O Presidente angolano (igualmente Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo), João Lourenço, destacou hoje as “demonstrações de amor à pátria e o papel das incansáveis batalhadoras” mulheres em Angola no bem-estar das famílias, encorajando-as a manter a mesma “determinação” para os desafios futuros. As zungueiras rejubilaram.

Numa mensagem alusiva ao Dia da Mulher Angolana, que hoje se celebra no país, João Lourenço indica que, na qualidade de “Presidente de todos os angolanos”, reconhece o papel das mulheres “como esteio da multiplicidade de tarefas do quotidiano que concorrem para a elevação dos níveis de educação, patriotismo e aperfeiçoamento de habilidades das crianças e dos jovens que terão sobre os ombros a missão histórica de assegurar a perenidade da pátria” angolana. As mães das nossas crianças que morrem de malária e que sobrevivem subnutridas (isto é, com – muita – fome) rejubilaram.

“Transmito a todas as mulheres que ajudam de modo determinado a construir um país melhor, de Cabinda ao Cunene, uma palavra de encorajamento e incentivo, certos de que os desafios que hoje se nos apresentam nas mais variadas frentes – com realce para a economia – continuarão a conclamar a vossa determinação e sabedoria, para serem vencidos”, escreve o chefe de Estado angolano na mensagem. As mães dos jovens detidos em Cabinda por defenderem, pacificamente, o que acreditam ser melhor, rejubilaram.

Na mensagem, distribuída pela Casa Civil do Presidente da República, João Lourenço diz-se “convicto” de que a “força” da mulher angolana “continuará a ser decisiva na árdua e longa batalha pelo resgate dos valores cívicos e morais e na luta sem tréguas contra as injustiças sociais e a discriminação”. As mulheres que geraram grande parte dos nossos 20 milhões de pobres, rejubilaram.

Em Angola, a data é assinalada em todo o país com um conjunto de palestras e conferências (sempre bem nutridas em termos alimentares) sobre a evolução do papel da mulher na sociedade angolana, a par de iniciativas de índole cultural, recreativo e desportivo.

Quarta-feira passada, em Genebra, na 72ª sessão ordinária do Comité para a Eliminação de Todas as Formas de Discrição Contra a Mulher, a secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher angolana, Ruth Mixinge, afirmou que o Governo angolano tem estado a consolidar os órgãos consultivos de concertação social e a acompanhar e controlo a execução das medidas legislativas e políticas, reforçando a articulação da resposta social a favor da mulher e a protecção dos seus direitos.

Na ocasião, Ruth Mixinge realçou que as acções do governo angolano visam valorizar o papel da mulher nos domínios familiar, social, político, económico e empresarial, bem como na perspectiva de assegurar, de forma sustentável, o empoderamento das jovens mulheres e da mulher no meio rural, iniciativas enquadradas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018/22).

Com o foco na mulher, Ruth Mixinge destacou estarem em execução programas de promoção do género e empoderamento da mulher, valorização da família e reforço das competências familiares, apoio às vítimas de violência baseada no género e a estruturação económica e produtiva das comunidades.

Dados do Censo Geral da População e Habitação em 2014 apontam que o número de habitantes está perto dos 30 milhões dos quais 52% são mulheres, tendo Ruth Mixinge salientando que a implementação da Política Nacional para a Igualdade e Equidade de Género “proporcionou a ascensão de um número considerável de mulheres aos cargos de tomada de decisão”.

A secretária de Estado angolana salientou que 30,5% dos assentos parlamentares são ocupados por mulheres, enquanto no aparelho do Estado a percentagem é de 19,5%, com maior presença nos sectores da Educação, Saúde e Trabalho Doméstico.

Ruth Mixinge considerou importante a aprovação do novo Código Penal angolano por conter disposições que reforçam a implementação da convenção e os princípios da igualdade, não discriminação com base na raça, orientação sexual e crença, e agrava as penalizações aos crimes cometidos contra a mulher previstos na Constituição da República de Angola, de 2010.

Dados apontam que, em 2018, foram registados 1.893 casos de denúncias de violência doméstica, das quais 83% feitas por mulheres e 17% por homens.

Por outro lado, lembrou que Angola assinou e ratificou várias convenções, como a dos Direitos das Pessoas com Deficiência e seu protocolo adicional, Protocolo adicional ao Pacto dos Direitos Civis e Políticos relativo a Pena de Morte, Convenção contra a Discriminação Racial, Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes e Convenção sobre os Desaparecimentos Forçados.

Gozar com a fome… dos outros

No dia 27 de Agosto de 2018, depois de um faustoso repasto, a comissária para a Economia Rural e Agricultura da União Africana (UA), a angolana Josefa Sacko, afirmou, em Luanda, que Angola progrediu na redução da fome, mas precisa de reforçar a estratégia para diminuir a pobreza, agravada com o desemprego entre jovens.

Josefa Sacko falava à imprensa à margem do encontro de lançamento do Processo de Reformulação do Plano Nacional de Investimento Agrícola de Angola (PNIA), que visa alinhar a agenda interna com as metas internacionais, quer a continental quer a global, respectivamente para 2030 e para 2063, para que possa reduzir a pobreza e acabar com a fome até 2025.

Recorde-se, apenas para contextualizar a temática, que Angola tem mais de 20 milhões de pobres, muitos dos quais nunca ouviram falar de uma coisa que tanto Josefa Sacko como as mulheres dos principais políticos do país conhecem bem: refeições.

“Houve muitos progressos para acabar com a fome, tendo na base os programas de segurança alimentar”, disse a angolana Josefa Sacko, sublinhando que, em termos de combate à pobreza, Angola precisa de “fazer mais esforços”.

“A extrema pobreza é condenada a nível mundial e temos a questão do desemprego dos jovens, que é um dos pontos que acentua a pobreza no nosso continente e não só. As nossas zonas rurais, onde se faz a agricultura, deve ser revista para podermos investir e operar aí uma transformação”, frisou.

Por cada 1.000 nados vivos morrem em Angola 156,9 crianças até aos cinco anos, apresentando por isso uma das mais altas taxas de mortalidade mundial.

Além disso, em cada 100.000 nados vivos em Angola morrem 477 mães, neste caso distante da Serra Leoa, onde para a mesma proporção morrem 1.360 mulheres. Certamente que, também nesta matéria, é caso para dar os parabéns ao ex-rei de Angola, bem como a todos os seus acólitos, internos (entre os quais estava João Lourenço) e externos.

A OMS, que não levou em conta os dados antagónicos dos especialistas do regime, refere igualmente que a esperança média de vida à nascença em Angola cifrou-se nos 52,4 anos, apenas à frente da Serra Leoa, com 50,1 anos.

Mas, é claro, que a OMS não percebe nada desta matéria. É que, segundo os dados mais credíveis do mundo (os do MPLA), a esperança média de vida no país passou a estar fixada em 60,2 anos. Vejam se aprendem, ok?

Ainda segundo regime, as mulheres angolanas aspiram agora a viver até aos 63 anos e os homens até aos 57,5 anos.

Folha 8 com Lusa

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