Ascensão de Neto ao poder as causas longínquas do fraccionismo. (…) Segundo fontes seguras, em meados do ano de 1962, dois antigos militantes do Partido Comunista português (PCP)[1], o angolano Agostinho Neto e o guineense Vasco Cabral, saem clandestinamente de Portugal com o apoio do partido, a bordo dum iate que os leva até à costa do Marrocos (Dalila Cabrita & Álvaro Mateus, Purga em Angola, ASA, página 28).

Segundo uma outra fonte, a bordo do barco de recreio que os transportou, conduzido por Nogueira, um oficial da marinha portuguesa ao serviço do PCP, também tinham embarcado a esposa de Neto, Maria Eugénia, e os seus dois filhos. Quanto à chegada do barco a Marrocos, divergem as versões: Carlos Pacheco diz que foi em Junho, ou antes: (“(…) chega a Leopoldville (Agostinho Neto) e assume a presidência (honorífica) do MPLA em Junho de 1962” (C. Pacheco, “MPLA, um nascimento polémico”, nota 20, pág. 77). Mas nas suas “Memórias”, Iko Carreira assegura que o barco chegou a Marrocos a 21 de Julho de 1962.

De qualquer modo, a preocupação primeira do foragido patriota angolano ao pisar terras de África foi partir para Leopoldville, onde o MPLA tinha uma base importante.

Neto teria pois chegado à capital do Congo no final de Julho[2], e uma das primeiras pessoas com quem falou foi o então presidente do MPLA em exercício, Mário Pinto de Andrade (Agostinho Neto era presidente honorífico). Nessa conversa em tête-à-tête, este último teria feito sentir a Neto a necessidade de este assumir a presidência do movimento e tentar realizar a união de todos os movimentos de libertação de Angola (Iko Carreira, Memórias, pág.52, Nzila, 2005). Neto aceitou o repto, e data sem dúvida dessa altura, a ideia de convocar uma Conferência Nacional do MPLA, que, finalmente seria realizada em Dezembro desse ano.

Entretanto, as relações entre o presidente Mário de Andrade e o secretário geral Viriato da Cruz, não eram das melhores, embora não se possa dizer que eram más. Viriato criticava Mário por este ser um intelectual pouco activo e, sobretudo, por insistir em obter apoios de certas potências ocidentais. Mas até essa data nada de crise, o clima ainda era pacífico.

Porém, se juntarmos a estes pequenos atritos entre Viriato e Mário Pinto de Andrade a conivência deste último com o recém-chegado Dr. Neto, não era preciso ser bruxo para adivinhar o que se iria passar na prevista 1ª Conferência Nacional do MPLA, que acabou por ser realizada, como sobredito, em Dezembro de 1962: o Dr. Agostinho Neto foi eleito presidente do MPLA, e, como se tal decisão não bastasse para autenticar a derrota de Viriato da Cruz, o cargo de secretário-geral foi suprimido, quer dizer, subsequentemente este último foi evacuado “mine de rien”, como quem não quer a coisa, da direcção do movimento.

Estavam lançadas as bases de futuras roturas.

Viriato da Cruz e a primeira crise fraccionista

Viriato da Cruz, o estratega e ideólogo de sempre do MPLA, que já em 1960, em Tunes, tinha lutado contra ventos, correntes e marés para ver os seus pontos de vista adoptados pelos seus camaradas da cúpula do então MAC, em seguida FRAIN e, por fim, MPLA, sempre viu com evidente desconfiança a chegada do Dr. Neto a Leopoldville em meados de 1962, e, sobretudo, nutriu de imediato uma repulsa instintiva pela presença da sua esposa no campo da guerrilha, Maria Eugénia, uma cidadã lusa que apenas lhe inspirava dúvidas quanto ao apego pessoal pela causa dos pretos de Angola. Lógico, mas mesmo assim considerado como uma detestável manifestação de racismo por parte da delicadíssima senhora Neto.

Essa temática do racismo também serviu para separar os dois homens. Ciente de dificuldades acrescidas decorrentes dos ataques da FNLA a propósito da presença de brancos e mestiços no quadro dos seus órgãos directores, Viriato da Cruz propôs, no decorrer da Conferência Nacional do MPLA de Dezembro desse mesmo ano, um “recuo táctico” dos não negros dos órgãos de direcção, sacrificando-se a si próprio para dar o exemplo. Mas Agostinho Neto não concordou, fazendo valer o princípio de o MPLA não poder tolerar qualquer concessão ao que pudesse violar os seus princípios fundamentais, designadamente a prática de uma absoluta repulsa ao racismo.

Havia outros pólos de discórdia, por exemplo, as contradições entre universitários e não universitários, a inexistência de qualquer tipo de acção armada em território angolano, a desvalorizar o movimento em relação à FNLA, a tentativa de dar corpo a uma Frente Democrática de Libertação de Angola (FDLA), a incompatibilidade de carácter entre os dois homens, o antagonismo China e a União Soviética com Viriato de um lado e Neto outro do outro… enfim, tudo muito complicado.

Diga-se também, para melhor compreender o que aconteceu, que até à chegada de Agostinho Neto a Leopodville, melhor dizendo, até à sua chegada à presidência do MPLA, o relacionamento entre os membros da direcção do movimento nacionalista pautavam pela simplicidade: o Mário tratava por tu o Lara, o Menezes fazia o mesmo com Eduardo Macedo dos Santos e vice-versa. Mas Neto impôs um certo distanciamento e passou a ser tratado por camarada presidente.

Parece um quase-nada, mas é um tudo de diferença, que de mal não augura nada, é verdade, mas muda muita coisa; antes de Neto, a preocupação dos militantes da cúpula do MPLA, Mário de Andrade, Lara, Viriato, Hugo de Menezes e Dr. Eduardo dos Santos, mau grado os arranhões que se deram uns aos outros, especialmente no que diz respeito ao relacionamento complicado entre Lúcio Lara e Viriato da Cruz, a preocupação principal, dizíamos, era a de obedecer a uma certa democracia interna, com cada um a dar a sua opinião em vista de se conseguir chegar a um consenso, evidentemente tarefa muito mais difícil do que impor a sua vontade, como Agostinho Neto passou a fazer, por vezes, quando tomou em mão as rédeas de comando do MPLA.

Depois da sua eleição como presidente do MPLA, a filosofia do comando foi cambiada, e este último em pouco tempo passou de colegial a opacamente centralizado, com papel preponderante atribuído a Agostinho Neto.

Assim, se até 1962 o MPLA tinha um presidente, um secretário-geral e um tesoureiro, a partir da eleição de Agostinho Neto à presidência do movimento, na 1ª Conferência Nacional, todas essas funções passaram a ser prerrogativas suas. A partir dessa data é a Agostinho Neto que incumbe convocar o Comité Central, nomear e demitir responsáveis, fazer transferências de quadros, atribuir meios financeiros para as tarefas dos diferentes departamentos, definir e mesmo alterar a política e a estratégia do movimento.

A EXALTAÇÃO E A CONTROVERSA LIDERANÇA

Ao seu lado, a contribuir para a afirmação da sua liderança, estão dois mestiços que o acompanharão a vida inteira, Lúcio Lara e “Iko” Carreira. Dois trunfos da sua tranquilidade, pois nenhum deles poderia jamais afastá-lo do poder, por ser nessa altura impensável um mestiço obter apoios para liderar um movimento de libertação dum país da recém-libertada África Negra.

Mas, mesmo assim, a posição de líder que Agostinho Neto ocupava então nem por isso se consolidou, pelo contrário, suscitou, pela sua actuação de tendência centralizadora, comentários críticos de alguns camaradas, aproveitados num primeiro tempo por Viriato da Cruz – na medida em estavam lançadas as divergências entre os dois homens, este último maoísta e Neto pró-soviético – com o objectivo de denunciar abertamente um regime incompatível com a prática da democracia interna. Rapidamente as coisas azedaram e chegou-se mesmo – mas mais tarde -, ao extremo de Viriato se posicionar abertamente do lado da FNLA, ou seja, o avesso do MPLA. Era a primeira vez que se manifestava um grave fraccionismo no seio do movimento.

Agostinho Neto resolveu-o à sua maneira, mal, pela exclusão pura e simples dos seus adversários políticos. Num primeiro tempo graças a uma manobra no seio do Comité Central que levou à sua eleição como presidente e à supressão do cargo de secretário-geral do movimento, exercido até ai por Viriato (resultado dum escrutínio que nunca foi aceite pelo secretário-geral até aí ainda em exercício), mais tarde à agressão física, mais tarde ainda à eliminação física (assassinato) dos seus principais adversários políticos.

Segundo a historiadora portuguesa, Dalila Cabrita Mateus, as divisões no MPLA percorrem toda a história do movimento. E vai daí a dar um exemplo, datado deste período, «(…) no início dos anos 60, um informador conta à polícia ter assistido a uma cena de pugilato em que teriam estado envolvidos dois grupos: de um lado, Viriato da Cruz, Matias Miguéis e outros; do outro lado, Agostinho Neto, Lúcio Lara, Henrique Carreira (Iko), Domingos da Silva, Aníbal de Melo, Deolinda Rodrigues, Eduardo Macedo dos Santos, Gentil Viana e Américo Boavida. Este grupo consegue dominar o primeiro, cujos membros se refugiam em casa de simpatizantes (Dalila Cabrita Mateus, PIDE/DGS na Guerra Colonial, 1961-1974, Terramar, 2004, página 249)».

Dino Matrosse, nas suas “Memórias”, fazendo referência às visitas que Viriato da Cruz fazia à residência de Ndolo, onde ele residia após ter chegado à capital do Congo, relembra essa passagem da história do MPLA, situando-a a 7 de Julho de 1963[3].

Deolinda Rodrigues, na realidade prima de Agostinho Neto, ou melhor, na tradição africana, irmã, e isso porque o pai de Neto era irmão de pai e mãe da mãe de Deolinda, cujo pai era natural de Kissembe/Kalomboloca, e a mãe oriunda do Kwanza-Sul, também se refere a esta penosa época da história do MPLA.

Por exemplo, alguns meses depois da cena de pancadaria em Leopoldville, Deolinda, sempre preocupada com a formação duma Frente Nacional de combate ao colonialismo, assegura, numa carta endereçada a Maria, datada de 29.09.63, que «alguns camaradas sugerem uma reconciliação com Viriato» e questiona, «(…) Qual a vossa opinião? Que bases deve haver para tal reconciliação? (D.R. ibidem, pág. 141)». A querer unir.

Mais tarde, sempre na primeira linha de combate para criar uma Frente Unida de libertação de Angola, Deolinda lamenta, em carta datada do 5 de Novembro de 1963, enviada ao seu cúmplice amigo Ismael, o facto de Viriato ter distribuído um panfleto a acusar a ala de Neto de estar a informar os Portugueses. No dia seguinte, 6 de Novembro de 1963, envia outra carta ao camarada Miguel João, exortando-o a lutar pela união de forças, «Cada militante deve resistir à repressão de angolanos para com angolanos e todos juntos exigiremos a Unidade de todos os angolanos (D. Rodrigues, ibidem, pág. 155)», mas logo a seguir, na mesma carta, repete o que tinha escrito a Ismael e lamenta, «Ontem, o grupo de Viriato-Matias (Matias Miguéis) distribuiu outro panfleto em que insistem que nós estamos ao serviço dos Portugueses. Esta é a faceta mais dura da nossa luta aqui: constatar que entre militantes dum MPLA antigo, surgem estas insinuações desastrosas, oportunistas e enganadoras».

Sabe-se que de nada valeu o empenho das bases do MPLA para forçar o diálogo entre as duas alas rivais, de nada valeu o esforço de Deolinda Rodrigues para mudar nem que fosse um quase-nada o curso dos acontecimentos, fracasso do qual ficou o registo de um certo e visível arrefecimento das suas relações como seu tio Neto. Nada valeu de nada. Neto manteve-se insensível a todos os apelos e a rivalidade sino-soviética, que já era o catalisador das desavenças entre a FNLA e o MPLA, roía agora nas entranhas do MPLA os alicerces da sua própria sobrevivência.

O assassinato de Matias Miguéis

Por altura da passagem, ou, como sói dizer-se, a cavalo de 1965 para 1966, Agostinho Neto ver-se-á envolvido, mesmo comprometido e acusado de ser o mentor do assassinato de Matias Miguéis, em circunstâncias que em nada dignificam o seu nome e a áurea de líder imortal que o distingue dos demais patriotas angolanos.

Evidentemente que essa versão é rejeitada em bloco pelo MPLA oficial, não obstante a existência de múltiplos testemunhos concordantes oriundos de várias e diferenciadas fontes.

“Iko” Carreira, por exemplo, sempre afirmou sem medo de ser desmentido que pouco ou nada sabia do caso. Nas suas “Memórias”, referindo-se ao facto de Matias Miguéis ter sido eleito vice-presidente do MPLA na 1ª Conferência Nacional de Leopoldville em Dezembro de 1962, “Iko” alude ao destino trágico desse nacionalista numa única frase: «(…) dizem ter sido mais tarde detido pela polícia congolesa (pág. 61)».

É tudo, nem mais uma vírgula escreveu sobre o caso, como se fosse possível um acontecimento tão importante ser do desconhecimento do responsável da Segurança de um MPLA. que, ao tempo, controlava a par e passo as actividades do fraccionista Matias Miguéis! É enorme, mas corresponde à opacidade difusa que envolve quase todas as actividades do MPLA. Uma faceta muito sua, talvez resquício da política seguida nos tempos da guerrilha, de desconfiança de tudo e de todos que ainda nos dias de hoje se verifica no desempenho do partido dos camaradas.

Tal atitude de manifesta ignorância sobre o “caso Miguéis” estende-se naturalmente a todas as personalidades que assumem alguma responsabilidade no Movimento. Ninguém sabe nada, ou então muito pouca coisa, sempre sob a forma de “ouvi dizer”. E no entanto Matias Miguéis foi mesmo assassinado por homens do MPLA. É um facto!

Dino Matrosse, ele, não se refere à morte trágica de Matias Miguéis, mas dá conta da sua intervenção na algarada do 7 de Julho de 1963.

Nesse dia tinha sido organizada nas instalações do Corpo de Voluntários Angolanos de Ajuda aos Refugiados (CVAAR), por convocação do então do segundo vice-presidente do MPLA, reverendo Domingos da Silva, uma reunião de dirigentes e militantes do MPLA, com excepção dos elementos da ala de Viriato da Cruz. Quando a reunião já estava a decorrer apareceu um grupo de militantes fraccionistas à cabeça do qual se podia ver Matias Miguéis, que, a páginas tantas, tentou entrar à força na sala, «tendo sido impedido pelo sentinela, o camarada Salvador (conhecido por “Uaxile”, de seu nome de maquis) gerando-se uma grande confusão no local (…) De repente, assistiu-se a uma troca de tiros e escaramuças no exterior da sala e a reunião foi interrompida. Semeou-se o pânico generalizado no nosso seio. Entretanto, alguns de nós conseguiram escapar da zona do conflito, em busca de áreas de maior segurança. Tudo isso aconteceu em pleno dia, entre as 10 e 11 horas da manhã (Dino Matrosse, ibidem, pág. 46, Nzila)».

Citamos esta passagem porque ela testemunha e marca a rotura definitiva entre as duas tendências rivais do MPLA de 1963.

Daí em diante, a ala dissidente de Viriato da Cruz, Matias Miguéis, José Miguel e outros, criou um estrutura paralela dentro do MPLA e passou a exercer actividades no sentido de se opor com firmeza à direcção de Agostinho Neto, não hesitando a denegrir todas as suas iniciativas, táctica que conheceu a sua máxima expressão por altura da adesão de Viriato, Matias e outros dissidentes à FNLA/GRAE, em Abril de 1964, numa tentativa, diziam eles, de «(…)convencer Holden Roberto a receber auxílio da República Popular da China e aliar-se a este país (C. Pacheco, ibidem, nota 20, pág.77)».

«Neto era muito teimoso e não gostava de críticas (…) Era autoritário», declarou “Iko” Carreira em entrevista a José Pedro Castanheira, na revista Expresso de 19 de Outubro de 1996. «Neto perseguia os que não estavam de acordo com ele (idem)». Os que o conheceram bem, acordam-se para dizer que embora ele pudesse entender-se pontualmente com este ou aquele grupo, era a sua vontade que tinha que se impor. Não admira pois que chegassem até aos dias de hoje testemunhos segundo os quais quem não estivesse de acordo com Neto podia ser preso. Mas o pior de tudo é que a partir da sua intolerância viria a nascer uma estratégia de eliminação física, talvez lavrada não por ele, mas sim por alguns dos seus mais fiéis servidores, mais papistas que o “papa”, sem escrúpulos e não olhando a meios para atingir os objectivos traçados pelo chefe.

Em Novembro de 1965, no regresso duma longa viagem à cidade de Jacarta, capital da Indonésia, depois de escalas em Paris e Argel, Matias Miguéis chegava a Brazzaville em companhia do seu companheiro José Miguel (outro dissidente do MPLA). Na realidade, ali, na capital do Congo, os dois amigos também se encontravam em trânsito, pois o seu destino final era Leopoldville. Dirigiram-se para o cais fluvial e quando estavam à espera de poder embarcar numa dessas vedetas que fazem regularmente a travessia do rio, foram interceptados por um grupo da ala de Agostinho Neto. Imediatamente foram presos e mais tarde torturados e executados da maneira mais bestial, enterrados até ao pescoço e com direito a receberem jactos de urina, lançados por antigos companheiros de luta pela libertação de Angola, a regarem-lhes a cabeça!!… Mais tarde, Deolinda Rodrigues, vítima duma emboscada urdida por soldados da UPA, foi violada, torturada e assassinada em retaliação da morte cruel de Matias Miguéis.

De tudo o que está escrito aqui atrás, há testemunhas.

Segundo a PIDE/DGS, o motorista da viatura que levou os dois homens depois da sua captura de Brazzaville a Dolisie, era um chamado Francisco, Ferro de Aço, mais tarde abatido a tiro, porque ameaçava falar. O seu companheiro de missão era um tal Fernando Manuel Paiva, aliás, Bula Matadi. Um dos executores é Agostinho Morais, Kalé, também assassinado em Cabinda. O outro é Aristides de Sousa Mateus Cadete, Kavunga, natural de Catete premiado com a ascensão a membro do Comité director e a comandante da 4ª Região Militar (cf. Cabrita, Purga em Angola, pág. 36, ASA, 2007).

[1] Segundo Júlio Pequito, na década de 1950, viviam em Lisboa, na mesma casa, quatro membros do PCP, ele, Pequito, Veiga de Oliveira,, o engenheiro Pereira Gomes e o Dr. Agostinho Neto, in “Agostinho Neto, uma vida sem tréguas” (nota 40, Cabrita, opus ibidem, pág.28)

[2] Deolinda Rodrigues assinala a sua chegada a Leopoldville numa carta datada do 6 de Agosto de 1962, enviada ao seu prezado Kanhamena, privilegiado correspondente (seu camarada de luta, Ismael Martins): «há agora uma semana que o Dr. Neto já está connosco a trabalhar activamente aqui. (…) (Deolinda Rodrigues, “Cartas de Langidila e outros documentos”, pág. 135, Nzila, 2004)»)

6 No dia 10 de Julho de 1963 os membros de um comité da OUA chegaram a Leopoldville. O MPLA, dividido e desacreditado, deu a pior das impressões à missão, que de per si já era pro FNLA/GRAE, a despeito de o seu objectivo ser pelo essencial unir as forças nacionalistas angolanas à volta duma organização efectiva e credível. «Primeiro, ao conceber uma tentativa mal amanhada de criar uma frente comum rival da FNLA, a Frente Democrática da Libertação de Angola (FDLA), apoiada pelo governo do Congo (Brazzaville), o que resultou no descrédito do MPLA, por se ter associado directamente a dois partidos de que se suspeitava serem colaboradores dos portugueses. Segundo, Mário de Andrade saiu nessa altura do movimento, aparentemente em protesto à iniciativa da FDLA. O seu abandono danificou ainda mais a imagem do MPLA. Terceiro, Viriato da Cruz fez revelações embaraçosas sobre a ineficácia da força militar do MPLA, indicando que, ao contrário dos 10.000 elementos armados que se afirmava ter, uma capacidade deliberadamente exagerada para obter apoios, o MPLA contava apenas com cerca de 250 combatentes (Tese de doutoramento de J.M: Mbah, Nzila)».

(…) «Quando chegamos a Leopoldville, o saudosos presidente Agostinho Neto tinha acabado de ser eleito, na Primeira Conferência Nacional do Movimento (em Dezembro de 1962), onde foi eleita igualmente uma nova Direcção sob a sua presidência e extinto o cargo de Secretário Geral até ali desempenhado por Viriato da Cruz» (Dino Matrosse, “Memórias”, pág. 44, Editorial Nzila, Luanda, 2005)». Por outro lado, note-se que nessa altura Matias Miguéis ainda não era personna non grata, pois foi eleito primeiro vice-presidente do MPLA, cargo que desempenhou meia-dúzia de meses, nem isso, demitindo-se por se manifestarem incompatibilidades notórias entre ele e Agostinho Neto.

[3] «(…) Ele contactou, a sós, apenas alguns elementos que connosco viviam, abordando-os sobre questões então por nós desconhecidas. Só mais tarde soube que Viriato se deslocara para aquela residência a fim de contactar e aliciar certos camaradas, cujos nomes dispenso mencionar e que mais tarde viriam a fazer parte do primeiro fraccionismo no seio do MPLA, que culminou (!?) com a pancadaria e divisão no seio do MPLA, a 7 de Julho de 1963, em plena cidade de Leopoldville (Dino Matrosse , ibidem, pág. 44)».

Este texto transcreve passagens do livro de William Tonet, a editar brevemente.

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