Estávamos em Julho de 2019. Representantes de associações cubanas, em Angola, defenderam, em Luanda, a necessidade dos governos dos dois países reforçarem a cooperação no domínio da educação, por ser a chave para o desenvolvimento económico e social. Ninguém melhor do que os cubanos para, por exemplo, ensinar os angolanos e falar e a escrever em… português. Veja-se o exemplo do Presidente do MPLA ou da ex-ministra da Educação, Ana Paula Elias.

Em declarações à Angop, o presidente da Associação da Comunidade Cubana Residente em Angola (ACRA), Carlos Moncada Valdez, sugeriu que as autoridades angolanas explorem mais o potencial cubano nesse sector (educação).

O presidente da ACRA referiu que o fortalecimento dos laços na educação, entre os dois países, devia priorizar o ensino especial, de modo a permitir maior inclusão de crianças com deficiências funcionais.

Esperanza Silva, representante da associação das famílias cubano-angolanas residentes em Angola, sublinhou que a ajuda cubana deve incidir na escolaridade básica e, desta forma, evitar que crianças fiquem fora do sistema de ensino.

Há 20 anos em Angola, Esperanza Silva considerou também fundamental que se aproveite mais os avanços cubanos na melhoria do abastecimento de água potável, saneamento básico, reaproveitamento das águas residuais e dos resíduos sólidos.

Para aumentar a sua capacidade de resposta, Angola contratou expatriados cubanos para instituições de ensino superior públicas, de forma a “suprir a falta de especialistas com conhecimento e experiência necessária”, indicava um despacho presidencial.

O despacho assinado pelo Presidente da República, João Lourenço, autorizou o lançamento do procedimento de contratação simplificada para a assinatura “de dois contratos de aquisição de serviço docente de especialistas de nacionalidade cubana”, para ministrarem aulas em universidades públicas.

Em Outubro de 2017 foi noticiado que Angola previa gastar quase 55 milhões de euros com a contratação de professores cubanos para leccionarem no ensino superior público do país no ano académico de 2017.

A informação resultava de dois despachos de então, do Ministério do Ensino Superior, homologando contratos com a empresa Antex, que assegura o recrutamento de especialistas cubanos para leccionarem nas universidades do país, ao abrigo do acordo de cooperação entre os dois governos na área de formação de quadros.

De acordo com o primeiro destes despachos, a Antex foi contratada para recrutar professores do ensino superior, por 37,2 milhões de dólares (31,5 milhões de euros), e especificamente, com o segundo, para docentes para os cursos afectos à área da Saúde, neste caso por 27,4 milhões de dólares (23,2 milhões de euros). Trata-se de praticamente a mesma verba que o Estado angolano desembolsou, para o mesmo efeito, no ano académico de 2016.

A tese do MPLA em 3 de Março de 2017

O então vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, exortou no dia 3 de Março de 2017 as 65 instituições de ensino superior do país a promoverem a qualidade e valorização do corpo docente como objectivo para o novo ano académico, que arrancou oficialmente nesse dia.

Segundo dados divulgados por Manuel Vicente no acto oficial de abertura do ano académico de 2017, que decorreu no Caxito, província do Bengo, as 24 universidades públicas e 41 privadas disponibilizaram nesse ano 111.086 vagas para o ensino superior.

O então vice-Presidente da República recordou que em 2016 estavam inscritos no ensino superior em Angola 241.284 estudantes, um aumento de 9,2% face ao ano anterior.

“O ensino superior tem conhecido um crescimento quantitativo notório. É de salientar, no entanto, que o crescimento quantitativo que se verifica deve ser acompanhado de um esforço que promova a qualidade”, exortou Manuel Vicente.

Em 2015 saíram das universidades e institutos superiores angolanos mais de 14.000 licenciados, um crescimento de 18,9% face ao ano académico anterior, com o governante a sublinhar a necessidade de uma aposta na “valorização dos recursos humanos”, nomeadamente ao nível dos professores.

“É essencial dotar cada instituição de ensino superior de um corpo docente forte, engajado e comprometido, técnica e profissionalmente, que se desenvolva com os demais níveis do sistema de educação e ensino”, disse Manuel Vicente.

“Para que os resultados sejam, a breve trecho, cada vez mais evidentes e significativos”, acrescentou.

Num universo em que o país tem 20 milhões de pobres, mais de 10 milhões de angolanos frequentam as escolas e universidades do país, nos vários níveis de ensino.

Com a psicose oficial pelo sistema de ensino de Cuba, Angola opta mais uma vez por ter clones cubanos e fazer de professores. E como Cuba é uma potência mundial em matéria de ensino a coisa promete…

No dia 1 de Fevereiro de 2018, o Presidente João Lourenço disse, em Moçâmedes, província do Namibe, que os desafios da educação e do ensino aumentaram, sendo uma prioridade para o sector social, pelo que deve ser maior a aposta na formação de recursos humanos.

Para além de ser uma verdade de La Palice foi, fazendo fé no Orçamento Geral do Estado, uma séria candidata ao pódio do anedotário nacional.

João Lourenço, que discursava então no acto de abertura oficial do ano lectivo de 2018, referiu que um maior investimento nos recursos humanos é a única via se se pretende “realmente tirar o país do lugar em que se encontra em relação aos indicadores do desenvolvimento humano e económico”.

Que o MPLA (partido no poder desde 1975) não quer tirar o país do péssimo lugar em que, neste como noutros sectores, se encontra já todos sabemos. E como o governo é filho do MPLA… o melhor é esperar sentado.

Os indicadores sobre a educação em Angola, em finais de 2017, apontavam para cobertura escolar de mais de 10 milhões de alunos matriculados nos diferentes níveis de ensino e nas campanhas de alfabetização, representando um crescimento de 10% em relação ao ano lectivo de 2016.

João Lourenço sabe que a quantidade não é, neste caso, sinónimo de qualidade. Mas é certo que funciona bem como medida de propaganda.

Mas a verdade diz-nos que houve um aumento de 10% do rácio aluno/sala de aula, de 18% do rácio aluno/professor, em comparação com 2016, demonstrando que o ritmo de construção de salas e de recrutamento de professores não acompanhou o aumento da procura e oferta educativa, tendo deixado., continuando a deixar, milhares de crianças fora do sistema do ensino, “situação que urge reverter o quanto antes”, disse João Lourenço.

“Uma taxa de aprovação de 75%, representando um decréscimo de 3.3 percentuais, uma avaliação negativa de 0,4% da alfabetização, com um decréscimo de 51% de alfabetizadores, o que compromete o cumprimento da meta definida, um decréscimo em 7,2% dos efectivos docentes no geral”, avançou ainda o Presidente no seu diagnóstico.

O chefe de Estado considerou, contudo, satisfatório o nível de execução das metas do sector, se se levar em conta que “a actual crise económica e financeira afectou o bom desempenho dos dispositivos do sistema de educação e do ensino, principalmente no que diz respeito à conclusão de infra-estruturas escolares, ao recrutamento de novos professores e à aquisição de material didáctico e de meios de ensino”.

Para a adopção de “práticas correctas no combate à corrupção e outros males”, desafio a que se propõe (ainda sem nada de concreto e palpável) o Governo, João Lourenço defendeu que será necessária “uma maior atenção à educação, não só por parte do Governo, mas também dos gabinetes provinciais da educação, dos directores das escolas, das famílias, das igrejas e da sociedade civil no geral”, reforçando desta forma, em conjunto, “os valores morais, a coesão social e o patriotismo”.

Ora aí está um bom repto. Mesmo que tenhamos, como temos, 20 milhões de pobres, todos os que são obrigados a mandar os filhos para a escola com a barriga vazia, devem alimentar-se, e alimentá-los, com “os valores morais, a coesão social e o patriotismo”. Também todos os pais que vêem os filhos serem gerados com fome, nascer com fome e morrer com fome devem pugnar pelo “valores morais, coesão social e patriotismo”.

“O Governo vai continuar a incluir na sua agenda a protecção e valorização das crianças e da juventude, promovendo a oportunidade de acesso à escolaridade e à formação profissional ao longo da vida. Vamos encarar a educação como um direito constitucional e trabalhar para garantir o pleno funcionamento das instituições escolares, contando para tal com a contribuição de todas as forças vivas do nosso país”, disse João Lourenço.

Fica então certo, e não há razões para duvidar da palavra do Presidente, que o Governo “vai encarar a educação como um direito constitucional”. Vai. Isto porque, até gora, não conseguiu ir… E quando João Lourenço nos fala de “protecção e valorização das crianças”, refere-se às que escaparam ao índice que nos coloca no topo dos países com mais mortalidade infantil.

Segundo o Presidente, a sociedade está hoje mais aberta e os cidadãos com maior liberdade de expressão e de opinião, o que tem permitido também o seu parecer nas discussões na especialidade na Assembleia Nacional, do Orçamento Geral do Estado, condicionado aos poucos recursos financeiros disponíveis e às receitas arrecadáveis previstas.

De uma coisa o MPLA/Estado/Governo está certo. A Síndrome do MPLA (versão angolana da Síndrome de Estocolmo) funciona e mais uma vez dará resultados. Ou seja, o estado psicológico dos angolanos, depois de tantos anos submetidos a um prolongado estado de escravidão, começa a mostrar simpatia, ou até mesmo amor, pelos carrascos.

E por falar em qualidade no ensino

Em 2011 (provavelmente João Lourenço ainda não anda na escola) , na altura das actividades relativas aos 100 anos da Universidade do Porto (Portugal) uma delegação angolana visitou esta Universidade. Deram-se passos importantes ao nível da cooperação. Mas muito, muito mesmo, ficou por fazer. Ao que parece, Luanda queria nessa altura, como ainda quer hoje – por exemplo – formar engenheiros mecânicos em Cuba que, nesta matéria, é uma verdadeira (im)potência mundial…

Na sequência da criação de oito regiões académicas em Angola, deslocaram-se à UP alguns dos reitores dessas novas universidades, assim como técnicos ligados ao ministério que tutela o ensino superior em Angola. Foram pedir ajuda e solicitar cooperação entre a UP (de facto fizeram um périplo por Portugal e visitaram diversas universidades) e essas novas universidades.

“Naquela altura tinha algum tempo disponível e ao ver a notícia do pedido de ajuda dos meus patrícios (sou natural de Luanda) conversei com o Presidente do Departamento de Engenharia Mecânica (DEMEC) da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e fomos falar com o Vice-Reitor da UP que tratava da Cooperação”, contou, em Fevereiro de 2015, ao Folha 8, Carlos Pinho, professor da FEUP, acrescentando que “ele disse-nos que o assunto iria muito certamente ser tratado a nível central, nomeadamente do CRUP (Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas).”

“Eu disse ao Vice-Reitor da UP para a Cooperação que ele iria esperar sentado, porque daquela rapaziada do CRUP e de Lisboa não sairia nada de jeito em tempo oportuno, e pedi-lhe autorização para, como professor da FEUP e na condição de natural de Angola, eu tentar por minha iniciativa, responder a pelo menos duas dessas universidades. Expliquei-lhes, ao Vice-Reitor e ao Director do DEMEC, que do pondo de vista da Engenharia Mecânica interessava-nos o corredor do Lobito”, continuou Carlos Pinho.

“Mas não só à Engenharia Mecânica pois aquilo combinava tudo o que dissesse respeito à engenharia: Agronomia (Huambo e Bié), Portos (Engenharia Civil – Lobito), Benguela (CFB- Engenharias Mecânica e Electrotécnica), no futuro Engenharia Química (porque se previa a construção de uma refinaria do Lobito), etc.”, explicou Carlos Pinho, acrescentando que “tive luz verde do Vice-Reitor e do Director do DEMEC e posteriormente do Director da FEUP, Reitor da UP.”

Habituado a meter mãos á obra, Carlos Pinho escreveu aos Reitores da Universidade José Eduardo dos Santos – UJES (Huambo) e Katyavala Bwila – UKB (Benguela) “a propor os nossos préstimos na elaboração dos planos de estudo dos vários cursos de engenharia que desejassem.”

Tudo corria bem: “Tive respostas positivas das duas universidades mas principalmente da UKB”.

Foram então criadas equipas na FEUP e propostos planos de estudos para vários cursos, Mecânica, Civil e Química e mais tarde Electromecânica.

Carlos Pinho conta que “o que interessava mais à UKB (e concretamente ao Instituto Politécnico do Lobito – IPL) de imediato, era o curso de Mecânica. Trabalhamos em conjunto e o pessoal do IPL da UKB conseguiu ter pronto no início de 2012 um plano de estudos que enviou para aprovação, para o ministério competente em Luanda.”

“As coisas correram tão bem com esta interacção entre a FEUP e a UKB (e em certa medida com a UJES) que as duas universidades convidaram uma equipa da UP a deslocar-se às duas cidades, o que aconteceu em Dezembro de 2011, quando um grupo de professores da UP passou uma semana em Angola.”

Mas…

“O problema é que o dossier que foi enviado para Luanda ficou perdido lá pelo ministério, de tal modo que já foram enviadas pelo menos mais três cópias do mesmo, a ver se a maldita aprovação acontece. Mas nada”, lamentava Carlos Pinho.

Entretanto a UKB lá começou (em 2012, mesmo sem autorização) o curso de Engenharia Mecânica, de tal modo que no ano lectivo de 2014/2015 mandou para o Porto cinco dos seus melhores alunos a ver se eles lá completavam o curso, pois não havendo aprovação do curso pelo governo, a continuação destes jovens em Angola seria um tiro no escuro.

“A UP, ao abrigo de um protocolo assinado ente a UP e a UKB e ainda entre o IPL e a FEUP, abriu vagas para estes cinco alunos e eles para cá vieram. Pretende-se que sejam cinco futuros docentes do curso de Engenharia Mecânica da UKB. Estamos todos a torcer por isso, embora estejamos a constatar com tristeza que a sua formação de base é fraca e que eles têm imensas dificuldades em acompanhar o nosso ritmo de trabalho”, relatava Carlos Pinho em Fevereiro de 2015.

Mas há mais. “A cooperação com a UJES (em termos de Engenharia Mecânica) não deu grande coisa, o curso de Mecânica que eles se propuseram fazer está baseado no leccionado na Universidade Agostinho Neto e não é mais do que o antigo curso da Universidade de Luanda (onde eu estudei até ao 3º ano), o qual está baseado na reforma do Veiga Simão. Ou seja é um curso que na sua génese tem por base um plano de estudos com 50 anos!!!”, desabafava num sentido lamento Carlos Pinho.

“Por outro lado, já o plano de estudos que propusemos à UKB, e que eles aceitaram, teve por base um estudo que estávamos na altura a fazer e que levou igualmente à reformulação do plano de estudos, do nosso curso de Engenharia Mecânica aqui na UP”, esclarece o docente da FEUP.

Diz Carlos Pinho que, “nesse estudo de suporte do novo plano de estudos, analisamos os cursos das melhores universidades do mundo. O plano de estudos proposto, sem paternalismos, pela UP à UKB, levava em consideração as regras do processo de Bolonha, ou seja propusemos algo devidamente avançado e ao nível do que se faz de melhor no mundo e já a pensar em futuros processos de equivalência de graus entre os diversos países e que, na sua essência, era o mesmo que queríamos para o nosso nova plano de estudos.”

Com satisfação, Carlos Pinho dizia que “o pessoal do IPL da UKB foi impecável e demonstrou empenho, profissionalismo e competência na preparação e implementação do mesmo, mas tem esbarrado com a inépcia de Luanda, pois não há nenhuma resposta ao pedido de aprovação/homologação do curso”.

Neste contexto, o que se temia, e com razão, era que com a psicose oficial pelo sistema de ensino de Cuba, Angola optasse mais uma vez por ter clones cubanos e fazer de professores. E como Cuba é uma potência mundial em Engenharia Mecânica, a coisa prometia, promete e prometerá…

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