Com o fluxo e a crise global migratória, influenciada pelas mudanças climáticas, problemas económicos sociais e políticos, tais, como a guerra, conflitos tribais, étnicos, perseguição política e racial, fome, seca, que vem devastando os países africanos, faz com que um grande número de mulheres e homens pretos, imigrem para diferentes lugares do planeta terra. E neste bojo, cabe mencionar o Brasil que recebe actualmente consideráveis números de imigrantes e refugiados africanos.

Por Arménio Alberto Rodrigues da Roda (*)

Isso mesmo revelam os dados do Comité Nacional para os Refugiados – CONARE 2018. São oriundos de diversas partes da África, que inclui angolanos, guineenses, congoleses, nigerianos entres outros, que na luta pela sobrevivência, têm no seu imaginário, o Brasil como o refúgio ou país de esperança para início de nova vida repleta de paz e estabilidade.

Neste dilema de luta pela sobrevivência, o Brasil, antes idealizado como o lugar de sossego e paz, para o início de nova vida, acaba figurando como segundo inferno, apresentando novas formas estruturais de terror físico, psicológico, ardente nas almas negras e que flamejam nos corpos negros africanos na diáspora brasileira, que perpassam pelo multiforme preconceito, tais como: a xenofobia, racismo, desprezo e todo tipo de discriminação, que ofende o reduz o valor intrínseco da dignidade humana, enquanto atributo inalienável a todo homem e consequentemente negados aos imigrantes e refugiados negros oriundos da África.

O mesmo país que outrora fora o destino e o depósitos dos escravos negros africanos, importados coercivamente como se objectos fossem, é o mesmo vilão multiplicador das mesmas dores, sofridas no passado e hodiernamente camufladas de novas garras astutas, que se projecta contra os afrodescendentes e os imigrantes, que sente na pele a dor de ser negro, num país inchado de racismo e genocídio negro, que exclui os imigrantes negros e os afrodescendente do aparato institucional económico e social.

O Brasil é estruturalmente um país racista, que destrói e aniquila todo o símbolo, humano cultural, memorial do complexo histórico negro, visualizado a partir de negros brasileiros natos, que na condição do cidadão, transcorrem todas as formas de dor, imposto pelo sistema racial hegemónico e colonizador, que vitimiza os corpos negros. E no olhar mais profundo do quotidiano dos imigrantes negros africanos no Brasil, vislumbra-se o sofrimento acumulado, ou seja, o duplo impacto dos efeitos racistas e xenófobos, individuais e institucionais que escravizam o imigrante negro no mercado de trabalho, submetidos a trabalhos precário, desumanos e ao pauperismo salarial, o desemprego, o não acesso à educação e a saúde, empapuçada pela profundas desigualdades sociais.

Em outras palavras, o imigrante negro africano, não desvela ser sujeito de direitos humanos universais, na condição do imigrante negro, visto como infractor das normas soberanas do Estado, mesmo sem um crime perpetrado, o negro africano no Brasil é naturalmente e socialmente criminoso, que rouba as oportunidades de emprego e que aumenta o índice de criminalidade.

Já do lado oposto, o imigrante ocidental, de cor branca, europeu, americano, este representa um olhar diferente, se comparado aos dilemas sofridos pelos imigrantes negros oriundos da África. O branco europeu não é imigrante, é um turista gringo, endinheirado, abraçado e acolhido por todos, sendo que este vem agregar valores ao país. Entretanto, E preto africano é um “bandido” “vagabundo”, transfigurado em sujeito temoroso à sociedade, que vem subtrair o emprego dos brasileiros e por este facto, dirige-se aos ouvidos dos imigrantes negro africano as seguintes palavras: vocês não devem permanecer no país, devem ser deportados para África o vosso “país” continente de miséria.

Inerente a esta situação, Abreu Faustino, jovem imigrante africano negro angolano, estudante na Universidade Internacional da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira, conta a sua experiência em relação ao racismo, vivido no Brasil sofrido por este na cidade de São Paulo, na companhia dos seus amigos brasileiros brancos e ele como único negro, que passou pela servil abordagem polícia militar, sendo que seus amigos brancos não tiveram nenhuma exigência dos policiais. Portanto, diante deste depoimento, há clara evidência que o homem negro, ademais, africano, representa no Brasil uma ameaça à sociedade marcada pelas profundas desigualdades.

«Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor da sua pele, pela sua origem ou ainda pela sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar.» (Nelson Mandela, 1995)

(*) Mestre em Direito e Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia e UERJ-Brasil

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