A FLEC/FAC, a propósito da situação em Cabinda, com destaque para as dezenas de detenções de activistas e ao reconhecimento, oficial, dessas mesmas prisões, endereçou hoje uma mensagem ao presidente do Parlamento Europeu, ao Presidente de França e ao Presidente em exercício da União Africana, cujo conteúdo é o que segue.
Por Osvaldo Franque Buela (*)
Vimos através desta nota informar que o Governo angolano confirmou esta terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019, a existência de detenções de membros de um “autodenominado movimento independentista” em Cabinda, que segundo ele “pretendiam alterar o quadro institucional de unicidade” de Angola, pelo que o processo corre os trâmites judiciais.
Senhores Presidentes, como é conhecido pelo governador de Cabinda e pelas suas instituições provinciais, pela Presidência da República e pelos seus serviços, os jovens activistas informaram todas as autoridades angolanas da realização de uma marcha pacífica em comemoração do Tratado de Simulambuco, que data de 1885, como acontece em Cabinda, e não para alterar uma qualquer ordem constitucional de acordo com a mentira proferida pelo Ministro do Interior de Angola.
A incapacidade do Ministro do Interior de não conhecer, e de dar a conhecer ao mundo inteiro o número exacto de detidos mostra em que nível, o presidente angolano está certamente mal informado, mas tem o mérito de reconhecer a existência de prisioneiros políticos e de consciência sob sua tutela, contrariamente à própria Constituição angolana.
Na verdade, Senhores Presidentes, com todas as armas e o número de polícias e militares das FAA estacionados em Cabinda, o ministro pode ter a ingenuidade de dizer que a situação está tranquila, mas que tipo de tranquilidade?
A única vez que ele parece falar a verdade é quando fala que surgiu um auto autodenominado movimento independentista esquecendo que o mesmo só queria realizar uma marcha pacifica no dia 1 de Fevereiro, sabendo que a vontade de todo o povo de Cabinda é exercer o seu direito à sua autodeterminação.
A manipulação da verdade, as detenções arbitrárias e outros tipos de intimidação só aumentarão o sentimento de tensão num território já em conflito, em vez de dar uma solução política a um problema político. Já é tempo de a comunidade internacional intervir em Cabinda
Vamos continuar a denunciar a falta de vontade das autoridades angolanas para resolver o diferendo através do diálogo e que que a FLEC/FAC vai continuar a exigir a libertação incondicional de jovens activistas, sendo nosso entendimentos que as Vossas instituições devem pedir às autoridades angolanas o respeito do direito dos cabindas de escolher o destino de seu território.
(*) Chefe do gabinete da Presidência da FLEC