O Procurador-Geral da República do MPLA, general Hélder Pitta Grós, disse hoje que os resultados da actuação daquele órgão têm merecido “aplausos e farpas” porque há quem reconheça “o mérito dos esforços”, mas também aqueles que “tentam a todo o custo fragilizar” a instituição.
Hélder Pitta Grós discursava na cerimónia de tomada de posse de 121 novos procuradores, que vão trabalhar todos fora de Luanda, e aos quais pediu uma postura recta e de rigor, mas com humildade e bom senso. Bons conselhos. Se calhar enquadráveis na tese do “olhai para o que eu digo e não para o que eu faço”. Mas…
“Se, por um lado, temos aqueles que reconhecem o mérito do nosso esforço e a grandeza das nossas conquistas, do outro temos as forças que a nós se opõem e que nos tentam a todo o custo fragilizar”, referiu o Procurador-Geral da República de Angola.
Segundo o general Hélder Pitta Grós, a moralização da sociedade e a luta contra a corrupção e a impunidade devem ser entendidas como missão de cada cidadão, instituição quer pública, quer privada, devendo serem unidos esforços, “tanto no pensar como na acção” com todos os que abraçam essa causa.
Não está mal. E não está sobretudo porque, como todos sabemos, o MPLA manda sozinho no país há 44 anos e o general Hélder Pitta Grós só agora chegou a Angola, pelo que não se lhe pode imputar qualquer responsabilidade, activa ou passiva, pela calamidade pública em que o reino vive.
“A comunidade tem que sentir que essa luta é viável e ter a certeza que venceremos, pelo que ela também deve ser parte activa, fiscalizando os actos dos gestores públicos, denunciando, e não pactuando com práticas incorrectas”, disse o magistrado angolano.
E disse muito bem. Tinha ficado bem, aliás, citar a máxima do seu partido e dizer “a luta continua e a vitória é certa” ou, em alternativa, “O MPLA é Angola e Angola é o MPLA”.
Aos novos procuradores, Hélder Pitta Grós sublinhou a importância de se pautarem por uma “conduta condizente com a nobreza da função que exercem, mantendo-se distante da prática de actos de improbidade”, como – recorde-se – já advogava (embora não cumprisse) o seu anterior mentor, o Presidente José Eduardo dos Santos.
De acordo com o Procurador-Geral da República, o futuro reserva aos procuradores desafios para os quais devem estar preparados, apesar de as condições de trabalho não serem ainda as ideais.
“O número insuficiente de magistrados do Ministério Público é uma das nossas principais dificuldades. Continuaremos a ser poucos ainda, mas com o vosso ingresso estaremos certamente mais fortes”, referiu Hélder Pitta Grós. Agora vão ser imparáveis, quer acreditar o Povo. E querem acreditar porque se alguém acabar com a corrupção e com a impunidade acabará, in continenti, com o próprio MPLA.
Com a entrada dos 121 novos procuradores, a PGR passa a ter um total de 585 quadros, mas este número fica muito aquém das necessidades, disse o Procurador-Geral da República, em declarações à imprensa.
“Vamos continuar com a mesma pressão, porque 121 parece muita gente, mas não chega para aquilo que nós necessitamos, fica muito aquém das nossas necessidades, é necessária mais formação, porque à medida que entram também há os que saem”, disse o general.
Por sua vez, o procurador Carlos Saturnino da Silva, em nome dos colegas, considerou imperiosa a elaboração de programas de formação contínua, com destaque para a especialização, solicitando a melhoria do funcionamento do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), com a promoção de cursos de superação e de capacitação para os magistrados e técnicos de justiça, bem como a uniformização do programa de estágio para o ingresso na magistratura do Ministério Público.
E então é a vez de José Filomeno dos Santos
O antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos, e o ex-governador do banco central Valter Filipe da Silva (altos quadros do MPLA, como não poderia deixar de ser) começam a ser julgados no dia 25 deste mês, por peculato, entre outros crimes, anunciou fonte judicial.
Em causa está a suposta transferência irregular de 500 milhões de dólares (452 milhões de euros) do Banco Nacional de Angola para um banco britânico, em Setembro de 2017.
Uma nota de imprensa do Tribunal Supremo de Angola, refere que a Câmara Criminal daquele tribunal marcou para o dia 25 de Setembro o início do julgamento do processo de arguição criminal, em que são arguidos Valter Filipe Duarte da Silva, José Filomeno de Sousa dos Santos, Jorge Gaudens Pontes Sebastião e António Samalia Bule Manuel. Os quatro arguidos são pronunciados pelos crimes de branqueamento de capitais e de peculato.
José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, foi constituído arguido em Março de 2018, na mesma altura de o antigo governador do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe da Silva.
Em Abril do ano passado, o Governo angolano confirmou, através de um comunicado do Ministério das Finanças, que já recuperou os 500 milhões de dólares, transferidos para uma conta bancária em Londres.
“Como resultado das várias diligências encetadas, cumpre-nos levar ao conhecimento público que os 500 milhões de dólares americanos já foram recuperados, estando em posse do BNA”, referia-se no documento.
O Governo explicou que tudo começou antes da realização das “eleições” gerais de Agosto, quando a empresa Mais Financial Servisses, administrada pelo angolano Jorge Gaudens Pontes e auxiliado por José Filomeno dos Santos, “propôs ao executivo a constituição de um Fundo de Investimento Estratégico”, que mobilizaria 35.000 milhões de dólares (28.500 milhões de euros) “para o financiamento de projectos considerados estratégicos para o país”.
Envolvia ainda a constituição de um outro fundo, em moeda externa, “que colocaria a quantia semanal de 300 milhões de dólares”, equivalente a 244 milhões de euros, “para atender às necessidades do mercado cambial interno por um período de 12 meses”.
“Note-se que toda a operação seria intermediada pela Mais Financial Servisses que contava, alegadamente, com o suporte de um sindicato de bancos internacionais de primeira linha”, referia a nota do Ministério das Finanças.
José Filomeno dos Santos esteve em prisão preventiva de 24 de Setembro de 2018 até 24 de Março deste ano, estando agora sujeito a Termo de Identidade e Residência.
Folha 8 com Lusa
