Especialistas em direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmaram hoje que políticas económicas e sociais irresponsáveis do Brasil colocam milhões de vidas em risco durante a pandemia do novo coronavírus. Coisa estranha num país que tem um presidente como Jair Bolsonaro, que para contar até 12 tem de se descalçar.

Em comunicado, a ONU acrescentou que o Brasil deveria abandonar imediatamente políticas de austeridade que considerou serem mal orientadas e aumentar os gastos para combater a desigualdade e a pobreza exacerbada pela pandemia da Covid-19.

“A pandemia da Covid-19 ampliou os impactos adversos de uma emenda constitucional de 2016 que limitou os gastos públicos no Brasil por 20 anos”, disse o especialista independente em direitos humanos e dívida externa, Juan Pablo Bohoslavsky.

“Os efeitos são agora dramaticamente visíveis na crise actual”, completou Philip Alston, relator especial sobre pobreza extrema da ONU.

Ambos observaram que apenas 10% dos municípios brasileiros têm camas nos cuidados intensivos e o Sistema Único de Saúde (SUS), nome dado à rede pública de saúde do Brasil, não tem nem metade das camas hospitalares recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Os cortes de financiamento governamentais violaram os padrões internacionais de direitos humanos, inclusive na educação, habitação, alimentação, água e saneamento e igualdade de género”, afirmaram Bohoslavsky e Alston.

“O sistema de saúde enfraquecido não está sobrecarregado e está a colocar em risco os direitos à vida e à saúde de milhões de brasileiros que estão seriamente em risco. Já é hora de revogar a Emenda Constitucional 95 e outras medidas de austeridade contrárias ao direito internacional dos direitos humanos”, acrescentaram.

Os dois especialistas expressaram repetidamente a preocupação de que a política brasileira está a dar prioridade à economia em vez da vida das pessoas, verbalizada em críticas feitas às acções de isolamento social para impedir a rápida disseminação da Covid-19 pelo Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.

“Não se pode permitir colocar em risco a saúde e a vida da população, inclusive dos trabalhadores da saúde, pelos interesses financeiros de uns poucos (…) Quem será responsabilizado quando as pessoas morrerem por decisões políticas que vão contra a ciência e o aconselhamento médico especializado”, questionaram os especialistas consultados pela ONU.

Embora tenham feito duras críticas, Bohoslavsky e Alston reconheceram que o Brasil fez esforços louváveis para tentar diminuir o impacto da pandemia.

Os investigadores citaram a renda básica de emergência, um projecto aprovado pelo Congresso para distribuir ajuda aos brasileiros autónomos que ficaram sem rendimentos, e a implementação das directrizes de distanciamento social das autoridades locais.

“A crise da Covid-19 deve ser uma oportunidade para os Estados repensarem as suas prioridades, por exemplo, introduzindo e melhorando os sistemas universais de saúde e protecção social, bem como implementando reformas tributárias progressivas”, avaliaram Bohoslavsky e Alston.

“Os Estados de todo o mundo devem construir um futuro melhor para suas populações, e não valas comuns”, concluíram os especialistas da ONU.

O Brasil ultrapassou a barreira dos cinco mil mortos associados ao novo coronavírus, totalizando 5.017 óbitos e 71.886 casos confirmados desde o início da pandemia, informou o Ministério da Saúde.

Para ser asno só lhe faltam as… penas

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, lamentou o recorde de mortos pelo novo coronavírus no país, mas frisou que não faz milagres. “E daí? Lamento, mas quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagres”, afirmou o chefe de Estado, fazendo um trocadilho com o seu nome [Jair Messias Bolsonaro], após ser questionado por jornalistas sobre o facto de o Brasil ter ultrapassado o total de mortos da China.

O chefe de Estado desvalorizou ainda os números, afirmando que “nunca ninguém negou que haveria mortes”.

“As mortes de hoje, a princípio, foram de pessoas infectadas há duas semanas. É o que eu digo para vocês: o vírus vai atingir 70% da população. Infelizmente é a realidade. Nunca ninguém negou que haveria mortes”, acrescentou a criatura.

Em frente do Palácio da Alvorada, a sua residência oficial em Brasília, Bolsonaro falou à imprensa e a cerca de uma dezena de apoiantes que o esperavam, declarando que cabe ao ministro da Saúde explicar os números relacionados com a Covid-19.

De acordo com o portal Worldometer, que compila quase em tempo real informações da Organização Mundial da Saúde (OMS), dos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças, de fontes oficiais dos países, de publicações científicas e de órgãos de informação, o Brasil já ultrapassou a China em relação ao número de mortos, com o país asiático a contabilizar 4.633 óbitos. Segundo o Ministério da Saúde, a taxa de letalidade da doença no país chegou aos 7%.

Momento depois, o Presidente do Brasil aproveitou para se solidarizar com as famílias das vítimas.

“Lamento a situação que nós atravessamos com o vírus. Solidarizamo-nos com as famílias que perderam os seus entes queridos. (…) Mas é a vida. Amanhã vou eu. Logicamente, queremos ter uma morte digna e deixar uma boa história para trás”, referiu.

Questionado sobre a decisão judicial que o obriga a apresentar os resultados dos testes que fez ao novo coronavírus, Jair Bolsonaro indicou que a lei garante o anonimato, e repetiu que não teve a doença.

“Vocês nunca me viram aqui rastejando, com coriza [corrimento nasal]. Eu não tive [Covid-19]. (…) Daqui a pouco, vão querer saber se eu sou virgem ou não, aí vou ter de apresentar o meu exame de virgindade para vocês”, ironizou o Presidente brasileiro.

Após o recorde diário e mais de cinco mil mortes registadas no Brasil, o ministro da Saúde, Nelson Teich, disse na terça-feira que há um “agravamento da situação” da Covid-19 no país.

“O que tem de ficar claro é que o número vem crescendo. Alguns dias atrás eu disse que poderia tratar-se de um acumulado de casos de dias anteriores, mas como temos uma manutenção desses números elevados e crescentes, temos que abordar isso como um problema”, disse o governante.

Folha 8 com Lusa

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