A consultora Economist Intelligence Unit (EIU) considerou hoje que o desmembramento da Sonangol é um “passo essencial” para a reforma no sector petrolífero angolano, mas alertou que a escala da reestruturação é um grande desafio. Ou seja, corremos o risco de o doente (o próprio país em função da assustadora dependência do petróleo) não morrer da doença mas da cura.

“O desmembramento em curso da Sonangol é um passo essencial para a reforma muito necessária da companhia e do sector petrolífero angolano”, lê-se num comentário dos peritos da unidade de análise da revista britânica sobre a criação da Agência Nacional de Petróleos e Gás (ANPG).

Na análise, enviada aos clientes, os analistas escrevem que esta iniciativa “deve ajudar a tornar o país mais atractivo para os operadores petrolíferos internacionais trabalharem e investirem, o que é importante porque Angola precisa de aumentar a actividade de exploração se quiser equilibrar o esperado declínio da produção dos campos mais antigos e fomentar as receitas governamentais”.

No entanto, alertam, “a escala da reestruturação é significativa e vai ter desafios; a curto prazo, pode levar a mais burocracia, em vez de menos, para as firmas internacionais que operam no país”, exemplificando que ainda não é claro se a gestão das actuais concessões vai ser transferida ou se os contratos actuais vão ser cumpridos.

“Esta incerteza pode preocupar os investidores”, que deverão enfrentar também algumas “guerras de poder” entre a Sonangol, a ANPG e o novo Ministério dos recursos Naturais e Petróleo.

A nova agência, diz a EIU, “vai acabar com as múltiplos e muitas vezes conflituantes papéis da Sonangol, e permitir à empresa pública focar-se no seu negócio principal de exploração e produção de petróleo”.

A 15 de Agosto de 2018, João Lourenço decretou a criação da Comissão Instaladora da ANPG, entidade que põe termo ao monopólio da petrolífera estatal angolana Sonangol, passando esta a focar-se unicamente no sector dos hidrocarbonetos, em regime de concorrência.

A nova agência, segundo o calendário então estabelecido, procederia à transferência de activos da Sonangol para a ANPG durante o primeiro dos três períodos de implementação – preparação da transição (até ao final de 2018), transição (de Janeiro a Junho de 2019) e optimização e transição (de Julho de 2019 a Dezembro de 2020).

A ANPG terá agora a cargo a realização das licitações de novas concessões petrolíferas e a gestão dos contratos de partilha da produção, bem como representar o Estado na partilha do lucro do petróleo nas concessões petrolíferas.

O recentrar da vocação da Sonangol tem também em visita o processo de privatização em preparação para a petrolífera angolana, cuja administração entregou, a 15 de Outubro de 2018, uma lista com 53 empresas em que está presente como participada ou subsidiária ao órgão responsável pelas privatizações.

Segundo dados de fontes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), em 2018, Angola produziu, em média, 1,505 milhões de barris de petróleo de crude por dia, uma diminuição de 7,7% face aos 1,634 milhões de barris por dia em 2017.

Sonangol é o espelho do MPLA

Mas, afinal, Isabel dos Santos trabalhou bem enquanto dirigiu a Sonangol, ou não? Ao demiti-la, João Lourenço assumiu o ónus de que ela foi uma má gestora. E não esteve com meias medidas, pôs no seu lugar Carlos Saturnino que, recorde-se, em Dezembro de 2016, tinha sido exonerado do cargo de presidente da Sonangol Pesquisa & Produção por Isabel do Santos.

Refira-se, entretanto, o que Patrick Pouyanné, CEO da Total, disse sobre a liderança de Isabel dos Santos na petrolífera nacional: “A Sonangol está a fazer exactamente aquilo que nós fizemos. Quando o preço do petróleo caiu todos sentimos dificuldades. A sua prioridade tem sido a transformação e equilíbrio das contas, o que tem sido positivo e permite voltar a pensar no desenvolvimento”.

Por sua vez, Eldar Saetre, CEO da Statoil disse: “Estamos em Angola há 26 anos e por isso temos uma grande experiência neste mercado que tem sido muito importante para a nossa empresa. Sempre tivemos uma relação muito próxima com a Sonangol e queremos mantê-la por muito tempo. Por isso estamos para ficar e encontrar novas oportunidades de colaboração com a Sonangol”.

Também Clay Neff, presidente da Chevron África afirmou: “Vemos as mudanças que a Sonangol está a fazer com muitos bons olhos. Existe uma colaboração muito positiva entre a Sonangol, a Chevron e os outros membros da indústria para melhorar as condições de investimento em Angola”.

Em Setembro de 2015, o director da maior petrolífera estrangeira em Angola, a Total, avisou o governo angolano de que se os custos de investimento não descessem significativamente, o país arriscava-se a ficar sem indústria do petróleo.

“Se não houver uma significativa redução dos custos, tudo vai parar”, disse o director-geral da Total em Angola, Jean-Michel Lavergne, em declarações à agência financeira Bloomberg, nas quais explicou que caso as condições não melhorem, a indústria petrolífera angolana “vai desaparecer”, partindo do princípio que o preço do barril de petróleo se mantém nos 60 dólares.

Em causa estavam as várias medidas que o Governo angolano tomou nos últimos anos, que fizeram os custos de produção aumentar em 500 milhões de dólares por ano, disse Jean-Michel Lavergne durante um fórum empresarial em Luanda.

Em Junho desse ano Angola ultrapassou pela primeira vez a Nigéria enquanto maior produtora subsariana, tendo bombeado 1,77 milhões de barris por ano, contra 1,9 milhões da Nigéria, embora no total de 2014 a média de produção tenha sido de 1,66 milhões, comparado com os 1,9 milhões da Nigéria.

Os poços de petróleo em águas profundas na costa de Angola têm um desenvolvimento muito caro, e a indústria precisa de preços entre 60 a 80 dólares por barril “para a operação fazer sentido”, disse Jean-Michel Lavergne.

Falência ou não falência

Isabel dos Santos disse que Carlos Saturnino (com o óbvio apoio de João Lourenço) “procura buscar um bode expiatório, para esconder o passado negro da Sonangol, e escolheu fazer acusações ao anterior Conselho de Administração! Ora, isto não passa de uma manobra de diversão, para enganar o povo sobre quem realmente afundou a Sonangol. E seguramente não foi este Conselho de Administração a que presidi, e que durou 18 meses, que levou a Sonangol à falência!”

E acrescentou: “Em 2015, após a apresentação pelo Dr. Francisco Lemos, então PCA da Sonangol, do “Relatório Resgate da Eficiência Empresarial”, o Executivo angolano tomou conhecimento da gravidade do problema da Sonangol que, supostamente deveria ser a segunda maior empresa de Africa, soube-se de repente que estava falida, e incapaz de pagar a sua dívida bancária.”

Recorde-se que outro ex-Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Francisco de Lemos José Maria, negou sempre a falência da petrolífera estatal, dizendo que era algo “virtualmente impossível de acontecer”.

Francisco de Lemos José Maria recusou várias vezes usar termos como “falência técnica”, “bancarrota” e “crise” na Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), contrariando essa tese que começava a ser comum na sociedade.

“Qualquer estado de falência ou de bancarrota teria que implicar que, num só ano, a Sonangol registasse prejuízo de 22 mil milhões de dólares, o que é virtualmente impossível de acontecer. Num só ano, mesmo num período de quatro ou cinco anos”, afirmou Francisco de Lemos José Maria.

Acrescentou, para justificar a “estabilidade” e “robustez operacional” da empresa, um pouco à semelhança da história recente do português Grupo Espírito Santos, que a Sonangol possui um nível geral de endividamento actual de 13.786 milhões de dólares, contra um património superior a 21.988 milhões de dólares, conferindo uma alavancagem “suficientemente estável” e superior a 63%.

Francisco de Lemos José Maria assegurou também que a Sonangol mantinha o programa de investimentos, avaliado em 6.700 milhões de dólares, em todos os segmentos, dos quais 58% em exploração e produção de petróleo bruto, 15% em refinação de petróleo bruto e 10% em distribuição e logística de combustíveis.

Disse ainda que as demonstrações dos exercícios financeiros da empresa, na sequência das noticiais publicadas sobre a “hipotética bancarrota”, foram explicadas numa reunião entre a administração da Sonangol e representantes de 22 bancos comerciais que operam em Angola, ponderando avançar em termos legais contra a publicação desta notícias

“A Sonangol, com a dimensão que possui, precisa de permanentemente ter flexibilidade para ajustar o seu modelo operacional, para continuar a vender, para continuar a produzir e para continuar a criar rendimentos”, sublinhou Francisco de Lemos, numa alusão às referências à falência do modelo operacional internacional da empresa nas mesmas notícias, que então citavam documentos internos sobre o futuro da concessionária estatal.

Folha 8 com Lusa

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