O encurtar do ciclo de secas, registadas desde 2012, no sul de Angola são as consequências mais visíveis das alterações climáticas, disse hoje em Luanda, o director do gabinete para as Alterações Climáticas do Ministério do Ambiente. Será que o Presidente vai “exonerar” as alterações climáticas?

Segundo o director do gabinete para as Alterações Climáticas do Ministério do Ambiente, Giza Martins, que falava à imprensa, à margem da apresentação dos Relatórios do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC), as inundações e o aumento do nível do mar têm caracterizado nos últimos anos as alterações climáticas no país.

Tem razão. Mas, se calhar, o aumento do nível do mar vai ajudar a que o Huambo possa ter um porto de mar…

“Os efeitos nefastos das alterações climáticas fazem-se sentir noutros sectores, que necessitam de investigação, de um aprofundamento do seu entendimento, para que no âmbito da planificação do nosso desenvolvimento, das estruturas da nossa sociedade, tenhamos em conta o factor clima, ou seja, a forma como as alterações climáticas vão afectar a nossa maneira de estar e de ser”, disse Giza Martins.

Uma coisa parece certa. As alterações climáticas não deverão afectar o alto índice de incompetência de quem nos governa há 44 anos. Poderão, contudo, contribuir decisivamente para a manutenção, ou até expansão, dessa peculiar e decisiva característica genética do MPLA, a corrupção.

O responsável frisou ainda que as alterações climáticas também afectam significativamente os sectores como a saúde pública, a segurança alimentar, a segurança energética, a viabilidade, o modo de vida ao longo da orla costeira.

“Um dos potenciais efeitos é o aumento do nível médio do mar, naturalmente que isto terá um efeito na vida da comunidade pesqueira e o nosso acesso à biomassa marítima do qual depende muita da nossa dieta em Angola”, salientou.

Relativamente ao relatório, divulgado em finais de 2018 e apenas hoje apresentado em Angola, Giza Martins disse que a análise é global sobre os efeitos das alterações climáticas, mas há dados de Angola que também foram utilizados”.

“Participam do IPCC cientistas a nível do mundo, há dados de Angola que também são utilizados, estou em crer que há um aprofundamento da nossa capacidade de acompanhar fenómenos climáticos e ao longo do tempo vamos aprofundar o nosso conhecimento”, disse.

Giza Martins referiu que o IPCC identificou apenas “tendências” relativamente aos efeitos esperados sobre as alterações climáticas no continente africano, nomeadamente “um stress em recursos hídricos, um alterar no comportamento das chuvas e um potencial aumento do nível do mar”.

“São estas as conclusões a que chegou. Também existem recomendações do ponto de vista de mitigação, do ponto de vista da necessidade de nós abraçarmos modelos de desenvolvimento de baixo carbono, pois a concentração de gases com efeito estufa na atmosfera é a causadora do efeito das alterações climáticas”, realçou.

Por sua vez, o representante residente interino do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para Angola, Henrik Larsen, disse que o país está a fazer esforços importantes para reduzir a sua vulnerabilidade aos efeitos das alterações climáticas, com impacto em zonas mais vulneráveis do país, principalmente no sul e ao longo da orla costeira.

De acordo com Henrik Larsen, foi feito com o apoio de todos os parceiros um quadro de resiliência, que está a traçar as causas da seca no sul do país, que vem aumentando desde 2012.

“Considerando a situação financeira do país, estes compromissos importantes e esforços merecem o conhecimento e apoio internacional. O PNUD tem sido um parceiro de Angola por muito anos nestes esforços, ajudando o Governo a atrair financiamento para as suas políticas e projectos na área das alterações climáticas, assistindo também o Governo em questões técnicas para a implementação dos seus projectos”, sublinhou.

Henrik Larsen reiterou a disponibilidade do PNUD em apoiar o Governo na área das alterações climáticas.

No domínio das emissões, Angola ocupa um lugar cimeiro no continente africano em matéria de emissões “per capita” pelo que, urge a necessidade da identificação de oportunidades para a promoção da economia de baixo carbono à escala nacional.

Está nas mãos do Presidente

Em Agosto de 2018, o chefe da missão da ONU em Luanda, Pier Paulo Balladeli, alertou que o ciclo recorrente das cheias e das secas que afectam negativamente as populações do sul de Angola podem comprometer as metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

É preciso ter azar. Logo na altura em que João Lourenço descobriu o caminho para o paraíso… as cheias e as secas resolveram azucrinar o Presidente.

Pier Paulo Balladeli discursava na abertura do Seminário Nacional Sobre a Redução de Riscos de Desastres, organizado pelo Serviço de Protecção Civil e Bombeiros (SPCB) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), tendo ressalvado que o ciclo afecta sobretudo o crescimento económico.

Pier Paulo Balladeli realçou, porém, a importância de se garantir que o risco de desastre e o impacto das mudanças climáticas não comprometam os esforços dos países e das organizações internacionais para que se alcancem os ODS.

Para o responsável da ONU em Angola, o número de desastres e a magnitude dos seus impactos no mundo tem aumentado constantemente nas últimas décadas, fruto das alterações climáticas, com perdas e prejuízos a nível mundial estimados em cerca de 300.000 milhões de dólares por ano.

“As cheias são o risco natural predominante em Angola, afectando anualmente, em média, cerca de 100 mil pessoas, aproximadamente 0,4% da população total do país”, exemplificou.

Balladeli elogiou (como não poderia deixar de ser na velha tradição de elogiar sempre quem está no Poder) o facto de o Governo, com o apoio da ONU e de outras organizações internacionais, estar empenhado na implementação do Acordo Quadro de Sendai, para a redução de risco de desastres, e do Acordo de Paris, sobre alterações climáticas, para alcançar o crescimento económico.

O chefe da missão da ONU em Luanda lembrou que os perfis de risco probabilístico para o país, elaborados em conjunto pelo Escritório das Nações Unidas para Redução de Risco e de Desastres (UNISDR) e pelo Centro Internacional de Monitorização Ambiental da Itália (CIMA – Research Foundation), deverão constituir a base para uma análise no orçamento nacional.

Para Balladeli, a redução dos riscos e desastres também só é viável se os Ministérios da Saúde, Educação, Acção Social, Família e Promoção da Mulher, bem como o do Ordenamento do Território, trabalharem em coordenação neste combate.

O diplomata italiano salientou que o Governo e a ONU estavam a definir as prioridades nacionais, as estratégias de desenvolvimento e os planos para o próximo quadro de parceria com as Nações Unidas (UNPAF) 2020-2023, bem como o apoio à implementação de estruturas globais definidas na Agenda 2063.

O representante da ONU lembrou que a África foi o primeiro continente a aprovar uma posição comum sobre o “Acordo Quadro Pós 2015 para a Redução do Risco”, através da Declaração de Yaoundé, conhecido como o plano de implementação do Acordo Quadro Sendai para reduzir os riscos e desastres 2015-2030.

Governo em prontidão combativa

É claro que o Governo não vai deixar os seus créditos por cofres alheios. Sobram os exemplos. O Programa Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza (PMIDRCP) na província do Namibe, implementado desde 2010, ficou sem dinheiro nos últimos cinco anos, situação que comprometeu a sua execução, afirmou no dia 2 de Abril de 2018 o governador da província, Carlos da Rocha Cruz.

O programa, que desde o início da sua implementação beneficiou os cinco municípios da região, incidiu sobre os cuidados primários de saúde, educação, merenda escolar e água para todos.

Entretanto, Carlos da Rocha Cruz disse que o Plano Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza do Executivo, que substitui o programa integrado, no quinquénio 2018/2022, visa alcançar a redução da pobreza de 36 por cento para 25 por cento, neste período.

Segundo o governador, o Plano Integrado de Desenvolvimento vai abranger, nesse quinquénio, aproximadamente três milhões de angolanos, com base nas linhas de governação do Executivo, priorizando a conclusão do processo de desmobilização de 41.182 ex-militares e a integração de outros, na ordem de 80.537 cidadãos.

Carlos da Rocha Cruz referiu ainda que com a alteração do programa integrado e sob tutela do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher estavam, nessa altura, criadas as bases para o cumprimento dos objectivos gerais do plano, que consiste em contribuir para a eliminação da pobreza extrema, com maior envolvimento dos beneficiários na solução dos problemas identificados e a promoção do desenvolvimento económico local.

O governador realçou ser importante também a intervenção da municipalização dos serviços de acção social para potenciar o acesso às pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade, promovendo o aumento da proximidade dos serviços aos cidadãos.

Folha 8 com Lusa

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