Comunicado da FoA sobre desalojamento forçado em Benguela

«É com bastante preocupação que a Friends Of Angola (FoA) tomou conhecimento através das redes sociais da activista Sara Rafael sobre a notificação que pesa sobre ela para um interrogatório sobre o caso das demolições de casas do bairro das Salinas, os outros moradores também foram implicados no mesmo processo e manifesta a sua solidariedade para com as vítimas deste hediondo desalojamento forçado.

Surpreende-nos a via levada a cabo pelas autoridades de Benguela em vez de cumprirem com o seu papel de congregar e dar dignidade as famílias que se encontram ao relento já a bastante tempo.

Essa atitude leva-nos a entender ser mais uma manobra política para desincentivar o povo a continuar a lutar pelos seus direitos, pois o Estado enquanto pessoa de bem, devia com maior respeito possível devolver a dignidade a essas famílias.

Vale lembrar que a Friends of Angola (FoA) visitou no dia 17 de Novembro de 2020 o local onde os ex-moradores do bairro das Salinas encontram-se alojados desde o dia 24 de Junho do corrente ano à data das demolições das suas casas (durante o estado de emergência) pelo governo provincial de Benguela. Mais de 300 famílias incluindo crianças encontram-se a viver em condições desumanas e sem as mínimas condições de distanciamento social e prevenção da COVID-19.

Após esta visita, a FoA apelou ao Governo Provincial de Benguela e ao Governo Central, a pôr fim a este terror que passam essas famílias.

Recordou ainda, que o direito à habitação é um direito social fundamental em que todas as pessoas necessitam de um espaço adequado que garanta a sua privacidade e intimidade familiar, mas também que seja permitida a garantia de condição de vida, de saúde e bem-estar conforme consagrado na constituição da república de Angola no seu artigo 85º cabendo ao Estado garantir este direito sobe pena de ser responsabilizado pelo actos desumano dai resultante.

A FoA exigiu do governo provincial de Benguela, em particular o Governador Rui Falcão, o Vice-Governador Leopoldo Francisco Jeremias Muhongo e Administradora Municipal de Benguela, Adelta Jorgina Matias a respeitarem o direito de propriedade e os direitos humanos de todos os cidadãos independentemente dos seus status social e económica.

Esperamos que, as autoridades judiciais de Benguela encontre uma solução pacífica o mais rápido possível (sem o uso de força e/ou intimidações) e devolver as terras para aqueles cidadãos ou caso contrário realojá-los em um local que exista condições para a habitabilidade humana. »

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