Quase parecendo que não sabem como funciona o país, quase esquecendo que somos governados há 45 anos pelo mesmo partido, actores políticos e da sociedade civil angolana divergiram do representante do MPLA (coisa estranha, não é?), num debate público sobre as autarquias locais em Angola, ao qual acusam de falta de vontade política para a realização de eleições. A Mário Pinto de Andrade bastava recordar que o MPLA é Angola e que Angola é do MPLA.
O debate realizado por videoconferência e promovido pela organização não-governamental Moisaiko, contou com a participação dos deputados Mário Pinto de Andrade, do MPLA e Mihaela Weba, da UNITA, do político Nelson Pestana, do Bloco Democrático, e do jurista e docente universitário Benja Satula.
Nas duas horas de debate participaram ainda Kambolo Tiaka.Tiaka da Plataforma Cazenga em Acção, Cássia Clemente, da Mosaiko, e Fernando Sacuaela, do Projecto Agir.
Mário Pinto de Andrade referiu que o pacote legislativo autárquico, independentemente de faltar a aprovação de algumas leis, decorreu de forma consensual, nesse sentido, o MPLA considera que se está no bom caminho.
“Talvez a lei principal, que tem a ver com a institucionalização das autarquias locais, mas nós pensamos que na base dos consensos que se conseguiu até agora também iremos chegar a este consenso nesta problemática que é o gradualismo geográfico ou o gradualismo institucional no momento certo vamos obter o consenso”, disse.
A implementação das autarquias angolanas é o principal ponto fracturante entre o MPLA e a oposição, que com alguns sectores da sociedade civil angolana, defendem, ao contrário do Governo, a sua institucionalização em simultâneo nos 164 municípios de Angola.
As primeiras eleições autárquicas tinham a sua realização prevista para 2020, data que foi anunciada, em 2018, pelo Presidente João Lourenço numa reunião do Conselho da República.
Para Mário Pinto de Andrade, “o mais importante é que os cidadãos estão à espera das autarquias, que são necessárias para que o poder local esteja mais próximo dos problemas de cada um e dos cidadãos em geral”.
“Temos 164 municípios é preciso haver descentralização e acreditamos que as autarquias virão, na nossa opinião, no tempo certo, e no momento certo”, referiu. Ou seja, quando o MPLA quiser e, é claro, se quiser. Tão simples quanto isso.
Por sua vez, a deputada Mihaela Weba sublinhou que a grande divergência existente entre o pensamento da UNITA e do MPLA está na proposta de lei sobre a Institucionalização das Autarquias Locais, por ser a lei que vem estabelecer, por um lado o gradualismo geográfico ou territorial, “que não aceitamos, que não é algo que esteja na Constituição”.
Segundo Mihaela Weba, esta proposta de lei foi deixada estrategicamente para o final, “porque se sabe que aí é que há a divergência maior entre as duas formações políticas”, frisando que todos os angolanos estavam expectantes quanto à realização dessas eleições. E assim vão continuar. Sentados e em “quarentena” eleitoral.
“De facto ficamos perplexos quando o MPLA vem agora dizer que o acordo que fez com o povo angolano era de realizar eleições no mandato de 2017 a 2022, o que significa dizer que provavelmente quererão autárquicas em conjunto com as eleições gerais, o que de todo não seria bom”, disse. Bom não seria, mas se o MPLA assim quiser não há nada a fazer. Por alguma razão a esmagadora maioria dos deputados do MPLA são erectos cidadãos… invertebrados.
Já Benja Satula considerou haver “um posicionamento estratégico do MPLA”, tentando “acelerar ao máximo aquilo que é mais fácil” e deixar o ponto fundamental para o final, concluindo que “havia algum receio que as eleições ocorressem este ano”.
“Se me disserem que as eleições não serão realizadas em 2020 por causa da pandemia eu até aceito e estou plenamente de acordo, mas isso só seria se tivéssemos a última lei do pacote legislativo autárquico, não tendo, o entendimento que tenho é que as autarquias hão-de ser segundo o figurino do partido no poder, o MPLA”, frisou.
Replicando, Mário Pinto de Andrade disse que o Conselho da República recomendou ao Presidente (que, recorde-se, não foi nem será nominalmente eleito) a preparação de condições para a realização do processo eleitoral em 2020, o que não está ainda criado, não sendo possível realizar-se eleições.
O político do MPLA reforçou que a sua formação política tem a obrigação de realizar eleições autárquicas, com o apoio de todos os partidos e da sociedade civil, mas o contexto actual de pandemia, que afecta Angola desde Março, “não era possível chegar a Agosto e pensar-se em realizar eleições autárquicas”.
“O MPLA não tem medo de realizar eleições autárquicas, até porque temos uma prova, nós nas eleições gerais ganhamos em 156 municípios, estamos a nos preparar, seleccionando os nossos futuros candidatos”, disse Mário Pinto de Andrade, acrescentando que as autárquicas em 2022 nunca foi ideia do partido.
No dia 10 de Janeiro, o MPLA disse que “não tem medo” das eleições autárquicas, afirmando ser “o mais interessado”, enquanto a UNITA admitia vontade política para as autarquias, defendendo “respeito de opiniões contrárias”.
Hoje o MPLA tem medo. Mas não há razões para isso. Bem que o partido de João Lourenço poderia até divulgar já os resultados das próximas eleições… ficando estas adiadas “sine die”.
“Nas eleições de 2017, dos 164 municípios do país o MPLA ganhou 156, isto é para ter medo? O MPLA é um partido de consenso, é uma máquina que trabalha, prepara muito bem, não tem medo”, afirmou em Janeiro o presidente do grupo parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca.
Ora aí está. E nos 164 municípios só não ganhou 180 porque não quis. 180 se só existiam 164? Perguntarão os nossos leitores. Pois é. Mas se o MPLA já nos habituou a ter em determinados círculos eleitorais mais votos do que eleitores inscritos, se consegue até que os mortos votem no MPLA, nada é impossível para quem é dono, entre outros organismos, da CNE.
Por seu turno, Nelson Pestana disse ter sentido que não havia vontade para realizar as eleições autárquicas este ano, quando o chefe de Estado angolano disse no parlamento que “quando as condições estiverem criadas é da responsabilidade da Assembleia Nacional”.
De acordo com Nelson Pestana, o problema está em saber-se se o MPLA “vai aceitar perder a hegemonia política total que tem no país, porque até agora não cumpriu o referente ético que está na Constituição”.
Folha 8 com Lusa
