O candidato à liderança da UNITA Alcides Sakala disse hoje que concorre a presidente do maior partido da oposição que o MPLA ainda permite que exista em Angola para “aprofundar a democracia interna” e reforçar “a coesão no seio da organização” e relembrou Jonas Savimbi, Isaías Samakuva, Paulo Lukamba Gato e os princípios basilares da fundação no Muangai.

Alcides Sakala discursava no lançamento da sua campanha à sucessão de Isaías Samakuva, líder da UNITA desde 2003, após a morte e, combate do líder fundador da organização política, Jonas Savimbi, em 2002.

Com Alcides Sakala concorrem também à presidência da UNITA Adalberto Costa Júnior, Abílio Kamalata Numa, José Estêvão Kachiungo e Raúl Danda, num processo que terá lugar no congresso do partido a realizar-se de 13 a 15 de Novembro, em Luanda.

Segundo Alcides Sakala, a sua candidatura representa a preservação “da memória heróica do saudoso dr. Jonas Malheiro Savimbi, timoneiro da revolução democrática em Angola”, e pretende “valorizar o legado do presidente Samakuva”.

“Reconhecer igualmente o papel desempenhado pelo general Lukamba Paulo Gato, que logo após a morte em combate do presidente fundador, em Fevereiro de 2002, dirigiu o partido, criando a comissão de gestão até à realização do IX Congresso” é objectivo da candidatura, disse.

De acordo com Alcides Sakala, aprofundar a democracia interna é um objectivo estratégico da sua candidatura, referindo que a coesão é um dos “pilares mais importantes para a construção da unidade no seio da organização”.

“Desde o IX congresso, a UNITA fez a aposta consciente de aprofundar a democracia interna, introduzindo, também, o princípio de candidaturas múltiplas para a sua liderança. Com este passo prestamos um contributo considerável ao processo democrático nacional”, considerou.

Para o candidato, a diferença de opiniões no partido é salutar, desde que se tenha o cuidado de encontrar soluções, bem como evitar que se tornem antagónicas.

“Deixo o apelo a todos no sentido de passarmos a vermos os nossos adversários internos como concorrentes da causa comum e não como inimigos”, pediu.

Sobre o país, Alcides Sakala afirmou que atravessa uma situação difícil, “criada pelas sucessivas fraudes eleitorais, má gestão e desvio do erário público, corrupção institucionalizada, pobreza extrema, gritante situação de injustiça social, insatisfação das necessidades básicas da maioria da população, e falta de oportunidades iguais económicas e culturais aos diversos grupos sociais”.

“Perante esta situação e diante dos obstáculos à mudança praticados pelo partido que governa (MPLA), que não é representativo dos interesses da maioria e nem sequer atua frontalmente na resolução dos problemas que diz equacionar, como é por exemplo o caso da seca no sul de Angola, para citar apenas este exemplo, não tivemos outra opção a não ser de apresentar esta candidatura, que procura contribuir para a criação e concretização de um novo projecto de sociedade sobre Angola”, frisou.

A reforma do Estado é um dos desafios da campanha de Alcides Sakala, assunto a que prometeu dar uma “atenção especial”, com o objectivo de “torná-lo cada vez menos partidário e de mais cidadania”.

Alcides Sakala, de 66 anos, natural da província do Huambo, ingressou nas fileiras do partido em 1974, tendo ocupado vários cargos de direcção, tanto a nível político como militar, no partido. Foi, na década de 1980 a 1990, embaixador da UNITA nos Estados Unidos da América, Alemanha Federal, Bélgica e Portugal.

Actualmente, Alcides Sakala é deputado, secretário para as Relações Internacionais e porta-voz da UNITA.

Sakala, Angola e… Cabinda

De facto, o regime do MPLA está-se nas tintas para os angolanos e ainda mais para os naturais da sua “colónia” de Cabinda. É claro que, apesar disso, vai continuar a “ganhar” todas as “eleições”. Um povo com fome (70% dos angolanos vive na miséria) não escolhe… obedece.

No caso de Cabinda importa recordar que na altura da suposta discussão sobre a nova Constituição (feita e aprovada à medida do regime), a UNITA propôs “uma autonomia ampla” para aquele “colónia”, proposta obviamente rejeitada pelo MPLA.

Alcides Sakala disse mesmo que “só a autonomia pode resolver o problema de Cabinda, enquanto solução global, em que participem os países vizinhos de Cabinda, como a República Democrática do Congo, o Gabão e a República do Congo (Brazzaville)”.

Em entrevista ao Jornalista Jorge Heitor do jornal português Público, em 21 de Janeiro de 2010, Alcides Sakala disse que quanto ao facto de o novo texto constitucional ser aprovado um pouco mais cedo do que se tinha previsto, “a metodologia e o calendário do processo constituinte foram tempestivamente alterados. As opiniões recolhidas durante a consulta pública para o enriquecimento das três matrizes de Constituição foram manipuladas ou ignoradas. Foram apenas acolhidas as opiniões emitidas pelos militantes do MPLA em relação à sua matriz”.

Interrogado sobre se houve ou não consenso, contou que, “nas últimas sessões da Comissão Constitucional, todos os partidos presentes votaram contra as propostas atípicas do MPLA. O MPLA aprovou, assim, sozinho o seu sistema de governo, que consagra no Presidente da República os poderes de um ditador africano”.

O MPLA, no seu entender, “aprovou sozinho os símbolos nacionais; quer continuar a utilizar os símbolos da República Popular de Angola. Quer que a bandeira seja a bandeira de um só partido. Quer que a ideologia de Angola seja simbolizada pelos símbolos e chavões marxistas-leninistas. Quer que a classe operária e a classe camponesa, as mais excluídas e discriminadas pelo próprio Estado, sejam destacadas na bandeira nacional. Este destaque, mesmo absurdo e irónico, representado pela catana e pela roda dentada, viola o princípio da igualdade subjacente ao princípio democrático”.

Sakala observou que “o MPLA continua a negar aos angolanos a consagração constitucional do direito de resistência; a consagração constitucional do direito a assistência médica gratuita; o direito à consagração constitucional dos instrumentos de garantia da efectiva liberdade de imprensa; continua a negar aos angolanos o direito a eleições livres e democráticas, organizadas por órgãos independentes, sem a interferência da administração pública”.

Tendo-lhe sido colocada a questão das reservas vindas a público sobre “a lei suprema e fundamental”, considerou que “esta não é ainda a Constituição de Angola. É a Constituição do MPLA, ilegal, porque viola dois princípios que a lei impõe ao poder constituinte como limites materiais, nomeadamente o princípio da eleição directa e o princípio da separação de poderes. Com efeito, a eleição do Presidente da República deve ser formal e materialmente diferente da eleição dos deputados. As eleições presidenciais e legislativas podem ocorrer no mesmo dia, mas devem ser separadas; quer dizer, deve haver dois boletins de voto e duas urnas para estas duas eleições”.

Sobre se a Constituição encarnava o espírito da reconciliação nacional, Sakala observou: “Esse processo fica adiado e vamos continuar a ter uma Angola a marchar a duas velocidades, com os ricos a ficarem cada vez mais ricos e os pobres, que são a maioria, a ficarem cada vez mais pobres.”

Folha 8 com Lusa

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