O ministro da Justiça e Direitos Humanos angolano, Francisco Queiroz, considerou que houve “excessos” de manifestantes e da polícia no passado dia 11 de Novembro, apontando um contexto de “tensão e o nervosismo” em que a “interferência política estragou o diálogo”. Há sempre uma desculpa. O marketing e o urgente branqueamento da imagem do Presidente João Lourenço fazem o resto.
Francisco Queiroz falava após um encontro com a delegação europeia, em Luanda, no qual foi abordado a situação da Covid-19 e os reflexos que teve sobre os direitos humanos e que o Folha 8 noticiou no texto “UE abrilhanta orgia”.
“O estado de pandemia criou dificuldades económicas e sociais, não só em Angola, como nos países da União Europeia, perderam-se muitos empregos, empresas que fecharam, a economia retraiu-se bastante e isso acabou por reflectir-se negativamente na vida das pessoas”, comentou Francisco Queiroz.
Sobre as manifestações de 11 de Novembro e 24 de Outubro, o governante afirmou que se deram “num contexto de pandemia, em que a população vive mais dificuldades”, devido ao desemprego, menos acesso a bens e aumento dos preços, que gera ainda “mais tensão e nervosismo”.
“A população, naturalmente e legitimamente, quis dialogar com o Governo sobre essa situação, um diálogo reconhecido constitucionalmente e que tem de ser respeitado”, sublinhou o ministro, acrescentado que “o que foi prejudicial nesta reivindicação foi a interferência política”
“Houve um aproveitamento dessa situação, um aproveitamento político que acabou por introduzir na manifestação normal, no diálogo normal, uma reivindicação política inusitada que tinha a ver com os processos eleitorais das autarquias”, salientou Francisco Queiroz.
Essa interferência acabou por transformar “essa relação normal entre cidadãos e órgãos de governação numa situação de alguma violência”, aproveitada “para degradar a imagem do executivo” e que prejudicou o diálogo sobre as condições de vida, “que são efectivamente muito difíceis”, continuou o responsável.
Na quarta-feira, dia da independência em Angola, milhares de jovens saíram à rua, sobretudo em Luanda, para reivindicar melhores condições de vida e eleições autárquicas em 2021, mas a manifestação, que tinha sido proibida pelo governo provincial, foi violentamente reprimida pela polícia e resultou na morte de um jovem, provavelmente por ter tropeçado na sua própria sombra e ter batido com a cabeça na sombra de um polícia que ajudava uma velhinha a atravessar a rua, ou por ter levado um tiro na cabeça…
Francisco Queiroz indicou que as manifestações “não precisam de ser autorizadas, pois é um direito que consta da Constituição angolana”, sendo apenas necessário avisar. Só é pena que a Governadora Provincial de Luanda, Joana Lina, desconheça a Constituição, o mesmo acontecendo com os comandos da Polícia e, em última instância, com o ministro respectivo (Eugénio Laborinho) e com o Titular do Poder Executivo.
“O que é preciso é que aconteça dentro da lei, e não haja perturbação da ordem pública e da tranquilidade”, frisou, adiantando que “estes direitos existem e não vão ser restringidos”.
“Da parte de quem tem de garantir a ordem e tranquilidade pública, também se recomenda que ajam de acordo com as regras, com profissionalismo, para se evitarem choques e que redundem em situações de privação de liberdade ou outras”, destacou.
Questionado sobre o eventual uso de força excessiva por parte da polícia durante a manifestação e a morte do estudante de 26 anos, sublinhou que a situação está a ser investigada para se apurar as circunstâncias, mas admitiu que houve excessos.
“Os excessos começaram por alguns agentes dentro das manifestações, que fizeram as suas provocações, sobretudo do lado da reivindicação política e a polícia tentou fazer o que pôde, mas, eventualmente também terá tido alguma situação um pouco além do que é normal”, reconheceu.
Para Francisco Queiroz, “o que se passou foi uma situação de tensão, num momento de grande nervosismo, de grandes dificuldades”, e onde a intervenção política acabou “por estragar toda a situação que poderia ter decorrido de forma normal, sem problemas nenhuns”, dentro de “um diálogo normal como tem sido apanágio” na relação do Governo com a sociedade civil.
Ainda assim admitiu que o que acontece de mal, “num lado ou no outro, é sempre de lamentar”.
“Lamentamos profundamente tudo o que acontece de mal sobretudo quando se perde a vida de um cidadão, é uma situação que não podemos deixar de lamentar, mas não podemos especular”, acrescentou o governante.
Folha 8 com Lusa
