O porta-voz da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé afirma que o país está “numa penúria” há 7 anos, mas garante que “brevemente ou a seu tempo” as autoridades competentes vão responder. E enquanto não responde, muitos angolanos vão confirmar que não lhes foi possível viver sem comer. Isto porque, entretanto,… morreram.

Os bispos católicos angolanos anunciaram esta terça-feira que o Presidente João Lourenço assegurou que “em breve” serão conhecidos os resultados do processo de repatriamento de capitais ilícitos, considerando que Angola está num contexto de “penúria e muita delicadeza”. É claro que a penúria não é generalizada. Membros do Governo e bispos não sabem o que é uma situação de grande pobreza, de indigência, de falta do que é necessário (penúria).

“O contexto sociopolítico do país é, de facto, de muita delicadeza. Quando há pobreza, há crise, todo mundo pede, todo mundo chora, mas as repostas tornam-se muito difíceis, porque não estamos na abundância do passado, mas estamos numa penúria que já nos leva há mais de sete anos”, afirmou o porta-voz da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), Belmiro Chissengueti.

Em declarações, no Palácio Presidencial, em Luanda, após os prelados católicos serem recebidos, em audiência, por João Lourenço, o bispo Belmiro Chissengueti deu conta que o repatriamento de capitais ilícitos foi um dos pontos abordados.

Sobre o assunto, o também bispo de Cabinda fez saber que João Lourenço garantiu aos bispos da CEAST, presentes no encontro, que “brevemente ou a seu tempo” as autoridades competentes empenhadas nesse processo, nomeadamente a Procuradoria-Geral da República e o Ministério das Finanças, “darão a informação pontual a respeito disso”.

O “difícil” quadro socioeconómico do país, “agravado nos últimos dias com a queda do preço do petróleo”, o maior suporte da economia angolana, também constitui preocupação dos bispos católicos apresentada ao Presidente angolano. “De maneira que temos de tomar consciência de tempos de bastante austeridade e dificuldade e que exigirão a compreensão e colaboração de todos”, sustentou.

Será que os dirigentes da Igreja Católica (do Governo não vale a pena falar) vão abdicar de alguma das – pelo menos três – refeições que têm por dia para compartilhar com aqueles, também angolanos, que foram gerados com fome, nasceram com fome e que morrem pouco depois com… fome?

Para o porta-voz da CEAST, no quadro de “muita dificuldade” que o país vive, atenção especial deve ser dada “às franjas mais vulneráveis da população para que não sejam muito atingidas” pelo flagelo. “Vimos também a questão da ordem social que é necessário ajudar a garantir e também outras opções que o Estado deve tomar para que se possa salvaguardar a paz e a reconciliação nacional”, acrescentou.

No domínio eclesial, frisou, o Presidente da República (não nominalmente eleito), Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo, João Lourenço, garantiu aos 17 bispos presentes no encontro que, apesar das limitações conjunturais, a requalificação do santuário da Muxima, maior centro mariano da África subsaariana, cujas obras foram adjudicadas em 2018, “é para andar”.

O Governo prevê gastar mais de 260 milhões de euros com a requalificação da via e do santuário da Muxima, município da Quiçama, em Luanda, empreitadas que avançam ao fim de 10 anos e que vão envolver as construtoras de origem portuguesa Somague e Casais.

A informação consta de quatro despachos assinados por João Lourenço, em 19 de Dezembro de 2018, autorizando a contratação das construtoras para as empreitadas, nomeadamente a edificação da basílica para 4.600 fiéis.

O bispo Belmiro Chissengueti assinalou ainda que a basílica da Muxima vai contribuir para o turismo religioso, será um espaço “gerador de empregos directos e indirectos” e durante a vida do empreendimento “muitos irão de encontrar ali o seu ganha-pão”.

Este projecto foi lançado em 2008 pelo então Presidente José Eduardo dos Santos que, cerca de um ano depois, aquando da visita pastoral de Bento XVI a Angola, mostrou a maqueta ao papa e ofereceu a futura basílica à Santa Sé.

A verdade da mentira

Novembro de 2015. Filomeno do Nascimento Vieira Dias passava a ser o presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), em substituição de Gabriel Mbilingue, arcebispo do Lubango. Que tal irmos à memória buscar factos que importa não esquecer? Desde logo porque a verdade não prescreve.

Embora de vez em quando surjam revoltas dentro da própria Igreja Católica, certo é que a sua hierarquia em Angola continuava a fazer o jogo do regime, esquecendo que o rebanho é que precisa de ser protegido.

Contrariando os seus mais basilares princípios, a Igreja Católica angolana esteve claramente “vendida” ao regime, sendo conivente nas acções de dominação, de prepotência, de desrespeito pelos direitos humanos. Aliás, a tese da libertação foi há muito – mas sobretudo nos últimos anos – mandada às malvas pela hierarquia católica.

Por muitas que sejam as vezes em que os responsáveis católicos comunguem, o pecado – por exemplo – do acordo celebrado em 2011 entre o MPLA e a Igreja Católica para que esta o apoiasse na campanha eleitoral de 2012 pode ser perdoado mas não pode ser esquecido.

“Da parte do partido no poder agenciou o acordo Manuel Vicente, na condição de PCA da Sonangol a mando de Eduardo dos Santos, ao passo que da parte da Igreja estiveram alguns bispos do regime, Dom Damião Franklim e a Filomeno Vieira Dias de Cabinda, com orientações do militante cardeal Alexandre do Nascimento”, relatam notícias da época, nunca desmentidas.

Que a hierarquia da Igreja Católica de Angola continuava a querer agradar a Deus (José Eduardo dos Santos) e ao Diabo (José Eduardo dos Santos), aviltando os seus mais sublimes fundamentos de luta pela verdade e do espírito de missão, que deveria ser o de dar voz a quem a não tem, não era novidade.

Ao que parecia, a enorme violação dos direitos humanos, neste caso de Cabinda ao Cunene, a forma execrável como as autoridades coloniais de Angola tratavam impolutos cidadãos, pouco interessar à Igreja Católica. Isto porque, de facto, o regime comprou a sua cobardia dando-lhe as mordomias que a leva a estar de joelhos perante o MPLA.

“Nós, como Diocese, contactamos a Procuradoria-Geral da República e esperamos que o assunto se resolva da forma mais célere e se esclareça quanto antes, embora notamos com preocupação que o tempo da prisão cautelar já se tenha excedido” dizia, em tempos o então vice-presidente da CEAST e Bispo da diocese de Cabinda, Dom Filomeno Vieira Dias, dando uma no cravo e outra na ferradura.

Dom Filomeno Vieira Dias sabia que em Cabinda, como em Angola, havia cada vez mais gente a ser tratada de forma ignóbil pelo regime do MPLA. Relembre-se o caso de José Marcos Mavungo. No entanto, desde que a Igreja não perdesse os seus privilégios foi fazendo o jogo dos poucos que têm milhões, estando-se nas tintas para os milhões que têm pouco ou nada.

Não deixa de ser elucidativo da posição subserviente da Igreja Católica o facto de Dom Filomeno Vieira Dias quase resumir os atentados aos direitos humanos em Cabinda ao caso que então correu mundo, e que foi obviamente muito grave, do padre Raul Tati.

“Eu, pessoalmente, visitei este sacerdote. Tive encontro com ele. O nosso vigário geral, também, há poucos dias, visitou-o e teve encontro com ele”, acrescentou o prelado, que rematou, indicando que “é tudo quanto temos a dizer sobre esta matéria.”

Recorde-se que, entre outros, Raul Tati foi humilhado física e psicologicamente e, apesar disso, a Igreja Católica fez de conta que ele até estava bem, recusando-se a denunciar – como era e é seu dever – as abomináveis condições em que o (então) padre e todos os outros detidos tentavam sobreviver.

Apesar de ter pedido a demissão, o Padre Tati não deixou de ser um cidadão. Cidadão cabinda cuja nobreza de espírito o levou a não pactuar com uma Igreja que esquece e até conspurca os seus mais elementares mandamentos.

No final de 2011, D. José Manuel Imbamba, arcebispo de Saurimo e porta-voz da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé, disse que os padres que teimam em defender os interesses dos cabindas não foram afastados por razões políticas, mas por questões disciplinares, nomeadamente por não manterem uma boa relação pastoral com o bispo D. Filomeno Vieira Dias.

D. José Manuel Imbamba sabia que estava a mentir. É grave. Ou estava calado ou, se para tanto tivesse coragem, falaria das pressões do regime angolano sobre os prelados que – tal como aprendeu o arcebispo de Saurimo – apenas querem dar voz a quem a não tem.

Aliás, o mesmo se passou com D. Filomeno Vieira Dias que só de vez em quando, raramente, quase nunca, se ia lembrando do “rebanho” que tinha a seu cargo como bispo de Cabinda.

Quando instado a comentar as detenções no estrangeiro de activistas dos direitos humanos de Cabinda, a mando do regime de Luanda ou – quem sabe? – de qualquer força extra-terrestre, o prelado católico não quis (pudera!) desagradar aos donos do poder em Angola e refugiou-se no argumento de que não comentava um caso que tinha ocorrido fora do país.

Consta, contudo, que D. Filomeno Viera Dias mostrou-se preocupado com aquilo que chamou de incapacidade de diálogo entre as pessoas. Pois é. Que em Angola todos que ousem pensar de forma diferente do MPLA sejam culpados até prova em contrário, isso não era preocupante para o bispo.

Preocupante era a falta de diálogo… num regime colonialista que só permite o seu próprio monólogo, que se julga dono da verdade, que põe a razão da força acima da força da razão.

“Para nós é sempre preocupante quando não há capacidade de diálogo e conversação entre as pessoas. Portanto ele (Agostinho Chicaia) foi detido fora de Angola, eu não posso pronunciar-me sobre um facto que ocorreu num outro país, não tenho elementos, é algo que procuramos aprofundar, procuramos saber quais são os motivos, mas não temos elementos sobre isto,” disse no seu estilo angélico D. Filomeno Vieira Dias.

Ao contrário do que, supostamente, aprendeu durante a sua formação religiosa, D. Filomeno Vieira Dias só raramente se lembrava que devia dar voz a quem a não tem. Recorde-se, por exemplo, que o bispo levou muito tempo a descobrir os excessos do regime angolano em relação aos cidadãos supostamente envolvidos em acções de apoio aos militares da FLEC.

Embora, no caso do ataque à escolta militar e policial angolana à equipa do Togo, tudo tenha acontecido em Janeiro de 2010, só em Junho D. Filomeno Vieira Dias enviou uma carta ao então Procurador-Geral da República, general João Maria de Sousa, para mostrar preocupação em relação ao excesso de prisão preventiva de activistas e deplorar o adiamento indefinido do julgamento dos acusados.

Antes, a 3 de Maio de 2010, D. Filomeno Vieira Dias dissera que a liberdade de informar e de ser informado é um direito fundamental que não deve ser subalternizado.

Ouvi-lo a falar de liberdade de informar quando, em todo o país, se era detido por ter ideias diferentes, sendo que em muitos casos se era preso só porque as autoridades pensavam que alguém tem ideias diferentes, é algo macabro.

D. Filomeno Vieira Dias disse então que a informação joga um papel fundamental na vida da sociedade, por isso os comunicadores devem fazê-lo com responsabilidade.

Será a responsabilidade a que aludia D. Filomeno Vieira Dias, dizer apenas a verdade oficial do regime? Seria ser-se livre para ter apenas a liberdade de concordar com as arbitrariedades deste regime neocolonial?

“A liberdade de imprensa é um direito ligado às liberdades fundamentais do homem”, sublinhou na altura o prelado, falando a propósito do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, proclamado pela UNESCO em 1993.

É um direito mas, note-se, apenas nos Estados de Direito, coisa que Angola (ainda) não é de facto, embora de jure o queira parecer. Aliás, nenhum Estado de Direito viola os direitos humanos de forma tão soez e execrável como fez, faz e continuará a fazer o regime angolano do MPLA.

Folha 8 com Lusa

Partilhe este artigo