Diamantes, é claro!

A Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola (Sodiam) e a parceira indiana KGK inauguram, segunda-feira, em Luanda, uma lapidadora de diamantes, num acto para o qual está anunciada a participação do ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo. É a diversificação económica segundo o melhor que o MPLA sabe fazer.

Recorde-se que a fábrica de lapidação de diamantes na província diamantífera da Lunda Sul é num negócio, segundo contas de Março, de 79,31 milhões de dólares (70,6 milhões de euros). É, com certeza, um enorme contributo para a criação dos novos 500 mil empregos prometidos pelo MPLA e, igualmente, para a redução dos nossos 20 milhões de pobres.

A medida surgiu no âmbito da promoção de esforços para “fomentar a lapidação de diamantes brutos extraídos no país, bem como a sua comercialização para o mercado interno e externo”, lê-se num despacho presidencial de 25 de Março.

Segundo o documento assinado pelo Presidente João Lourenço, verificava-se uma “necessidade imperiosa” para a construção de uma fábrica de lapidação de diamantes em Saurimo, de modo a dinamizar o sector diamantífero.

Angola vende anualmente cerca de 1.000 milhões de euros em diamantes brutos, o segundo principal produto de exportação, depois do petróleo. Como se vê, a estratégia para a diversificação da economia está no bom caminho. Só falta mesmo transformar Benguela na “nossa” Califórnia e fazer chegar o oceano Atlântico ao… Huambo.

Do valor aprovado pelo Executivo (cujo Titular é João Lourenço) para este negócio, 77 milhões de dólares (68,55 milhões de euros) serão utilizados para a adjudicação de contratos para a construção do Polo de Atracção de Investimentos e da fábrica de lapidação de diamantes em Saurimo. Os restantes 2,31 milhões de dólares (2,06 milhões de euros) serão adjudicados para os serviços de fiscalização da execução das obras.

De acordo com o documento, “todos os actos subsequentes no âmbito do procedimento” – como a nomeação de uma comissão de avaliação, a aprovação de um relatório final e a adjudicação dos contratos – ficarão a cargo da Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola (Sodiam), empresa estatal.

Em Fevereiro de 2019, o presidente do Conselho de Administração da Sodiam, Eugénio Bravo da Rosa, estimou, em declarações à imprensa, que a empresa estatal deverá ter até 300 trabalhadores na fábrica de Saurimo.

Exportar e depois se verá

Angola exportou mais de três milhões de quilates de diamantes nos primeiros quatro meses de 2018, vendas que representaram um encaixe em receitas fiscais, para o Estado, de mais de 18 milhões de euros.

Segundo o relatório do Ministério das Finanças sobre a arrecadação de receitas fiscais diamantíferas, as vendas globais atingiram entre Janeiro e Abril de 2018 os 380 milhões de dólares (325 milhões de euros), com cada quilate a ser vendido a um preço médio de 128,32 dólares.

Só no mês de Abril de 2018, Angola exportou 719.645 quilates de diamantes, quantidade que está em linha com meses anteriores. No total dos quatro primeiros meses de 2018, a quantidade exportada por Angola em diamantes elevava-se já a 3.031.430,29 quilates.

Entre imposto industrial e ‘royalties’ pagos pelas empresas diamantíferas, o Estado recebeu, em receitas fiscais com a venda de diamantes, entre Janeiro e Abril, mais de 5.047 milhões de kwanzas (18 milhões de euros).

Segundo o Governo, com a entrada em operação do maior kimberlito do mundo, na mina do Luaxe, na província da Lunda Sul, e de outros projectos de média e pequena dimensão nas províncias diamantíferas das Lundas Norte e Sul, mas também em Malanje, Bié e no Cuando Cubango, Angola poderá duplicar a actual produção diamantífera anual.

A outra face da riqueza

Em Fevereiro de 2018, a Human Rights Watch disse ser necessário que as multinacionais de joalharia dêem passos para garantir que adquirem ouro e diamantes a fornecedores que respeitem os direitos humanos, sendo que nenhuma das empresas que analisou cumpre totalmente os critérios da organização.

O que terá Angola a ver com isso?

A organização de direitos humanos solicitou a 13 multinacionais do sector da joalharia informação detalhada sobre as suas práticas de verificação de fornecedores, nomeadamente se respeitam os direitos humanos nos locais de mineração, informação que reuniu num relatório então divulgado.

“As 13 companhias escolhidas incluem algumas das maiores e mais conhecidas da indústria da joalharia e da relojoaria, reflectindo ainda os diferentes mercados por geografias”, dizia a HRW no seu relatório.

As empresas seleccionadas foram a Pandora (Dinamarca); Cartier (França); Christ (Alemanha); Kalyan, TBZ Ltd. e Tanishq (Índia); Bulgari (Itália); Chopard e Rolex (Suíça); Boodles (Reino Unido); Harry Winston, Signet e Tiffany (Estados Unidos da América). Destas multinacionais, todas responderam às perguntas da HRW menos a Rolex, a Kalyan e a TBZ.

De acordo com a HRW, “algumas das companhias de joalharia analisadas fizeram esforços significativos para obter o seu ouro e diamantes a partir de fornecedores responsáveis, enquanto outras tomaram medidas muito mais fracas”.

“A Human Rights Watch descobriu que nenhuma das companhias cumpre na totalidade os nossos critérios para um fornecimento responsável. Os problemas principais são: falhas na avaliação de riscos relacionados com direitos humanos” bem como falta de transparência, indicou a organização.

Por exemplo, “nenhuma das empresas que respondeu à HRW consegue rastrear por completo o ouro e os diamantes que compra até às minas de origem, assegurando assim a cadeia de responsabilidade”.

“Uma companhia, a Tiffany, consegue essa cadeia completa de responsabilidade para o ouro, uma vez que compra o seu ouro apenas a uma mina, a Mina de Bingham Canyon, no Utah [Estados Unidos]”, salienta.

Um ranking feito pela ONG norte-americana aponta apenas uma companhia – a Tiffany – como tendo dado passos “muito fortes” para garantir a proveniência segura das suas matérias-primas.

Na resposta à HRW, a Tiffany salientou que não comprava diamantes a Angola ou ao Zimbabué “devido a crescentes riscos de direitos humanos”.

Na categoria das empresas que deram passos “moderados” na verificação do risco de direitos humanos constam a Bulgari, a Pandora, a Cartier e a Signet.

A Boodles, a Christ, a Chopard e a Harry Winston estão no nível “fraco”, enquanto a indiana Tanishq está no “muito fraco”. A Kalyan, a Rolex e a TBZ ficam de fora do quadro por não terem dado resposta.

Estas 13 empresas representam cerca de 10 por cento das vendas mundiais de joalharia, com receitas globais combinadas estimadas em mais de 30 mil milhões de dólares.

A produção anual de diamantes no mundo alcança os 130 milhões de quilates em bruto, com qualidade para gemas ou diamantes de uso industrial. Cerca de 70% têm qualidade para gemas.

Os maiores produtores de diamantes do mundo são a Rússia, o Botswana, o Canadá e a Austrália, e a indústria dos diamantes é dominada por duas companhias mineiras, a Alrosa (da Rússia e que opera em Angola) e a De Beers, que opera no Botsuana, Canadá, Namíbia e África do Sul. As duas companhias representam cerca de metade das vendas de diamantes em bruto em todo o mundo.

Angola, como todo o mundo sabe mas que poucos dizem que sabem, é actualmente aquele país que para uma população de quase 30 milhões pessoas tem 20 milhões de pobres, tem um enorme potencial diamantífero nas regiões norte e nordeste do país, com dados que indicam para a existência de um total de recursos em reservas de diamantes superior a mil milhões de quilates.

Diamantes serão todos (de)lapidados no país

Fevereiro de… 2015. A fábrica de lapidação de diamantes de Angola, reestruturada depois de falhada a parceria com investidores estrangeiros através de um investimento de 6,2 milhões de euros, foi reinaugurada no dia 2 de Fevereiro de 2015 e trataria 5.000 quilates de diamantes mensalmente.

De acordo com informação disponibilizada nesse dia, durante a reinauguração da fábrica estatal, nos arredores de Luanda, o investimento permitiria lapidar 100% de uma pedra de diamante, da produção nacional, contra os 40% anteriores.

Com esta medida, o Executivo (então de José Eduardo dos Santos,) previa aumentar as receitas angariadas com a venda dos diamantes.

A fábrica Angola Polishing Diamonds, da Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola (Sodiam), subsidiária da diamantífera estatal angolana Endiama, representou um investimento inicial de 10 milhões de dólares (8,6 milhões de euros), envolvendo aquando da sua constituição, em 2005, uma parceria com investidores estrangeiros.

Em 2015, com 168 trabalhadores, a fábrica previa incrementar a força de trabalho até aos 400 efectivos e aos 20.000 quilates lapidados por mês.

“A fábrica de lapidação não correu bem porque a parceria não foi a melhor parceria que nós estabelecemos”, admitiu o então ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz.

Esta primeira unidade de lapidação de diamantes de Angola foi anunciada pelo Governo como uma “viragem histórica” na indústria diamantífera do país, por permitir aumentar substancialmente as receitas estatais no processo de comercialização de diamantes.

No entanto, como reconheceu o ministro da tutela, o projecto “correu mal”, nomeadamente na “gestão financeira e técnica”, que estava a cargo do “parceiro estrangeiro”, sobretudo a partir da crise no sector, em 2008.

“Nós não tínhamos experiência nessa matéria, foi a primeira vez. Não soubemos lidar muito bem com esse parceiro e a fábrica não produzia resultados, incompreensivelmente”, apontou Francisco Queiroz.

Face a esta situação, explicou, o “parceiro estrangeiro foi responsabilizado pelos maus resultados da fábrica”, processo que culminou com uma negociação e a sua “saída voluntária”.

A criação desta fábrica envolveu, à data, a Sodiam, empresa estatal criada em Dezembro de 1999 com o exclusivo da venda dos diamantes produzidos no país, a LLD Diamonds e um consórcio angolano, formando então a empresa Angola Polishing Diamonds.

Foi lançada antecipando uma capacidade de processamento de diamantes de cerca de 20 milhões de dólares (17 milhões de euros) por mês e a criação de 600 empregos.

Minas e mais minas… de diamantes

No dia 20 de Janeiro de 2015, o administrador da Endiama assumiu que estaria para breve a descoberta de uma nova mina de diamantes de grande dimensão.

De acordo com informação transmitida pelo presidente do Conselho de Administração da Endiama, Carlos Sumbula, estavam em curso em Angola estudos de prospecção de kimberlitos (campos com uma espécie de rocha magmática com diamantes) e alviões, em conjunto com outros parceiros.

“Podemos dizer que os indícios que estamos a encontrar indicam que acabaremos por descobrir uma mina importante”, disse o presidente do Conselho de Administração, a propósito do 34.º aniversário da Endiama.

Carlos Sumbula acrescentou que os estudos já realizados, em conjunto com parceiros da Endiama, concluíram que os kimberlitos mineralizados e os diamantes explorados ao longo dos últimos cem anos – a exploração iniciou-se ainda no período colonial português – representavam apenas uma pequena parte do potencial do país.

“A certeza de descobrir uma mina importante é cada vez maior, quando olhamos para o estudo que a Endiama fez com o Alrosa que demonstrou que o subsolo angolano tem kimberlitos importantes e bem mineralizados”, sublinhou.