A propósito de racismo

Enquanto continuarmos a bipolarizar o conceito de racismo, entre o branco e o preto e vice-versa, numa reivindicação unívoca da referência à cor da pele, estaremos todos a promover o racismo social (nas suas múltiplas formas) instigado pelo racismo emocional (nas suas múltiplas motivações).

Por Fernando Casimiro “Didinho”

Se há racistas, e há-os de todas as cores, nas instituições públicas ou privadas do Estado, de um qualquer Estado, obviamente que há, e, perante suas atitudes racistas, devem ser denunciados e responsabilizados.

Outrossim, a convivência em sociedade, de qualquer ser humano, implica o respeito pelos direitos de todos para com todos, salvaguardados que estão nos direitos fundamentais, elencados nas Constituições de Estados de Direito Democrático.

O desrespeito pela autoridade do Estado, ou o abuso de poder pela autoridade do Estado, de um qualquer Estado, não podem servir de mote para a promoção de incentivos à instabilidade social, bem como de conflitos interculturais e outros, que ponham em causa a paz social, a confiança, a amizade, o amor entre pessoas fisionomicamente diferentes, mas irmanados enquanto seres humanos de um Mundo de Todos.

Citando um link da Fundação Francisco Manuel dos Santos: “Os direitos fundamentais são as posições jurídicas básicas reconhecidas pelo direito português, europeu e internacional com vista à defesa dos valores e interesses mais relevantes que assistem às pessoas singulares e colectivas em Portugal, independentemente da nacionalidade que tenham (ou até, no caso dos apátridas, de não terem qualquer nacionalidade).

O Estado tem a obrigação de respeitar os direitos fundamentais e de tomar medidas para os concretizar, quer através de leis, quer nos domínios administrativo e judicial. Estão obrigadas a respeitá‑los tanto as entidades privadas quanto as públicas, e tanto os indivíduos quanto as pessoas colectivas.” (Fim de citação).

Isto quer dizer que, ao Estado, exige-se a garantia do respeito pelos Direitos Fundamentais, e sempre que esses Direitos sejam violados, mesmo em nome do Estado, por exemplo, pelas forças de defesa e segurança, ou por pessoas singulares ou colectivas, a investigação e a acção penal têm que ser accionadas, para o devido apuramento de factos, para a devida responsabilização e penalização criminal do(s) infractor(es).

O combate ao Racismo bipolarizado na Europa deve salvaguardar, proteger, as motivações, as razões de todos quantos deixaram seus países para se instalarem nos países de acolhimento. É preciso sim, que todos os emigrantes e seus descendentes, usufruam dos Direitos Fundamentais nos países de acolhimento e que sejam respeitados, apoiados, orientados, enquadrados, integrados nas sociedades desses países, mantendo suas culturas e tradições vivenciais, desde que não colidam com as Leis dos países de acolhimento.

Porém, é imperativo que todos nós, emigrantes, saibamos respeitar também, os Direitos e os Deveres estabelecidos nos países onde fomos acolhidos. Saibamos respeitar as Leis estabelecidas nos países onde fomos acolhidos, assumindo esses países também como “nossos”, pois abriram-nos suas portas, quando os nossos países nos puseram fora de portas por diversos motivos.

A Educação para a Cidadania é fundamental para a promoção de programas de informação, sensibilização e combate ao Racismo nas suas várias formas e motivações.

Positiva e construtivamente.

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One Thought to “A propósito de racismo”

  1. carlos oliveira

    O racismo deverá ser analisado não pela cor da pele, mas pelas atitudes comportamentais. Não gosto de brancos que não querem trabalhar, que roubam, que assassinam, como também abomino negros, ciganos ou outras pessoas que cometem idênticas proezas. Saúdo os seres humanos cordatos e respeitadores, independentemente da cor da pele. A bandeira do racismo é uma falácia. O racismo existe quando deparo com pessoas que não têm direito ao trabalho, à educação e à saúde. Ao invés, muitos outros da mesma “raça” nadam na sumptuosidade, no luxo, na gula. Estes abonados antes de pronunciar a palavra “racismo” que olhem para o lado e supram as necessidades básicos do seu semelhante. Consequentemente, o racismo só será ultrapassado com a igualdade de oportunidades, com trabalho e com educação. Sem isso, o racismo perdurará para sempre.

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