Diante desta crise mundial de Covid-19, gostaria antes de mais na qualidade de Embaixador para a Paz Mundial, de deixar os meus votos de muita coragem e firmeza para todos os cidadãos do mundo inteiro, pois os esforços estão a ser enveredados em várias partes do mundo para que se encontre vacinas ou outros tipos de medicamentos adequados que possa permitir o combate mais eficiente contra o coronavírus e, de seguida, aproveito-me mais uma vez desta oportunidade que sempre me é dada neste espaço (Folha 8), para poder exercer a cidadania de forma mais participativa, através da publicação das minhas opiniões concernentes a política nacional e internacional.
Por João Kanda Bernardo
Embaixador da Paz
Desta vez gostaria de expor uma análise comparativa das medidas e intervenções sociais que alguns governos manifestam em distintas partes do mundo em torno desta Pandemia que representa uma aflição global, para permitir que os países menos preparados em termos de estruturas sociais e sanitárias, consigam imitar alguns exemplos positivos de outros governos.
O coronavírus como muitos já definiram, é uma espécie de terceira guerra mundial com um inimigo invisível e apesar de várias interpretações, ele também surgiu para pôr vários dirigentes a reflectir na forma como têm organizado as suas sociedades.
Na Alemanha, por exemplo, em consequência dos efeitos da pandemia (Coronavírus), o Parlamento alemão (Bundestag) aprovou nesta quarta-feira 25.03.2020 um orçamento suplementar de 156 bilhões de Euros para financiar pacotes de ajuda durante esta crise. Esta ajuda prevê um apoio aos cidadãos de baixa renda e trabalhadores independentes, investir na vacina contra o Covid-19, garantir a subsistência dos pequenos empresários e etc..
Neste país as creches fazem parte das instituições temporariamente encerradas, por isso os pais terão o direito de receber de volta o dinheiro pago durante a quarentena. Os alunos (do ensino médio) e estudantes (universitários) estão a estudar em casa por correspondência para que as instituições académicas consigam cumprir com os programas curriculares. Quando as pessoas vão ao supermercado a tendência é de fazer compras de pelo menos uma, duas ou três semanas.
A França enfrenta esta crise de Covid-19 com medidas semelhantes às de vários países da Europa. Dentre estas várias medidas, o povo não poderá pagar a água e energia durante a quarentena.
Estes são bons exemplos de países que sabem poupar, garantir um sistema social mais sólido e prevenir-se de fenómenos que criam embaraços ao Homem. Tudo isso só é possível quando o Governo consegue executar as tarefas fundamentais do estado.
Infelizmente em África o cenário é contrário. Apesar do continente ter menos casos em detrimento de outras partes do mundo, mas a situação acaba por preocupar mais a Organização Mundial da Saúde, por ser mais alarmante, tendo em conta a incapacidade social em vários países.
Esta falta de estruturas sociais e sanitárias sólidas é que azem com que todas epidemias que assolam o continente expandem-se de forma alarmante.
Angola de modo particular contava com apenas 4 casos confirmados de COVID-19, dentre eles 2 passageiros de Portugal de 36 e 38 anos de idade e um vindo de Itália com 23 anos de idade, já isolados e em recuperação, mesmo assim decretou o estado de emergência em vigor desde o dia 27.03.2020.
Eu pessoalmente gostaria de parabenizar o Presidente João Lourenço pela iniciativa que lhe parece ser a melhor solução de momento, mas pensei nas possíveis consequências que este imperativo constitucional possa vir a causar, por isso prefiro ainda observar o trabalho completo cujos primeiros resultados conheceremos daqui a duas semanas.
É verdade que o estado de emergência faz parte das medidas de precaução e são medidas tomadas em circunstâncias especiais, para justificar poderes especiais, suspensão de leis vigentes ou restrições de liberdade, de direitos e de garantias, salvo os princípios fundamentais previstos na lei.
Durante este período pode surgir vários conflitos entre o povo e agentes de ordem pública ou militares, quando o cidadãos não conseguirem fazer a leitura do momento que lhes é imposto ou quando os próprios órgãos sob tutela do governo procederem de forma irresponsável perante os governados.
Portanto, é uma medida inteligente, mas que não se enquadra na conjuntura social de muitos países africanos, de modo particular Angola, pois há maior probabilidade de as atitudes do Governo durante o estado de emergência virem a provocar caos no país, pois as perguntas que não se calam são:
Como poderão sobreviver as vendedoras ambulantes cuja alimentação depende do rendimento diário?
Mesmo que o Governo manifeste a boa-fé em querer ajudar as famílias angolanas com bens alimentares ou com valores monetários mínimos, como poderão estes bens ou valores chegar aos cidadãos?
Como poderão as pessoas pagar as suas contas depois de ficarem em casa durante duas semanas, quando as suas receitas dependem do tempo de trabalho nas empresas privadas?
Como poderá o governo reajustar o ano lectivo para que os alunos recuperem as aulas perdidas?
Como poderão ser tratados os delinquentes quando forem detidos neste período de estado de emergência?
Não há riscos nenhum quando se junta um indivíduo aos demais numa cela sem saber se este teve contacto com um portador de coronavírus?
Algumas dificuldades com que os cidadãos podem se deparar durante duas semanas em casa, pode levar os impacientes a provocarem um “Secessio plebis“ se o estado não controlar a situação de forma mais responsável.
Também importa realçar que Angola é um país que vive de importação e está em grande risco de vir a sofrer com as decisões de vários países que estão a limitar as suas exportações. Sem querer pressionar e muito menos tirar aproveitamento político, eu atrevo-me dizer que se o governo de Angola investisse mais no diálogo com vários autores da sociedade e soubesse aplicar as boas ideias que impulsionariam um desenvolvimento mais sustentável do país, nesta altura Angola teria uma capacidade financeira diferente da actual, socialmente estaria mais preparada e a aflição do povo seria menos aguda.
Para perorar, gostaria de realçar que tenho o conhecimento do apoio que alguns países africanos com casos de Covid-19 receberam das Nações Unidas, através da sua agência especializada. Porém poderei acompanhar atentamente a forma como estes países vão gerir esta ajuda e o estado de emergência decretado e em casos de irregularidades, eu na qualidade de Pacificador Universal poderei solicitar a ONU para fazer inquéritos e responsabilizar os culpados, pois nenhum Governo do mundo tem direito de usar o estado de emergência como ferramenta para transformar a ordem pública dum determinado país em estado de sítio como uma manobra dilatória que possa ajudá-lo a justificar o adiamento e o incumprimento daquilo que os seus cidadãos esperam dele para o bem comum da nação.
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