O Ministério da Construção e Obras Públicas angolano, sob a batuta de Manuel Tavares de Almeida (um ministro ao estilo Higino Carneiro) anunciou hoje que nos últimos dois anos o Governo de João Lourenço (pois claro) reabilitou mais de 1.500 quilómetros de estradas, 28 pontes rodoviárias e construiu dois viadutos e 880 casas sociais.

Segundo o ministro do sector, Manuel Tavares de Almeida, as acções, que decorreram “apesar da trajectória desfavorável” da economia do país, contribuem para o desenvolvimento de outros sectores da vida nacional, como empresas e a vida das famílias e, quem sabe, para a descoberta do caminho terrestre para a diversificação da economia e que, ao fim de 44 anos de Governo, continua a ser desconhecido para o MPLA.

Para o governante, o trajecto de retoma do crescimento económico do país “tem sido e será muito espinhoso, com muitos interesses de pessoas ou grupos em jogo permanentemente cujas regras da decência não são muitas vezes respeitadas”. É verdade. É, aliás, a parte mais forte do ADN do MPLA.

“Esse ambiente de coisas requer de nós a necessária inteligência e até vigilância para não perdermos o foco dos nossos objectivos e tão pouco desanimar”, afirmou hoje, na abertura do segundo conselho consultivo do órgão que dirige e que mais não é do que uma enciclopédia de elogios em boca própria, o que por regra nos países civilizados é considerado um vitupério.

Manuel Tavares de Almeida deu conta igualmente que no decurso dos últimos dois anos o sector concebeu o Plano de Portagens e Pesagem de veículos visando controlar o excesso de carga e lançou o Programa de Salvação de Estradas.

Um concurso público que apurou 27 empresas de empreitada e o mesmo número de empresas de fiscalização destinado a recuperar as estradas em degradação no país foi realizado durante o ano de 2019.

O governante referiu também que o Plano Rodoviário Nacional e o Estatuto das Estradas de Angola serão revistos com o propósito de identificar e definir a rede viária que estará sob responsabilidade directa do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA).

Melhor qualidade e durabilidade das estradas angolanas constituem preocupação do departamento ministerial, cuja missão do Laboratório de Engenharia de Angola se centra no “controlo técnico e certificação dos materiais e a consequente avaliação dos projectos”.

Entre as acções em curso, o ministro destacou a elaboração de projectos executivos para “prevenir o surgimento e progressão de ravinas” em várias cidades e aglomerados populacionais, bem como a construção de pontes robustas de maior capacidade.

Se as promessas fossem para cumprir…

Mais de oito mil quilómetros de estradas secundárias e terciárias vão ser reabilitados nos próximos cinco anos, garantiu no dia 29 de Agosto de 2018, no Huambo, o então ministro da Construção e Obras Públicas. A escola de Higino Carneiro deu frutos. Somos todos matumbos, não é senhor ministro Manuel Tavares de Almeida?

Manuel Tavares de Almeida falava à imprensa no final da segunda sessão ordinária do Conselho de Governação Local (CGL), presidida pelo chefe de Estado, João Lourenço, reunião em que foi analisado, entre outros temas, o programa quinquenal das estradas.

Segundo Tavares de Almeida, o programa prevê a reabilitação de 4.000 quilómetros de vias secundárias e outros tantos de estradas terciárias.

A iniciativa, explicou, surgiu da necessidade de haver uma maior interacção entre o sector que dirige e os governos provinciais, no quadro da governação participativa, que resultou em visitas em todas as províncias e municípios do país para proceder a um “levantamento exaustivo” da situação das obras públicas.

Depois, prosseguiu Tavares de Almeida, o ministério reuniu-se em Julho (2018) com os vice-governadores provinciais, com o fim de estabelecer prioridades sobre o programa em causa, tendo em conta o exercício de planeamento anual, com agregação de outros projectos, coadunados com o Plano Nacional de Desenvolvimento, dentro do “cenário real” e do “cenário ideal”.

Segundo o governante, o “cenário ideal” tem a ver com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Desenvolvimento, enquanto o “real” depende da limitação orçamental e das condições macroeconómicas que o país atravessa.

Aos governos provinciais cabe a elaboração de programas orçamentais anuais e a contratação de empresas para a execução das obras nas estradas secundárias e terciárias de sua jurisdição e que não façam parte da rede fundamental de estradas.

O ministro informou que o sector que dirige apresentou na reunião o Programa de Salvação das Estradas, que contempla a intervenção profunda de 370 quilómetros de vias rodoviárias, com obras na base, sub-base e de pavimentação, além de trabalhos de tapa buracos a outros cinco mil quilómetros, dos 11 mil quilómetros de estradas asfaltadas no país.

Tavares de Almeida disse que o Ministério da Construção e Obras Públicas apresentou, de igual modo, o estudo de protecção costeira de Porto Amboim, na província do Cuanza Sul.

O Conselho de Governação Local (CGL), cuja primeira sessão de trabalho se realizou em Fevereiro de 2018 na província de Benguela, é um órgão colegial auxiliar do Presidente da República na formulação e no acompanhamento da execução das políticas de governação da Administração do Estado a nível local.

Entre as competências desse órgão destaca-se a apreciação das propostas de orçamento dos governos provinciais, bem como o acompanhamento da implementação dos Planos Anuais e propor medidas de concertação entre os órgãos da Administração Central e Local do Estado.

Há 11 anos (26 de Junho de 2008), o então ministro das Obras Públicas, general Higino Carneiro, disse que o governo do MPLA iria construir ou reconstruir cerca de 1.500 pontes e reabilitar mais de 12 mil quilómetros da rede nacional de estradas até 2012.

Fazendo contas, do dia 26 de Junho de 2008 até ao dia 31 de Dezembro de 2012 vão 1.650 dias (contando feriados e fins de semana). Dividindo esses dias pelas 1.500 pontes teríamos 0,9 pontes por dia.

Se dividirmos os tais 12.000 quilómetros de estradas pelos 1.650 dias dá uma média de 7,27 quilómetros ao dia. Portanto é simples, a cada dez dias o MPLA deveria presentar 9 novas pontes e 72,7 quilómetros de estradas.

Folha 8 com Lusa

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