O Governo angolano contratou um consórcio de consultores portugueses para desenvolver os estudos de viabilidade de quatro projectos de parcerias público-privadas (PPP) ligados à indústria, agricultura, energia e transporte marítimo.

Numa nota de imprensa, o Ministério da Economia e Planeamento anunciou a contratação do consórcio formado pelas empresas Ernest & Young, COBA e RRP Advogados, no âmbito do Acordo de Assistência Reembolsável com o Banco Mundial, para desenvolver os estudos relativos a quatro PPP.

Os projectos são relativos ao aproveitamento hidroeléctrico Chicapa II (Luanda Sul); rede nacional de cabotagem (Luanda-Soyo-Cabinda e vice-Versa); perímetro irrigado do Mucoso (Kwanza-Norte) e polo de desenvolvimento industrial do Fútila (Cabinda).

Em relação ao aproveitamento hidroeléctrico Chicapa II (Luanda Sul), um investimento estimado de 231 milhões de dólares (196 milhões de euros), o objectivo é a expansão da instalação existente com vista a aumentar a produção de energia em mais 15 megawatts (MW) para um total de 31. O projecto inclui também a construção de uma subestação de 60 quilowatts (kW).

A rede nacional de cabotagem inclui várias componentes, entre as quais construção do quebra-mar do Porto de Cabinda; construção e apetrechamento do Terminal Marítimo de Passageiros de Cabinda e do Terminal Fluvial de Passageiros no Soyo (incluindo espaço comercial para arrendamento) e compra de uma embarcação “Roll-on/Roll-off” e de um “ferry-boat” para as ligações das três cidades.

O projecto pretende melhorar a acessibilidade e o transporte de mercadorias entre as cidades de Luanda, Soyo e Cabinda e fomentar as exportações através desta província.

O perímetro irrigado do Mucoso abrange uma área de 497,6 hectares no Cuanza Norte e visa reabilitar a infra-estrutura existente (caminhos rurais, sistemas de irrigação e bombeamento, fornecimento de energia eléctrica) e instalar novos equipamentos para impulsionar a produção agrícola na região.

Quanto ao polo de desenvolvimento industrial de Fútila, a primeira fase do projecto prevê a infra-estruturação de 114 hectares de terreno (de um total de 2.346 hectares) para atrair investimentos na indústria transformadora.

O MEP anunciou também que tenciona promover um Plano de Formação sobre o Regulamento da Lei de Bases do Regime Geral do Sistema Nacional de Planeamento, entre Janeiro e Março de 2021.

O objectivo é garantir a implementação dos procedimentos estabelecidos no referido Regulamento no que diz respeito à elaboração, execução, monitorização, avaliação e revisão dos instrumentos de Planeamento, incluindo Estratégia de Longo Prazo, Plano de Desenvolvimento Nacional, Plano Nacional de Ordenamento Territorial e Planos de Desenvolvimento Sectoriais e Provinciais.

Recorde-se que, por exemplo, não se sabe onde foi Lopo do Nascimento (hoje administrador não-executivo da Sonangol) angariar o capital que lhe permite controlar uma das maiores empresas de engenharia portuguesa, a COBA, que em Maio de 2017 foi escolhida para assessorar tecnicamente o projecto de construção da barragem de Caculo Cabaça, a de maior potência em Angola, obra então avaliada em mais de 4,5 mil milhões de dólares (4,1 mil milhões de euros).

A autorização para a contratação da Coba Consultores de Engenharia e Ambiente SA foi feita por despacho assinado pelo então presidente José Eduardo dos Santos, de 25 de Abril de 2017.

O acordo visa a contratação dos serviços da empresa portuguesa para “consultoria, assessoria técnica na análise e aprovação do projecto de execução da empreitada para construção, fornecimento, montagem e comissionamento dos equipamentos electromecânicos” da barragem de Caculo Cabaça.

O contrato está avaliado, segundo o mesmo despacho, em 37,3 milhões de kwanzas (mais de 200 mil euros).

Recorde-se que Banco Comercial e Industrial da China financiou o Estado angolano para a construção desta nova barragem. Só a supervisão e fiscalização desta empreitada, conforme adjudicação aprovada no final de Abril, iria custar mais de 145,5 milhões de dólares (133,7 milhões de euros) e ficou a cargo do consórcio AIBC, formado pelas empresas Anglostar, Intertechne Consultores, Baran International e Copia Group.

Em Maio de 2016, o então ministro da Energia e Águas de Angola garantiu que a construção da nova barragem de Caculo Cabaça, na bacia do médio Kwanza, a de maior potência eléctrica no país, arrancaria “em breve” e iria permitir exportar electricidade angolana.

João Baptista Borges destacou tratar-se de um “grande projecto” nacional para Angola atingir a meta de 9.000 megawatts (MW) de capacidade instalada em todo o país até 2025.

Só esta barragem, que o Governo angolano contratara em 2015 ao consórcio chinês CGGC (China Gezhouba Group Corporation) & Niara Holding, por 4.532 milhões de dólares (4,1 mil milhões de euros), iria permitir produzir 2.171 MW de energia eléctrica.

“É extremamente importante na perspectiva do desenvolvimento industrial do país e também de integração regional. Não nos podemos esquecer que estamos numa região em que o nosso país é um dos que de mais recursos energéticos primários dispõe, sobretudo a água”, sublinhou João Baptista Borges.

Em concreto, o ministro admitiu que a barragem, e a interligação da rede nacional em curso, permitirá exportar electricidade produzida no rio Kwanza para países como a Namíbia ou África do Sul.

De acordo com informação do consórcio chinês, depois de iniciada, a obra da barragem de Caculo Cabaça, no norte do país, deverá estar concluída em 80 meses, prevendo a empreitada a edificação de túneis, trabalhos de construção civil, fornecimento, instalação e testes de equipamentos electromecânicos

A barragem de Caculo Cabaça foi identificada pelo Governo como uma das obras estruturantes nesta área e incluída no Programa de Investimento Público (PIP).

Folha 8 com Lusa