O Alto Conselho de Cabinda foi criado em Outubro de 2019 em Acra, no Gana, e resultou da convergência de movimentos políticos, grupos da sociedade civil e quadros de Cabinda. Tem como objectivo a procura de “soluções pacíficas” para o conflito que afecta a região através do diálogo com Angola.
O Conselho realizou encontros com várias organizações políticas da resistência cabindesa e partidos políticos angolanos, bem como com organizações de jovens, Igreja Católica e refugiados na República Democrática do Congo e cabindenses no estrangeiro.
Entretanto, a organização emitiu agora, visando fazer o ponto da situação, um comunicado (que transcrevemos na íntegra) assinado pelo Pastor Afonso Justino Waco, na sua qualidade de “Coordenador”:
«Na sequência do momento político actual vivido pelo Alto Conselho de Cabinda (ACC), o seu Conselho de Direcção, através da Comissão para questões Políticas, Organização e Porta-Voz, vem, por intermédio desta Nota Informativa, fazer o seguinte ponto de situação:
1- Da crise estrutural no seio do Alto Conselho de Cabinda
Já é do conhecimento de todos que o ACC se bateu com uma crise institucional que, por pouco, acabava por corroer o próprio cerne da sua estrutura organizativa. Esta crise, que abalou, sobremaneira, a Organização e seus Membros, já pertence ao passado, com o Alto Conselho de Cabinda a sair fortalecido e seus objectivos, ilesos; e isto graças ao empenho dos seus Parceiros e a força mental dos seus Membros.
2- Da revisão estatutária e estrutural no ACC
A crise referenciada no ponto a cima teve como consequência imediata a revisão dos Estatutos do ACC, refazendo a sua Estrutura orgânica, que passou do quadro directivo provisório, com um coordenador à sua cabeça, para uma estrutura definitiva, com um Conselho de Direcção composto de nove membros, que assumem colegialmente as competências de dirigir o Alto Conselho de Cabinda. Por hora, o ACC, a nível central, está empenhado a restruturar os seus órgãos locais nos diferentes escalões ao mesmo tempo que se aplica em assimilar e consolidar o seu novo modelo de governação.
3- Dos Parceiros Internacionais
Não obstante os abalos provocados pela já ultrapassada crise, os Parceiros Internacionais do ACC não alteraram uma só vírgula no compromisso que assumiram em ajudar o Povo de Cabinda a concretizar o desejo ardente de paz e desenvolvimento, caminhando de mãos dadas com o Alto Conselho de Cabinda.
4- Da informação do e sobre o Alto Conselho de Cabinda
Em conformidade com a sua nomenclatura organizativa actual, o ACC dotou-se de um Porta-Voz, passando a ser a única voz autorizada para difundir a informação e opinião oficiais do Conselho de Direcção. É deste órgão oficial do ACC, mandatado pelo seu Conselho de Direcção, que se pode obter todo pronunciamento oficial sobre todas as matérias relevantes. Pelo que, em nome deste mesmo Conselho de Direcção, recomendamos a todos os quadros do ACC de se assumirem como responsáveis idóneos e bons modelos, fazendo prova de autodomínio nas situações de tensão.
5- Da relação com as organizações congéneres
O ACC reafirma o seu engajamento de trabalhar com todas as organizações políticas e associações cívicas de Cabinda, na base do respeito mútuo e dos princípios democráticos, para conjuntos buscarmos uma solução pacífica ao diferendo que nos opõe com o governo de Angola.»