O ministro adjunto e da Economia de Portugal, Pedro Siza Vieira, afirmou hoje, em Luanda, que a fileira dos minerais disponíveis em Angola, nomeadamente das rochas ornamentais, está a receber grande receptividade das empresas portuguesas. Em 2015 também se anunciava o interesse dos EUA por essas rochas, pedras e companhia.

Em declarações à Lusa, momentos depois de chegar a Luanda para visitas de trabalho e oficial, Pedro Siza Vieira lembrou que Portugal tem uma “grande experiência e capacidade instalada” no domínio dos minerais e que a questão foi posta na semana passada a industriais portugueses que mostraram “bastante interesse” em investir em Angola.

“Angola está a fazer actualmente uma nova actualização da sua carta geológica para melhor conhecer os seus recursos naturais. O próprio Laboratório Nacional de Engenharia e Geologia (LNEG) está envolvido nesse levantamento e há recursos que são, hoje em dia, muito importantes e que devem ser explorados. Angola está a tentar aproveitar toda a fileira de minerais disponíveis e encontrar investidores e empresas capazes de aproveitar melhor esses recursos”, sublinhou o governante português.

Siza Vieira lembrou que, na semana passada, houve em Lisboa um encontro entre o ministro dos Recursos Naturais e dos Petróleos angolano, Diamantino Azevedo, e associações industriais do sector.

“Temos uma grande experiência e capacidade instalada, particularmente nas rochas orçamentais, e foi precisamente com a associação dos industriais dessa área que fizemos o evento e parece-me que há bastante interesse das empresas portuguesas”, afirmou.

Sem ignorar que entre os importantes recursos minerais de Angola estão os diamantes, o ministro sublinhou que o “objectivo essencial” é a fileira de minerais como o ferro, pedras raras, e também o sector das rochas ornamentais, em “que Portugal tem empresas com enorme experiência e grande capacidade exportadora”.

“Desse ponto de vista, pareceu-nos que fazia sentido focarmo-nos essencialmente nessa área”, acrescentou Siza Vieira, que, durante a estada em Luanda, vai co-presidir, segunda-feira à tarde, à 2ª Reunião Ministerial do Observatório de Investimentos Portugal-Angola e Angola-Portugal, a decorrer na sede do Ministério da Economia e do Planeamento, tutelado por Pedro Luís da Fonseca.

“[A reunião] é importante para acompanhar do ponto de vista das relações económicas e de investimento entre os dois países”, disse Siza Vieira, escusando-se a adiantar pormenores sobre o processo de pagamentos do Estado angolano a empresas portuguesas.

A este propósito, Siza Vieira limitou-se a adiantar que o processo “está a correr como o previsto”.

“Continuam a ser processados e analisados muitos pedidos de pagamento e a certificação de algumas dívidas. Também sabemos que estão a decorrer as regularizações das dívidas já certificadas. É um processo que é para continuar”, referiu.

Na agenda do encontro está a análise da evolução da colaboração entre a Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI) e o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), bem como um ponto de situação da cooperação entre a Agência para o Investimento Privado e Promoção das Exportações de Angola (AIPEX) e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).

Os desenvolvimentos legislativos em Angola, a melhoria do ambiente de negócios e o desenvolvimento de parcerias público-privadas também vão ser assuntos abordados.

Siza Vieira vai também representar o Governo português na Feira Internacional de Luanda (FILDA), que decorre de 9 a 13 deste mês, em que o dia 10 é consagrado a Portugal, em que participam cerca de três dezenas de empresas portuguesas.

“A FILDA é um evento que marca sempre um ponto alto na presença de empresas portuguesas. É habitual também termos uma presença a nível governamental e isso, por si só, justifica a minha presença. Vai haver o Dia de Portugal, vamos estar presentes em força”, sublinhou, realçando que, no evento, estarão também presentes os secretários de Estado portugueses da Economia, João Neves, da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, e dos Negócios Estrangeiros, Teresa Ribeiro.

Siza Vieira realçou que, paralelamente à FILDA, vai realizar-se, entre terça e quinta-feira, a IX Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cuja delegação é chefiada pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e por mais quatro deputados portugueses, e que irão estar igualmente presentes na abertura do evento.

Como ficou a conquista dos EUA?

Angola está a criar condições para exportar para os Estados Unidos da América (EUA) produtos fora do sector petrolífero, que obedeçam às regras sanitárias e fitossanitárias impostas pela lei norte-americana de Crescimento e Oportunidades para África (AGOA).

Isto foi afirmado no dia 14 de Julho de… 2015 pela então ministra do Comércio de Angola, Rosa Pacavira, à margem do seminário “Como Exportar para os EUA e a Estratégia para a Dinamização do AGOA”, promovido pelo Governo angolano, a embaixada dos EUA em Luanda e a Comunidade das empresas Exportadoras e Internacionalizadas de Angola (CEEIA).

Segundo a então ministra, Angola contava com o apoio técnico da embaixada norte-americana para o efeito, prevendo a parte angolana criar o Guichet único de Exportador, criando assim a lista de produtos de preferências dos EUA.

Rosa Pacavira sublinhou que Angola já exportava para os EUA petróleo e seus derivados, ainda antes do AGOA, tendo exportado entre 1985 a 2003 mercadoria no valor de 42,9 mil milhões de dólares.

Após ter aderido ao AGOA, em 2003, as exportações angolanas para os EUA quase triplicou, em quantidade e valor, ascendendo no período entre 2004-2014 a 115,39 mil milhões de dólares, destacou a governante angolana.

“Para exportar outros produtos, artesanato, mel, madeira, produtos do mar e outros, primeiro temos que o sector passar um certificado de autorização, segundo passarem pelo Ministério do Comércio para poderem então junto do laboratório de qualidade das agências reguladoras, mesmo sul-africanas que também trabalham connosco, podemos então certificar o produto e aí passar a ser elegível para entrar para os EUA”, frisou a ministra.

Por sua vez, o presidente da CEEIA, Agostinho Kapaia, disse que empresas ligadas à exportação de café, bebidas e madeiras estão preparadas para iniciarem a exportação desses produtos para os EUA.

“A Lei do AGOA deve ser aproveitada pelos empresários angolanos e com a liderança do Ministério do Comércio, nós acreditamos que isto agora vai acontecer, que Angola não tem vindo a aproveitar, tirando o sector do petróleo. Acreditamos que é o momento certo”, disse Agostinho Kapaia.

Já a embaixadora dos EUA em Angola, Helen La Lime, disse que o Governo norte-americano enquanto parceiro estratégico de Angola quer ajudar na promoção deste tipo de ambiente que combate a pobreza e estimula a economia.

“Com o objectivo de combater a pobreza e facilitar a troca de ideias e comércio estamos a convidar professores, empreendedores, funcionários do Governo, cientistas e outros angolanos a participarem em programas de intercâmbio”, sublinhou a embaixadora norte-americana em 2015.

Os EUA manifestaram interesse ainda por produtos angolanos, como a banana, o mel, a madeira e produtos de origem mineira, como as rochas ornamentais.

O AGOA promove as relações comerciais, o crescimento e desenvolvimento económico da África subsaariana, através do acesso à exportação de cerca de 6.400 produtos para o mercado americano, com isenção de direitos aduaneiros, reduzindo barreiras comerciais e proporcionando a diversificação e a competitividade das exportações africanas.

Folha 8 cm Lusa

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