019), particularmente sobre a Pobreza Monetária, elaborado pelo INE, aponta a composição do agregado como determinantes da pobreza.
Segundo o estudo, que diz que a incidência da pobreza em Angola é de 41%, a população a viver em agregados com maior número de crianças dependentes “são em geral, mais pobres”.
Os agregados familiares sem crianças dependentes são menos pobres (17%), enquanto os agregados com três ou mais crianças representam 48% dos pobres.
Em agregados com uma criança, observa-se no relatório, a incidência da pobreza é de 20,4%, ao passo que agregados com duas crianças apresentam incidência de 28,1%.
“A incidência da pobreza aumenta significativamente entre a população residente quanto maior for o número de membros no agregado, a pobreza aumenta cinco vezes mais em agregados com sete ou mais membros, comparado com agregados com um ou dois membros”, lê-se no relatório publicado pelo INE.
De acordo com o documento, a actividade e ocupação do chefe do agregado estão também associados à condição de pobreza e a pobreza é maior entre a população que vive em agregados cujo chefe está desempregado (43%).
Quanto à ocupação do chefe do agregado familiar, a incidência da pobreza é maior entre aqueles que trabalham por conta própria (51%) em relação aos que trabalham por conta de outrem, com 27%.
O estudo constata que entre os chefes assalariados, os que trabalham no sector público e privado “vivem situações de pobreza consideravelmente menores em comparação com os que trabalham por conta própria”.
A população cujo chefe do agregado trabalha com familiares representa 56% dos pobres, sublinha-se no estudo.
No dia 23 de Outubro de 2019, a então ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher angolana, Faustina Alves, afirmou que o país registou uma redução no nível de pobreza, passando dos 36,6% em 2017, para os atuais 29%, com uma meta de 25% até 2022.
Faustina Alves falava à imprensa no final de um encontro então promovido, em Luanda, pela ONU sobre a redução da pobreza, no âmbito das celebrações do dia das Nações Unidas.
A governante considerou “muito bom” que Angola comece a reduzir os seus níveis de pobreza, enaltecendo o encontro de troca de informações e análise de estratégias para se atingir a meta dos 25%, de acordo com os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável.
“O Governo está a trabalhar, cada vez mais junto das populações. Estamos a identificar as suas necessidades e temos estado a arranjar formas de reunir as condições”, disse a ministra.
Segundo Faustina Alves, a população estava a produzir e as autoridades a arranjar formas de facilitar o escoamento da produção, uma das reclamações existentes.
Nesse mesmo dia o Ministério do Comércio lançou, na primeira Expedição Multissectorial da Feira de Negócios dos Municípios de Luanda, uma plataforma digital, denominada “Digit Transporte”, que iria facilitar o escoamento dos produtos a nível nacional, cujos primeiros postos estão localizados nos municípios de Belas, Cacuaco e Viana, noticiou o Jornal de Angola.
Faustina Alves realçou o desenvolvimento da produção nas províncias do Moxico, Bié, Huambo e Uíje, e mesmo nas zonas afectadas pela seca, como o Namibe e o Cuando Cubango, à excepção do Cunene, onde vive o maior número de pessoas afectadas.
“Temos informações de que já está a cair chuva e que (os camponeses) estão a tentar arar a terra, e esperemos que não haja mais problemas de seca, mas ainda faltam três a quatro meses para a colheita”, frisou.
A então titular da pasta da Acção Social, Família e Promoção da Mulher sublinhou que mais do que a redução das percentagens da pobreza, mais importante “é tirar a população do nível de vulnerabilidade em que se encontra”.
“Às vezes apegamo-nos aos números, mas tudo depende do contexto climático, do que é dado às cooperativas e também do engajamento de todos”, salientou.
No encontro participaram, além de membros do executivo angolano, o reitor da Universidade Católica de Angola, padre José Cacuchi, o representante residente do Banco Africano de Desenvolvimento, Joseph Ribeiro, e representantes da sociedade civil.
Folha 8 com Lusa
