Após nove anos em Angola, o coordenador residente das Nações Unidas, Paolo Balladelli, de partida para uma nova missão, destaca a alteração das prioridades e o actual foco no capital humano que considera ser “a maior força do país”. Por outras palavras diz hoje o que dissera ontem. Diz do MPLA de João Lourenço o que dissera do MPLA de José Eduardo dos Santos.
Pier Paolo Balladelli, que cessa o seu mandato em Angola a 5 de Agosto, vai regressar à sua área de especialidade, desta feita na Venezuela, integrando a Organização Pan-Americana da Saúde, um organismo internacional que faz parte da Organização Mundial de Saúde (OMS).
O italiano de 62 anos, médico especialista em Saúde Pública, que passou nove anos em Angola repartidos em dois períodos (de 2000 a 2004 como representante da OMS e a partir de 2015 no actual cargo) termina a missão com “sentimentos positivos” em relação ao país e ao seu povo e acredita que Angola pode ser “amanhã o motor do continente africano”.
Em declarações à Lusa, descreveu como mudaram as prioridades, reconhecendo que ainda há muito para fazer para que o país beneficie de todo o seu potencial.
Se durante a sua primeira missão “a grande preocupação era ainda o fim da guerra e a cooperação tinha uma forte componente humanitária”, a partir de 2002 inicia-se a reconstrução do país muito centrada no restabelecimento das vias de comunicação, uma vertente essencialmente “física”.
Neste momento, “o grande desafio é fazer uma reconstrução de tipo cultural e económico”, assinala Balladelli, declarando-se “satisfeito” com o que foi atingido.
Tendo trabalhado com dois executivos — o que foi liderado por José Eduardo dos Santos, que se manteve no poder durante quase 40 anos e o actual governo de João Lourenço, que assumiu a presidência em Setembro de 2017 (escolhido pessoalmente e de forma ditatorial por Eduardo dos Santo) — o responsável da ONU destaca a “grande mudança de foco e de cultura” na actual administração.
“O foco anterior estava mais virado para as infra-estruturas, o actual governo está mais virado para o capital humano”, diz Balladelli, salientando ser esta “a força mais importante de um país”.
“Os actuais programas estão muito centrados nas comunidades e nas famílias, uma nova organização de recursos virada para as pessoas. Estamos a trabalhar para elevar a capacidade profissional e qualificação das camadas mais jovens”, exemplificou.
Para Balladelli, é importante compreender que as Nações Unidas “têm mais potencialidades do que as que se estão a usar actualmente no país”, acrescentando que não estão em causa questões financeiras.
E deixa algumas recomendações: “É preciso capacidade técnica para melhorar a gestão do Estado, criar mais transparência, criar mais proximidade entre a população e os que tomam decisões, usar no país a experiência de outros para ver como resolveram certas dificuldades”, num exercício de aprendizagem de boas práticas, em que considera que as Nações Unidas poderiam também ir mais longe, embora esse desígnio esteja “mais clarificado” no actual quadro de cooperação.
“O papel das Nações Unidas não é financiador, para isso temos os bancos, o Banco Mundial, etc.. As Nações Unidas são ‘know how’, são conhecimento para poder fazer análises e definir estratégias corretas a implementar”, considera Balladelli, descrevendo a implementação como o principal desafio.
“Temos demorado muito tempo a preparar políticas, definir estratégias, melhorar normas e legislação mas o ponto fundamental é a implementação, só assim poderá haver mudanças na vida e bem estar da população”, continuou, afirmando que eventuais erros devem ser corrigidos durante a fase de implementação, pois é preciso “fazer, e não aguardar”.
Depois da saída de Angola, o perito vai ainda passar por Itália, onde terá de cumprir quarentena e aguardar pelo primeiro voo humanitário que o levará até Caracas, esperando chegar à capital venezuelana “por volta de 15 de Agosto”.
Falar quando devia estar calado, estar calado quando devia falar
Em Outubro de 2018, Pier Paolo Balladelli considerou que Angola vivia uma fase “nunca antes vista”, com “maior liberdade crítica e aproximação” entre entidades do Estado e cidadãos. No tempo de José Eduardo dos Santos optou por estar quieto e caladinho e, inclusive, esteve solidário com António Guterres quando este bajulou o governo anterior para conseguir apoio à corrida para secretário-geral da ONU.
Pier Paolo Balladelli, que discursava na abertura de um ciclo de palestras subordinado ao tema “O Cidadão, a Nossa Ocupação, O Cidadão a Nossa Preocupação, Mais Direito, Mais Cidadania, Mais Cidadania, Mais Direito”, referiu que Angola registava “mudanças importantes”.
De acordo com Pier Paolo Balladelli, “é evidente a fase de mudança” que se regista em Angola, sobretudo com a liderança do Presidente João Lourenço, onde, apontou, “é visível uma maior aproximação entre entidades do Estado e a sociedade civil nunca antes vista”.
“Agora temos possibilidade de discutir, de apresentar ideias, também de ser críticos sobre o desempenho ou sobre a aplicação de direitos. É um momento com grandes potencialidades para aplicar a participação da cidadania”, disse.
Para o também coordenador do Sistema das Nações Unidas em Angola, a materialização dos direitos e liberdades dos cidadãos concorre para a consolidação da paz e estabilidade nacional, que passa também, apontou, pela eficácia da Provedoria de Justiça.
“Um atendimento eficaz às petições dos cidadãos através deste mecanismo institucional, Provedoria de Justiça, pode prevenir, e mesmo evitar, possíveis actos de instabilidade resultantes de descontentamentos e frustração”, alertou.
O representante residente do PNUD em Angola exortou ainda as instituições do Estado a “reforçarem a sua parceria” com o Provedor de Justiça.
“Não somente para melhor viabilizar o trabalho do Provedor, mas também para poderem melhor diagnosticar as preocupações dos cidadãos na perspectiva de direitos fundamentais”, concluiu.
No dia 21 de Setembro de 2016, o antigo primeiro-ministro de Portugal agradeceu o apoio de Angola à sua candidatura ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas, elogiando (era uma parte do preço a pagar pelo apoio) o papel do país no contexto internacional.
António Guterres, que foi igualmente alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, falava na altura à rádio pública angolana, sobre o apoio de Angola, salientando que tem sido “um instrumento muito importante” para que tenha possibilidades de vencer.
“Gostaria de exprimir toda a minha gratidão e o meu apreço pelo que tem sido a posição do Presidente José Eduardo dos Santos, do Governo e povo de Angola, a solidariedade angolana tem calado muito fundo no meu coração”, referiu Guterres mostrando que, afinal, bajular é uma questão genética em (quase) todos os socialistas – e não só – portugueses.
Em Março desse ano, o Presidente José Eduardo dos Santos recebeu em audiência, em Luanda, o candidato português à sucessão de Ban Ki-moon.
“Agora compete aos Estados-membros, entre os quais Angola, decidir, mas não queria deixar de exprimir esta grande gratidão em relação à posição angolana, que calou muito fundo no meu coração”, realçou Guterres.
Pela voz do então ministro dos Negócios Estrangeiros, Georges Chikoti, Angola disse que “esta eleição é muito importante para África, para a CPLP, para Angola e para a comunidade internacional em geral. O engenheiro Guterres tem sido um lutador incansável pelas causas importantes da comunidade internacional, em particular dos refugiados”.
Chikoti acrescentou: “Temos a certeza que nessa qualidade (secretário-geral) ele vai olhar muito para África e para Angola em particular, queremos esperar que ele consiga promover alguns quadros importantes do continente africano, particularmente da lusofonia”.
Enquanto candidato e por necessidade material de recolher apoios, António Guterres confundiu deliberadamente Angola com o regime, parecendo (sejamos optimistas) esquecer que, por cá, existiam (como continuam a existir) angolanos a morrer todos os dias, que ainda temos um dos regimes mais corruptos do mundo e que somos o país com o maior índice mundial de mortalidade infantil.
Na sua última visita a Angola, António Guterres disse que, “por Angola estar envolvida em actividades internacionais extremamente relevantes, vejo-me na obrigação de transmitir pessoalmente essa pretensão às autoridades angolanas”.
Pois é. Esteve até no Conselho de Segurança da ONU. E, pelos vistos, isso basta. O facto – repita-se todas as vezes que for preciso – de ter na altura desde 1979 um Presidente da República nunca nominalmente eleito, de ser um dos países mais corruptos do mundo, de ser o país onde morrem mais crianças… foi irrelevante.
“Naturalmente como velho amigo deste país, senti que era meu dever, no momento em que anunciei a minha candidatura a secretário-geral das Nações Unidas, vir o mais depressa possível para poder transmitir essa intenção as autoridades angolanas”, sublinhou António Guterres.
Guterres tinha razão. É um velho amigo do regime. Mas confundir isso com ser amigo de Angola e dos angolanos é, mais ou menos, como confundir o Oceanário de Lisboa com o oceano Atlântico. Seja como for, confirmou-se que a bajulação continua a ser uma boa estratégia. Nesse sentido, António Guterres não se importou de continuar a considerar José Eduardo dos Santos como um ditador… bom.
António Guterres, além de ter sido primeiro-ministro luso entre 1995 a 2002, exerceu o cargo de alto comissário da ONU para os Refugiados, durante dez anos antes de ser eleito secretário-geral da ONU.
António Guterres, tal como Pier Paolo Balladelli, sabem que todos os dias, a todas as horas, a todos os minutos há angolanos que morrem de barriga vazia e que 70% da população passa fome; que 45% das crianças angolanas sofrem de má nutrição crónica, e que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos; que no “ranking” que analisa a corrupção, Angola está entre os primeiros, tal como sabe que a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja, o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos e que o silêncio de muitos, ou omissão, deve-se à coacção e às ameaças do partido que está no poder desde 1975.
António Guterres, tal como Pier Paolo Balladelli, também sabem que o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder; que ser amigo de quem está no poder é fácil e por norma rende muito.
Seja como for, António Guterres, tal como Pier Paolo Balladelli, não devem gozar com a nossa chipala nem fazer de todos nós uns matumbos.
Folha 8 com Lusa
