O consultor do ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Sebastião Rocha, advogou hoje (quarta-feira), em Luanda, a necessidade de implementação da cultura de denúncia por parte dos cidadãos, para combater de forma eficaz a corrupção nas instituições. Ou seja, somos todos aconselhados a ser bufos, chibos e delatores. A coisa promete…
Em entrevista à Angop, a propósito da “Campanha de Moralização Contra a Corrupção na Justiça”, Sebastião Rocha referiu que durante anos a corrupção foi vista como uma cultura, ou seja como algo “normal”, por este motivo as pessoas não denunciavam e facilmente acontecia o fenómeno.
E quem instituiu essa cultura? E quem está no Governo há 44 anos? E quem beneficiou dessa situação? Isso, obviamente, Sebastião Rocha não diz. Pois, é difícil dizer que foi apenas e só o partido/movimento que têm mais corruptos por metro quadrado, o MPLA.
Segundo o consultor do ministro, o país tem bons instrumentos jurídicos para combater a corrupção, o que faltou é a aplicação das leis com rigor e educação. Eia! Que grande descoberta. É que para ter boas leis basta fazer “copy paste”. O busílis está em fazê-las cumprir. É que se fossem cumpridas, onde estaria hoje o MPLA e os seus principais dirigentes?
Sebastião Rocha disse acreditar que, com o lançamento da Campanha de Moralização, hão-de surgir bons resultados nas instituições, provavelmente durante os próximos 56 anos que o MPLA prevê estar no Governo.
Teimando em dizer o óbvio, Sebastião Rocha lembrou que o país viveu este fenómeno durante 40 anos, e tornou-se uma prática que ficou enraizada nas instituições. Repararam? Mais uma mistificação que demonstra que até nas defesas das suas teses o MPLA é uma seita corrupta. Não é um fenómeno com 40 anos. Tem praticamente 44 anos. Roubar quatro anos a esta equação para dela retirar a governação de João Lourenço é, no mínimo, desonestidade intelectual.
Por isso, Sebastião Rocha diz que se deve aproveitar a iniciativa mobilizadora do Presidente da República na activação da luta contra a corrupção para atacar este problema que afecta a sociedade. E então onde andou João Lourenço durante todo este tempo? Beneficiou ou não da corrupção? Foi ou não co-responsável, activo ou passivo, com esta enciclopédia de crimes cometidos pelo MPLA?
O consultor do ministro referiu que a corrupção atingiu tais níveis no país por dois motivos principais, sendo o primeiro devido à falta de valores morais (fomentada durante 44 anos pelo MPLA), e o segundo por causa das oportunidades que se foram criando, fruto da ineficiência dos mecanismos de controlo., igualmente da responsabilidade do MPLA.
Sebastião Rocha, apresentado como “consultor para ética e moralização do MJDH”, apontou a perda de valores morais como um dos factores chave para o enraizamento da corrupção em Angola e sugeriu a criação, urgente, de um mecanismo de resgate desses valores.
Por muito benevolente que seja qualquer análise a estas declarações, é obrigatório perguntar o que fez durante todos este anos Sebastião Rocha para ajudar a resgatar esses valores morais que, aliás, não fazem parte do ADN do MPLA (recorde-se o que o partido fez no 27 de Maio de 1977).
Assim, sugeriu como uma das soluções para redução dos níveis de corrupção, a implementação de uma cadeira de moralização e corrupção no currículo escolar de modo a prevenir os mais jovens sobre este mal que devastou o país. Boa! Agora Sebastião Rocha apresentou a sua candidatura ao anedotário nacional. Já não bastava e “educação patriótica”…
Sebastião Rocha falou da importância de serem produzidos programas televisivos e radiofónicos e até mesmo peças teatrais no sentido de moralizar e educar as pessoas sobre os prejuízos causados pela corrupção.
E que tal fazer o presidente, os ministros e seus conselheiros a divulgar publicamente as suas declarações de rendimentos, bem como do seu património, incluindo rendimentos brutos, descrição dos elementos do seu activo patrimonial, existentes no país ou no estrangeiro, designadamente do património imobiliário, de quotas, acções ou outras partes sociais do capital de sociedades civis ou comerciais, carteiras de títulos, contas bancárias a prazo, aplicações financeiras equivalentes? E também a descrição do seu passivo, designadamente em relação ao Estado, a instituições de crédito e a quaisquer empresas, públicas ou privadas, no país ou no estrangeiro? Tal como os cargos sociais que exercem ou tenham exercido no país ou no estrangeiro, em empresas, fundações ou associações de direito público?
Sebastião Rocha lembrou que para haver boa governação são necessários quatro pilares fundamentais, que são o Princípio da Legalidade, Equidade, Transparência e a Ética na prestação de contas. Por outras palavras, em Angola não existe boa governação…
Recorde-se, por mera curiosidade, que o Gabinete de Inspecção do Ministério da Justiça e Direitos Humanos recebeu, de Janeiro a Julho do corrente ano, 300 denúncias de corrupção em postos de identificação, registo e notariado, 15 das quais resultaram em acções disciplinares.
