A responsável do combate à violência doméstica do Serviço de Investigação Criminal angolano, Conceição Nhanga, considerou hoje que ainda prevalece em Angola uma cultura “machista e patriarcal”, defendendo a necessidade de uma mudança de mentalidade do homem angolano para contrariar o fenómeno.

“O homem angolano precisa de estar mais consciencializado para esta problemática e de uma mudança de mentalidade, que conta com uma cultura machista e patriarcal e isso são alguns dos factores que também contribuem para que seja ele o grande perpetrador da violência doméstica em Angola”, sublinhou hoje Conceição Nhanga, falando à Lusa no lançamento do seu livro “A Violência Doméstica no Contexto Angolano: Uma Visão Jurídica e Policial”, em Luanda.

Chefe do Departamento de Combate à Violência Doméstica do Serviço de Investigação Criminal desde 2009, a também jurista relatou ter sido alvo de “muita violência doméstica”, numa altura em que o tema ainda era tabu em Angola.

“Já fui [vítima de violência doméstica]. A génese [do livro] tem a ver com o trabalho que faço e o trabalho surgiu do facto de eu também ter sofrido muita violência doméstica numa altura em que não se falava do fenómeno, era tabu. Dizia-se então que, na vida de um casal, entre marido e mulher nem a polícia nem o vizinho põem a colher”, afirmou.

A catarse feita ao longo dos últimos anos, e de que o livro é apenas mais um passo, já lhe permite hoje descrever o que passou, e também ajudar outras pessoas a identificar a dor.

A responsável lembrou que existem também já “vários casos” de violência da mulher sobre o homem em Angola, embora as denúncias ainda sejam poucas.

Natural de Malanje, onde nasceu a 16 de Abril de 1967 (51 anos), Conceição Nhanga é mestre em Direito na opção Jurídico-Forense pela Universidade Piaget em Angola, em parceria com a Universidade do Minho, e é, desde 2009, chefe do Departamento de Combate à Violência Doméstica do Serviço de Investigação Criminal.

Em 2011, lembrou, logo após a aprovação da nova Lei Contra a Violência Doméstica, que veio criminalizar os abusos e a violência contra a mulher, o número de denúncias e de casos foi “elevado” até ao final de 2013, mas acabou por diminuir ligeiramente em 2014 e 2015, voltando a crescer desde então em ambas as situações.

Em Novembro de 2018, o Governo angolano indicou que os dados referentes a 2017 apontaram para 6.097 denúncias de casos de violência doméstica nos Centros de Aconselhamento espalhados pelo país, mais do que as 5.707 feitas em 2016.

Na ocasião, a directora nacional dos Direitos da Mulher, Igualdade e Equidade do Género do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher de Angola, Sónia Doutel, especificou que a principal queixa é o abandono familiar, seguido pela da violência psicológica, realçando que as mulheres foram as que mais denunciaram (82,75%).

“Esta situação de violência doméstica em Angola é um fenómeno que, para muitos ainda é desconhecido e por isso a necessidade de partilhar [a informação através do livro]. A forma como o assunto é conhecido e concebido é muito limitada, é apenas uma briga entre homem e mulher. Como os casais brigam muito, as pessoas têm a violência doméstica como se fosse apenas a briga entre marido e mulher”, prosseguiu.

“Com a aprovação da lei, em 2011, que trouxe uma nova tipologia de violência doméstica para o nosso contexto, ficou criado um âmbito de aplicação mais vasto. Hoje, considero que este fenómeno deve ser dominado nos seus aspectos mais detalhados, para se poder identificar quando estamos na presença de [violência doméstica], o que se pode fazer e onde se pode recorrer inicialmente”, acrescentou.

Sobre a violência da mulher sobre o homem, disse Conceição Nhanga, as estatísticas não mentem.

“Está pouco consciente na questão da denúncia, mas que ele também sofre essa violência fisicamente [por parte da mulher], ele sofre. É bem verdade que aquilo que são as estatísticas, daquilo que acompanho no dia-a-dia, vejo que [a violência tem sido exercida] mais sobre a mulher, muitas vezes de forma gratuita, pelo simples facto de ser mulher – pela dependência psicológica e económica, enfim, por uma série de situações. Mas, já se pode considerar também alguns relatos de vítimas de violência doméstica contra os homens em Angola”, concluiu.

Lusa

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