Os munícipes do Sumbe, província angolana do Cuanza Sul, festejaram com uma “passeata automóvel” a exoneração do governador provincial, Eusébio de Brito Teixeira, esperando que a nova liderança “desenvolva” a província.

“E usébio de Brito veio cá, desde 2012, prometeu melhorar a província, os municípios, e passados esses anos a província e os municípios apenas pioraram e esperamos que o novo governador nos dê um novo rumo”, disse Alexandre Fernando, uma popular que participou nesta passeata.

O Presidente angolano exonerou, como o Folha 8 noticiou, na quarta-feira Eusébio de Brito Teixeira do cargo de governador da província do Cuanza Sul, tendo nomeado para aquelas funções o ex-deputado e antigo governador de Luanda, Job Pedro Castelo Capapinha.

Para o secretário provincial da UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA permite, no Cuanza Sul, Armando Manuel Caquepa, o governador agora exonerado “cumpriu com o seu papel”, adiantando que “nem tudo correu mal” nestes seis anos.

Ao novo governador, o político da UNITA avisou que “vai pisar um terreno que precisa de muito trabalho”.

“Ele precisa vir consciente de que vai começar do zero, no sentido de encontrar aqui muitas obras paradas por culpa sobretudo a estrutura central do governo”, salientou.

Capapinha(ndo)

Em 2004, o general Higino Carneiro coordenava a Comissão de Gestão de Luanda, em triunvirato com António “Toninho” Van-Dúnem e Job Capapinha. A acumulação de lixo na capital também era então, como hoje, uma calamidade, e o presidente José Eduardo dos Santos criou a Brigada Especial de Limpeza (BEL), com centenas de desmobilizados da Unidade de Guarda Presidencial (UGP), para limpar a cidade.

Nessa altura, por exemplo, o chefe da Casa Militar (Casa de Segurança) do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, sobrepunha-se ao governo provincial e assinava também contratos de prestação de serviços relacionados com a limpeza da cidade.

Para o efeito, assinou, a 19 de Abril de 2004, com a empresa cubana Antex, o “Contrato de prestação de serviços de assistência técnica ao saneamento integral de Luanda” sob nº 03.001.04, com a vigência de um ano e meio.

Tratava-se, como referiu na altura o MakaAngola, de “assistência técnica ao controlo de vectores, em tarefas de supervisão para a limpeza, saneamento, obras de engenharia sanitárias e capacitação, no apoio à melhoria da saúde pública, a implementar na província de Luanda” prestada à BEL, por US $1.2 milhões.

Apesar de o contrato ter sido assinado pela Presidência, o pagamento cabia ao governo provincial. Através da comunicação DCC/DINC/521/2004, de 3 de Setembro de 2004, o Banco Nacional de Angola (BNA) exigiu outro procedimento ao Banco Angolano de Investimentos (BAI), para certificação da transferência bancária para o exterior do país, a favor da Antex: “Tendo em atenção que o referido contrato não vincula o GPL juridicamente, solicitamos que comuniquem o vosso cliente para remeterem uma adenda em que a contratante ‘Casa Militar do Presidente da República de Angola – BEL’ delegue poderes ao Governo da Província de Luanda para executar financeiramente o mesmo”.

Através da comunicação 2469/Gab.Coord./2004, a 24 de Setembro de 2004, o general Higino Carneiro limitou-se a remeter o documento do BNA para a Presidência, ficando a aguardar instruções.

No mesmo dia 19 de Abril de 2004, foi assinado um segundo contrato (nº 1-2004) para a aquisição de produtos biológicos e químicos destinados ao programa de saneamento integral de limpeza. Desta vez, o contrato, no valor de US $3.5 milhões, era assinado entre o general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” (em nome da “Casa Militar do Presidente da República – BEL”) e uma outra empresa cubana, a Imbondex.

Sobre este contrato, coube a Job Capapinha, o terceiro membro da comissão de gestão, fazer a seguinte observação, a 24 de Abril de 2004:

“Na verdade, este contrato traduz interesses das partes e não nos engaja. Interessa-nos o próximo contrato (eles e nós) ou (dois, nós e quem?) Para quando esse contrato?”

Não se percebe o que Capapinha quis dizer com o interesse sobre “o próximo contrato” e “eles e nós”, “dois, nós e quem”. Poderia estar a referir-se aos homens do presidente ou aos cubanos.

Bastaria a José Eduardo dos Santos ter dado as instruções que bem entendesse a Toninho Van-Dúnem, que na altura acumulava com a função de secretário do Conselho de Ministros, órgão colegial auxiliar do presidente. Toninho Van-Dúnem era um dos homens fortes do presidente.

Mas a verdade é que estes são traços típicos da actuação do MPLA: criar confusão, sobrepor funções e autoridade para melhor subjugar mesmo aqueles que lhe são mais leais.

Foi com base na gestão da intriga que, em 2011, José Eduardo dos Santos criou o cargo de presidente da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda e nomeou o seu amigo general José Tavares Ferreira para o ocupar. Poucos sabiam ao certo qual era o verdadeiro papel do general Tavares, que, na prática, agia também como governador de Luanda. Ou melhor, o general era mais conhecido por destratar os funcionários e indivíduos que, por lapso, não se dirijam a ele como “presidente Tavares”. Enquanto presidente de Luanda, estava acima do governador.

O governador tinha autonomia para encher os bolsos, mas não para gerir a cidade para o bem comum. O presidente era o governador-geral. Será que hoje é diferente?

Eusébio, Eusébio e Eusébio

Na vasta história do ex-governador da província do Cuanza Sul há muitos episódios gloriosos que provam e comprovam a honorabilidade do MPLA.

Recordam-se que o general Eusébio de Brito Teixeira requereu ao Governador do Cuanza Sul, general Eusébio de Brito Teixeira, autorização para açambarcar 30 mil hectares de terrenos, no Cuanza Sul?

Recordam-se que o governador do Cuanza Sul, general Eusébio de Brito Teixeira, deu deferimento ao pedido apresentado pelo general Eusébio de Brito Teixeira, autorizando o açambarcamento de milhares de hectares no Cuanza Sul?

Recordam-se que os cidadãos residentes nessa área, que passou a ser propriedade do General Eusébio de Brito Teixeira, foram desalojados por ordem do Governador do Cuanza Sul, Eusébio de Brito Teixeira?

Recordam-se que o ex-governador da província do Cuanza Sul (que fora reconduzido no cargo por João Lourenço), general Eusébio de Brito Teixeira, demarcou-se no passado dia 29 de Outubro dos actos da filha, que estava a ser investigada por ter alegadamente desviado 50 milhões de kwanzas (143 mil euros) de fundos públicos em 2014?

Em Agosto de 2017 foi noticiado que a Procuradoria-Geral da República estava a investigar uma filha do então governador da província do Cuanza Sul, suspeita de desviar, em 2014, os tais 50 milhões de kwanzas destinados ao apetrechamento da direcção provincial de Educação.

A informação foi transmitida na ocasião pelo sub-procurador da República junto daquela província, Joaquim Macedo da Fonseca, que garantiu que decorria um inquérito em coordenação com o Serviço de Investigação Criminal (SIC).

As denúncias surgiram em Maio, nas redes sociais, e davam conta que uma empresa, alegadamente ligada à filha do governador da província teria recebido, em 2014, mais de 50 milhões de kwanzas do Estado para prestação de serviços.

“Serviços que se consubstanciavam no fornecimento de material à direcção provincial de Educação do Cuanza Sul que, no entanto, não foram prestados”, indicou.

O general Eusébio de Brito Teixeira insistiu que estava a “obrigar” a filha a repor os meios do Estado angolano. “O certo é que ela está a repor [os meios], e eu na qualidade de seu pai, obrigo-a a fazer isso. Ela já entregou uma boa parte dos meios, está a cumprir. O mais importante é repor”, concluiu.

Folha 8 com Lusa

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