O adiamento da decisão do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre o reforço do empréstimo a Angola (740 milhões de dólares) vai agravar os problemas de liquidez do Tesouro e pressionar as divisas que se encontram ao nível mais baixo de 2020, segundo uma nota do BFA.
Segundo a Bloomberg, o FMI decidiu adiar a terceira avaliação do Programa de Financiamento Ampliado, pelo menos até à segunda quinzena de Agosto (quando os seus decisores regressarem de férias), um adiamento “bastante prejudicial”, refere uma nota do Gabinete de Estudos Económicos do Banco de Fomento Angola.
“Trata-se de um adiamento bastante prejudicial para o país, já que o desbloqueamento desta avaliação poderia trazer cerca de 800 milhões de dólares em financiamento orçamental (incluindo 350 milhões decorrentes de um alargamento do empréstimo), e em moeda estrangeira, providenciando também divisas ao país”, sublinha-se no documento.
Em causa deverão estar questões relativas aos acordos de moratórias de dívida com credores, adianta a mesma nota.
Angola já chegou a acordo com um dos seus credores e tem prevista a adesão à iniciativa de suspensão de pagamentos da dívida bilateral a membros do G20, mas tem ainda negociações em curso com outros dois credores, segundo a ministra das Finanças.
“A decisão do FMI poderá condicionar a decisão de outras agências multilaterais, como o Banco Mundial, que também se espera vir a desembolsar um apoio orçamental este ano (o montante previsto era de 500 milhões de dólares, que poderá também ser alargado)”, estimam os analistas do BFA.
Segundo a nota informativa, o atraso deste apoio orçamental agrava, por isso, as questões de liquidez do Tesouro.
Além disso, o atraso na entrada de moeda estrangeira “impede o alívio de alguma pressão existente para depreciação no mercado cambial”, numa altura em que as divisas provenientes das receitas petrolíferas estarão ao nível mais baixo de 2020.
A Bloomberg noticiou que a reunião, que estava marcada para quinta-feira, terá lugar assim que o Conselho Executivo regressar das suas férias, na segunda metade de Agosto, um adiamento que permite FMI “mais tempo para trabalhar com as autoridades” de Angola.
Durante esta semana, o secretário de Estado das Finanças de Angola, Osvaldo João, apontou que o país tem “uma folga” de cerca de 800 milhões de dólares (680 milhões de euros, ao câmbio actual) no plano do FMI.
“Durante a aprovação do programa, em 2018, nós apenas obtivemos o financiamento de 3,7 mil milhões de dólares (3,15 mil milhões de euros). Isso significa que os desembolsos que estavam a ser feitos até à segunda avaliação, tiveram em conta um ‘plafond’ total de 3,7 mil milhões de dólares, o que significa que nós temos uma folga de cerca de 800 milhões de dólares a que nós podemos aceder sempre que quisermos”, disse Osvaldo João, durante um almoço-conferência realizado no dia 27 de Julho.
O Orçamento Geral do Estado para 2020 revisto, estimado em 13,4 biliões de kwanzas (20,3 mil milhões de euros), prevê um défice de 4% aos 15 biliões de kwanzas (22,6 mil milhões de euros) da anterior proposta e com um preço médio do barril de petróleo de 33 dólares (30 euros).
A primeira versão tinha sido elaborada com base no preço médio do barril de petróleo de 55 dólares, uma produção média diária de um 1.436.900 barris e uma taxa de inflação de 25 por cento.
Devido à pandemia de Covid-19, verificou-se uma redução do preço do barril de petróleo, o que levou a que os Estados-membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus parceiros reduzissem a produção, de modo a equilibrarem o preço do barril de petróleo.
Enquanto isso, o embaixador cessante da União Europeia em Angola anunciou um apoio adicional de 20 milhões de euros para Angola, no âmbito das medidas de alívio do impacto da Covid-19, que o Governo poderá aplicar numa área à sua escolha.
O anúncio foi feito por Tomas Ulciny, que terminou o seu mandato de quatro anos em Angola e esta semana se despediu do Presidente João Lourenço, no Palácio Presidencial, em Luanda.
Para o responsável europeu, além do valor financeiro, esta doação mostra a “confiança da União Europeia nas reformas em Angola” e serve como referência para as instituições financeiras.
Tomas Ulicny lembrou que a União Europeia tem vários projectos na área de cooperação, incluindo transferências bancárias para os grupos mais vulneráveis, no valor de 23 milhões de euros, bem como o projecto FRESAN, que visa aliviar ou mitigar o impacto da seca nas três províncias do sul de Angola (Cunene, Huíla e Namibe), que contempla 65 milhões de euros, além de 22 milhões de euros para a formação, que são áreas prioritárias.
Folha 8 com Lusa
