Até aos séculos XVII e XVIII, a revolução era entendida principalmente como rebelião: era considerada uma forma extrema de resistência contra os governantes. Desde essa época – por causa da revolução francesa, e em menor medida, da revolução inglesa de 1688 e da revolução americana, que foram pacíficas, e por causa da mudança de mentalidades que as prepara, a revolução passou a ser encarada não tanto pelo seu sentido negativo, mas pelo seu sentido positivo.
Por Isaías Samakuva (*)
Passa a ser encarada não tanto como substituição de um governo por outro, mas como a criação de uma nova ordem. Por isso, mais tarde, a ciência do Direito passou a reconhecer a revolução como um fenómeno constituinte, uma força não regulada, mas sim REGULANTE.
Hoje, o Direito afirma que a revolução não é o triunfo da violência; é o triunfo de um Direito diferente ou de um diverso fundamento de validade do sistema jurídico positivo do Estado.
Se a revolução que gerou a independência foi inconclusiva, os objectivos da revolução que se seguiu, a segunda, de 1975 a 1992, foram desvirtuados mais tarde, especialmente a partir de 2002, por uma oligarquia que subverteu os ganhos da paz e operou uma série de golpes constitucionais para controlar o poder político e a riqueza nacional. Assim, o Estado foi capturado, a economia foi prostituída e a juventude foi empobrecida em sentido espiritual e material. O neocolonialismo fixou residência permanente em Angola e o Estado tornou-se o corruptor da Nação.
Hoje, temos como legado um Estado capturado, uma sociedade descaracterizada da sua identidade nacional e uma dívida pública insustentável, que poucos conhecem mas que todos terão de pagar. São mais de 70 mil milhões de dólares, parte da qual, afirma um membro do Governo, abalizado na matéria, é falsa.
Quando um Estado se revela capturado e o seu governo agride a Constituição que o constituiu, ele deixa de ser uma pessoa colectiva de bem e perde a legitimidade política para continuar a representar o povo e exercer a soberania do povo, porque só a soberania do povo dá cabal realização à soberania do Estado.
Como é possível salvar Angola? Só através de uma revolução, a terceira. Ou seja, mais uma transformação radical. Desta vez, pacífica, mas eficaz!
Os jovens que nasceram nas décadas de 20 a 50 fizeram a primeira revolução. Os que nasceram nas décadas de 50 a 80 fizeram a segunda revolução. Os jovens que nasceram nas décadas de 80 em diante devem fazer a terceira revolução. Nós estaremos aqui, na retaguarda, para vos apoiar!
Alguns admitem que o Presidente João Lourenço iniciou já a terceira revolução. Outros dizem que ainda é cedo para afirmar isso. Muitos outros admitem o contrário: estão a ficar frustrados, porque esperavam mesmo que o objectivo do Presidente João Lourenço fosse de facto salvar Angola, e não apenas o seu Partido, o MPLA. Porém não nos precipitemos no nosso julgamento. Esperemos mais um pouco. O tempo o dirá.
O facto é que Angola precisa mesmo de uma revolução no sentido positivo que referi atrás, para transformar pacificamente mas radicalmente o seu sistema de educação e ensino, o sistema de saúde e os sistemas de produção. Precisa de transformar o seu sistema de valores, o seu sistema de governo e a sua cultura de governação. Angola precisa de sair dessa letargia e fazer renascer o País. É isso que visávamos com o nosso GIP e este é o grande desafio que se coloca à juventude angolana! É o desafio para a JURA. É um desafio de toda a juventude, independentemente da sua cor politica.
A revolução angolana tem respaldo constitucional, porque está prevista na Constituição, no Hino Nacional. Quando entoamos o Hino Nacional, invocamos a revolução como instrumento permanente das grandes transformações sociais que garantem a concretização efectiva da independência nacional.
A independência nacional é uma condição, um processo, que decorre durante uma ou mais gerações e que visa garantir a emancipação, a dignidade e afirmação dos povos que constituem a comunidade política angolana.
De igual modo, os símbolos nacionais, antes de serem símbolos do Estado, são símbolos da colectividade política, da República, e não de um ou dois partidos políticos. São valores de referência de toda a colectividade, de comunhão cultural e ideológica, de identificação e distinção. Se um dos partidos se desvia dos objectivos da independência nacional, a colectividade política deve reverter a situação, nos marcos da Constituição. Esta é outra dimensão do grande desafio que se coloca à juventude angolana!
A terceira revolução exige o resgate da cidadania para a refundação do Estado e a construção de um novo rumo para o País.
Mas, atenção: Não devem confundir o resgate da cidadania com a “Operação Resgate”, da Polícia Nacional. O resgate da cidadania é uma tarefa muito mais profunda e abrangente. Visa resgatar a República, que deixou de se basear na vontade soberana do povo, para se basear primeiro na vontade de um pequeno grupo de políticos. Visa resgatar o Estado que foi capturado por uma oligarquia. Resgatar a cultura, resgatar os valores morais, resgatar os pilares da coesão familiar, resgatar os dinheiros roubados, resgatar a moral pública, resgatar os direitos e liberdades fundamentais.
Resgatar a cidadania é, pois, um processo eminentemente político, que mexe com os fundamentos da República e que nos vai conduzir ao estabelecimento de uma nova República. A operação resgate, da Polícia Nacional, parece ser um simples processo administrativo, algo que as autarquias locais poderiam fazer se estivessem instituídas. É simples trabalho de bombeiros, correndo atrás do prejuízo, porque construíram um modelo de governação excessivamente centralizado e uma teia de cumplicidades e dependências que alimentava o desgoverno, a desordem e a confusão, ambiente propício para os pescadores de águas turvas actuarem.
Foi o Partido Estado que promoveu, sustentou ou tolerou a imigração ilegal. Foi ele que emitiu Bilhetes de Identidade e cartões de eleitores aos estrangeiros para votar fraudulentamente pela oligarquia. Foi ele que promoveu, sustentou ou tolerou a proliferação dos “negócios da fé”, pelas inúmeras seitas religiosas. Foi ele que, por concentrar tudo em Luanda e não descentralizar o poder e a riqueza para as autarquias locais, promoveu e sustentou os fluxos migratórios incontrolados para a capital e tornou Luanda ingovernável.
O resgate da cidadania a que me referi, não é nem pode ser resultado de uma operação policial. Resultará da convergência de políticas eficazes, concebidas em conjunto com a população desfavorecida que foi vítima da inércia e da ineficácia da Administração Pública.
Sem educação, sem novas aberturas e sem novas oportunidades para os cidadãos mais desfavorecidos, as operações deste género fracassam se não estiverem sincronizadas no tempo e no espaço!
Hoje, o País reclama uma mudança profunda nas estruturas do poder, no paradigma da governação, no sistema de valores, nos sistemas de produção e na estrutura da economia política.
E a UNITA pretende envolver a JURA na concepção dos planos de acção para a concretização dessas mudanças. Por ser um instrumento transformacional ao serviço de Angola e dos angolanos, a JURA deverá concentrar-se na discussão dos métodos para concretizar as mudanças que o País reclama.
Ensina a nossa escola que cada etapa de luta exige um pensamento adequado. O pensamento para a etapa actual é unidade e inovação para concretizar os objectivos da terceira revolução, que são resgatar a cidadania, refundar o Estado e construir o futuro. São estes os objectivos que propusemos aos angolanos nas eleições de 2017 e que continuam actuais. O Presidente João Lourenço parece ter retirado um ou outro elemento do nosso programa de governo, mas ainda não demonstrou claramente se pretende mesmo resgatar a cidadania para refundar o Estado, ou se pretende apenas atacar alguns dos sintomas da desgovernação do seu antecessor com medidas pontuais e descontinuadas que não atacam as raízes do que está mal.
Exorto-vos por isso a utilizar este fórum, o IV Congresso, para discutir ideias e elaborar Planos de Acção concretos. Queremos ver a JURA nas ruas, fora dos Gabinetes, trabalhando activamente no desenvolvimento da consciência cívica, social, comunitária dos cidadãos para os fazer participar mais na resolução dos problemas sociais.
Queremos ver a JURA a construir pontes para unir os angolanos de forma a colocarem-se acima dos interesses partidários, em benefício dos interesses nacionais.
A eleição dos órgãos de Direcção é importante, mas em si mesmo não concretiza a missão estatutária da JURA. É apenas um acto administrativo da organização, de importância relativa, para legitimar os seus actos.
E porque é que a eleição do Secretário-geral da JURA tem importância relativa?
Porque a direcção da JURA é colegial, a direcção é colectiva. O Secretário-geral da JURA não é um órgão deliberativo, ou seja, não decide sobre políticas da organização. É um órgão executivo, que se subordina ao órgão deliberativo da JURA e aos órgãos de Direcção do Partido.
Quem quer que seja eleito, vai trabalhar para servir os anseios e as aspirações de toda a juventude angolana.
(*) Parte do discurso do Presidente Isaías Samakuva ao IV Congresso da JURA
