Não sabemos bem o que é, mas a democracia é… boa!

Mais de dois terços dos africanos consideram, apesar de ser algo quase desconhecido, a democracia como a melhor forma de governo para o continente, revela um estudo do Afrobarómetro sobre 34 países, incluindo Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique.

O trabalho desta rede de centros de estudos africanos intitulado “Democracia em África: procura, oferta e o democrata insatisfeito” concluiu que, em média, 68% dos africanos estão “fortemente comprometidos com a democracia”, 78% preferem eleições multipartidárias (as monopartidárias fazem parte de uma democracia?) a um regime presidencialista ditatorial, 74% rejeitam um Estado de partido único e 72% um regime militar.

No entanto, os dados variam consideravelmente quando se analisa cada país, registando-se uma diferença de 41 pontos percentuais entre os países com os maiores e menores níveis de apoio ao sistema democrático.

A Serra Leoa regista os índices mais elevados de apoio (84%) enquanto Essuatíni (antiga Suazilândia) fecha a lista com os menores (43%).

Outros 20 países, incluindo Cabo Verde (70%), registam níveis de apoio ao regime democrático acima da média, enquanto os restantes 14, onde se contam São Tomé de Príncipe (61%) e Moçambique (57%), ficam abaixo.

As diferenças entre países acentuam-se mais quando a questão é a rejeição de um regime militar (49 pontos percentuais de diferença), com a Zâmbia a mostrar níveis de rejeição na ordem dos 92% e o Burkina Faso com 43%.

Entre os lusófonos abordados no estudo, é em São Tomé e Príncipe que é mais expressiva a recusa de um regime militar com 82%, acima da média de 72% para a globalidade dos 34 países, seguindo-se Cabo Verde com 69% e Moçambique com 53%, ambos abaixo da mesma média.

Mas, a maior diferença entre países (52 pontos percentuais) acontece quando num indicador se cruza o apoio à democracia com a rejeição de qualquer forma de regime autoritário, com a Zâmbia (67%) e a Mauritânia (66%) a liderar a lista dos países que preferem a democracia e rejeitam todas as formas de governo autoritário, percentagem que baixa para 23% na África do Sul e 21% em Moçambique.

Em Cabo Verde, o nível para este indicador é de 42%, o mesmo valor que a média dos 34 países, com São Tomé e Príncipe a registar 41%, imediatamente abaixo da média.

O estudo aponta ainda alterações neste indicador registadas entre 2014/2015 e 2016/2018, com 14 países, incluindo Cabo Verde (de 57% para 42%) a registarem reduções importantes na percentagem de pessoas que preferem a democracia e rejeitam qualquer tipo de regime autoritário.

Em sentido contrário, Moçambique passou de 9% para 21% a percentagem da população que apoia a democracia e rejeita qualquer regime autoritário.

Os dados revelam também a percepção de que a oferta democrática é menor do que a procura, ou seja, as populações têm menos democracia do que a que desejam.

Cerca de 51% considera que o seu país é uma “democracia plena” ou com “problemas menores”, mas apenas 43% se mostram satisfeitos com o seu funcionamento.

São os homens, com idade entre 46 e 55 anos, das zonas urbanas e que habitualmente debatem política com amigos e familiares que mais reclamam e apoiam um regime democrático.

Entre os entrevistados “a quem nunca falta comida”, 44% mostram uma tendência democrata, enquanto esta percentagem se reduz para 30% entre aqueles a quem “sempre falta sustento”.

O Afrobarómetro realiza periodicamente, desde 2000, este estudo com as mesmas questões para tentar perceber a preferência da população relativamente aos regimes políticos. Os dados publicados hoje baseiam-se em 45 mil entrevistas realizadas nos 34 países entre 2016 e 2018.

Em democracia existe Educação Patriótica?

Angola não faz parte desde estudo do Afrobarómetro, mas o MPLA diz que o país é uma democracia. Será? Perante a necessidade de, segundo o MPLA, continuar a haver aulas de “Educação Patriótica”, talvez fosse aconselhável instituir, com força de lei, a obrigatoriedade da educação patriótica começar logo quando as nossas crianças ainda estão na barriga da mãe.

Por alguma razão a Organização Nacional de Pioneiro Agostinho Neto almeja apostar na educação patriótica, cívica e moral das crianças angolanas, sendo estas o futuro do país. Na Coreia do Norte o sistema é o mesmo e funciona. Portanto…

Em tempos, no Huambo, a então secretária nacional para a organização de quadros da OPA, Maria Luísa, disse que a continuidade do processo de desenvolvimento de Angola passa, necessariamente, por uma boa educação das crianças em todas as vertentes.

E educação tem de ser “patriótica”? Pelos vistos, sim. Não basta ser educação. Maria Luísa realçou ainda que a família desempenha um papel preponderante na educação patriótica, moral e cívica dos menores, para melhor se integrarem na sociedade. Apelou também às crianças para se dedicarem à formação académica, com vista a participarem, no futuro, activamente no processo de desenvolvimento do país.

Oficialmente o objectivo desta massiva campanha de patriotismo tem como objectivo elevar o espírito patriótico dos menores, bem como dar a conhecer os benefícios da independência. Tal e qual como nos tempos da militância marxista-leninista do pós-independência (11 de Novembro de 1975), o regime do MPLA continua a reeducar o povo tendo em vista e militância política e patriótica… no MPLA.

De facto, tanto a militância política como a patriótica são sinónimos de MPLA. E a educação patriótica começa ainda dentro da barriga da mãe. Ou até antes, se for possível. Basta ver, mas sobretudo não esquecer, que o regime mantém, entre outras, a estrutura dos chamados Pioneiros, uma organização similar à Mocidade Portuguesa dos tempos de um outro António. Não António Agostinho Neto mas António de Oliveira Salazar.

Num Estado de Direito, que Angola diz – pelo menos diz – querer ser, não faz sentido a existência de organismos, entidades ou acções que apenas visam a lavagem ao cérebro e a dependência perante quem está no poder desde 1975, o MPLA. Dependência essa que, como todas as outras, apenas tem como objectivo o amor cego e canino ao MPLA, como se este partido fosse ainda o único, como se MPLA e pátria fossem sinónimos.

Por norma, os trabalhos de lavagem cerebral dos putos e dos jovens incide sempre sobre os “princípios fundamentais e bases ideológica do MPLA”, os “discurso do Presidente José Eduardo dos Santos” (já começaram a ser substituídos pelos de João Lourenço), os “princípios fundamentais de organização e funcionamento da MPLA” e “o papel da juventude na conquista da independência Nacional e na preservação das vitórias do povo angolano”.

Nem no regime de Salazar se fazia um tão canino culto do regime e do presidente como o faz o MPLA, só faltando (e já esteve mais longe) dizer que existe Deus no Céu e o MPLA na terra. Não nos esqueçamos, por exemplo, que o regime tem comandantes militares cuja exclusiva função é a Educação Patriótica.

Tantos anos depois da independência, 17 depois da paz, a estrutura militar e civil do regime continua a trabalhar à imagem e semelhança dos Khmer de Pol Pot. Nos anais da história do regime, tal como na do anedotário nacional, consta uma intervenção, Setembro de 2009, em que o substituto do comandante da Região Militar Norte para Educação Patriótica do MPLA, Coronel Zeferino Sekunanguela, enaltecia, no Uíge, o contributo do primeiro presidente de Angola, António Agostinho Neto na luta de libertação nacional. O oficial superior da tal “Educação Patriótica”, que falava na palestra sobre “Vida e obra de Doutor Agostinho Neto”, disse que Neto foi o Fundador do movimento nacionalista, da Nação angolana e contribuiu para a luta de libertação nacional.

Assim sendo, “Educação Patriótica” é sinónimo do culto das personalidades afectas ao regime do MPLA, banindo da História de Angola qualquer outra figura que não se enquadre na cartilha do partido que, cada vez mais, não só se confunde com o país como obriga o país a confundir-se consigo.

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