A propósito da contínua e acelerada peregrinação de políticos portugueses a Angola, o Folha 8 inicia hoje, com um texto do Professor Universitário e Deputado da UNITA eleito pelo Círculo Eleitoral Provincial de Cabinda, Raul Tati, a publicação de uma série de artigos sobre este tema.

«Desde que Angola se tornou um Estado soberano em 1975 a ruptura com a antiga potência colonial – num contexto político marcado pelo fervor revolucionarista quer na Metrópole, quer em Angola – desenvolveu-se uma espécie de ”complexo de culpa” por parte dos descolonizadores e um “complexo de vítimas redimidas” por parte dos descolonizados.

Explico-me. O processo de descolonização envolveu protagonistas que se guerrearam durante décadas. Os portugueses, embora tenham protagonizado o golpe do 25 de Abril que derrubou o fascismo e tenham finalmente aberto as portas para a descolonização das antigas colónias, carregavam um peso multissecular das relações violentas de dominação com os povos africanos.

A descolonização foi uma espécie de confissão de “mea culpa” pelo pecado original dos ancestrais lusitanos que construíram o império luso-tropicalista, com a espada e a cruz, inspirados por uma vocação missionarista de levar a civilização aos povos bárbaros e selvagens. O altaneirismo lusitano, liricamente expresso por Camões em “Os Lusíadas”´, foi a seiva “divina” que sustentou toda essa empreitada hercúlea durante os séculos “gloriosos” de nihilização e coisificação do homem negro, espoliado e reduzido a instrumento de trabalho forçado pelos poderes extractivos então instalados nas colónias na sua corrida pela acumulação primitiva do capital.

No entanto, a reacção dos dominados foi brutal. Estes, movidos pelo ódio e pelo revanchismo contra o homem branco, assumiram formas de luta cada vez mais radicais com o objectivo de destruir todo o sistema de supremacia branca e as respectivas relações de produção baseadas na exploração dos indígenas.

É nesta perspectiva que a independência das colónias vai ser uma ruptura, mas não propriamente um acto libertador pleno no sentido pretendido por Paulo Freire (In Pedagogia dos Oprimidos). A independência não libertou oprimidos e opressores dos fantasmas do passado histórico.

Neste sentido, as relações entre a antiga Metrópole e o novo Estado forjado da descolonização nasceram já envenenadas. Uma das razões principais foi o facto de o último representante da Metrópole (Alto Comissário), na sequência do fracasso e da suspensão do Acordo de Alvor (15/1/1975), não ter feito a entrega da soberania ao MPLA, como bem pretendiam, pois estes sempre reivindicaram o exclusivismo da luta e a legitimidade representativa dos angolanos em detrimento da UPA-FNLA e da UNITA, mas sim ao povo angolano.

O Dr. Agostinho Neto mal podia conter o azedume contra Portugal no seu discurso de declaração da independência, embora as forças da esquerda tivessem contribuído activamente para que a sua “noiva preferida” assumisse o poder em Angola. Este facto histórico esteve na base do reconhecimento diplomático tardio do Estado da República Popular de Angola (RPA) e do seu governo pelo Estado português (Fevereiro de 1976) quando curiosamente mais de meia centena o haviam feito antes de Portugal, sendo o Brasil o primeiro.

Todavia, um outro facto veio envenenar ainda mais essas relações entre os dois Estados: o clima da Guerra Fria. O MPLA, Partido-Estado, definiu a sua política externa a partir dos condicionalismos da ordem bipolar que opunha os EUA e a URSS. Neste sentido, apostando por uma política externa defensiva e reactiva contra uma suposta ameaça do imperialismo americano na África Austral e particularmente contra a soberania de Angola, Partido-Estado orientou o foco da sua cooperação e das parcerias estratégicas para o então chamado Bloco do Leste liderado pela URSS.

Embora na declaração da independência, Agostinho Neto tenha manifestado a intenção de o seu governo cooperar com todos os países do mundo, a verdade é que esse tal mundo estava ideologicamente dividido entre os amigos (os povos ditos progressistas) e os supostos inimigos (os imperialistas e reaccionários).

Ora, nesta lógica, Portugal, membro da NATO, estava sob a esfera do imperialismo americano e enquanto tal não podia fazer parte das parcerias estratégicas do regime em Angola. Para agravar o azedume, durante a guerra civil a UNITA estabeleceu relações muito próximas com o governo do Doutor Mário Soares; o Dr. Jonas Savimbi terá sido recebido em Portugal com honras à medida do ilustre visitante. Muitos quadros da UNITA estabeleceram-se aí e realizavam actividades políticas de mobilização e esclarecimento junto da diáspora angolana, e não só.

É claro que, mesmo que Portugal fizesse apologia oficial de que era um Estado democrático onde as liberdades políticas estavam consagradas, esse permissivismo nunca seria bem aceite por Luanda.

O fim da Guerra Fria trouxe, no entanto, um alijamento dessa tensão, tendo permitido estabelecer pontes no domínio da cooperação política e económica. Isso vai acontecer sobretudo com o governo do Professor Cavaco Silva. Este, contrariamente à família Soares, foi sempre bem aceite em Angola como amigo do regime, talvez por não nutrir simpatias com o Dr. Savimbi.

Curiosamente Portugal vai assumir um papel importante no processo de paz angolano como membro da Troika de Observadores (EUA, URSS, Portugal) e Cavaco Silva acabou por fazer as honras da casa acolhendo o Presidente José Eduardo dos Santos e o líder da UNITA, Dr. Jonas Savimbi, para o acto solene da assinatura do Acordo de Bicesse (31/5/1991).

Era a ironia da história, pois, 16 anos depois do Alvor os angolanos voltavam à antiga potência colonial em busca da paz e da reconciliação. Por que Portugal aceitou assumir este papel? Muito simples: o “complexo de culpa” continuava a perseguir Portugal na medida em que a guerra civil angolana era um passivo da sua “desresponsabilidade” em relação ao processo da descolonização.

A tragédia angolana era filha legítima da descolonização desastrosa de Portugal. Assim sendo, como que tentando branquear essa imagem negativa e “desengordurar” as críticas corrosivas contra si, Portugal aproveitou de modo hábil esta oportunidade para comprometer-se a fundo no processo de paz em Angola. Foram lançados, nessa altura alguns dos seus mais brilhantes quadros políticos como o embaixador António Monteiro, o Dr. Durão Barroso.

No âmbito militar também Portugal vai ter a partir daí um papel importante na formação do exército único (as FAA), sobretudo em termos de treino e equipamento. Ora esse “engajamento construtivo” de Portugal abriu-lhe também as portas para o ambiente de negócios em Angola com investimentos avultados sobretudo na construção civil, nos petróleos e na banca, para além doutros negócios de advocacia e consultoria em empresas angolanas.

Com a fluidez de negócios em Angola, abre-se um período novo, uma autêntica primavera nas relações entre Angola e Portugal. E no centro de tudo estava o CAPITAL. E o capital fez de Angola uma meta obrigatória. Desde então as romarias à “cidade alta” de dignatários portugueses (políticos, diplomatas, empresários) nunca mais cessou, exceptuando os períodos das “zangas de comadres” (como o recente caso do processo judicial do Manuel Vicente).

Efectivamente, hoje, depois de um período cinzento em que as instituições judiciais portuguesas começaram a levar a cabo investigações de alegadas ilicitudes económico-financeiras de indivíduos da oligarquia reinante em Angola, instalou-se de novo o azedume. Com o boom do preço do preço do petróleo, os petrodólares eram desviados para Portugal pela oligarquia angolense (os donos disto tudo!) fazendo dele uma autêntica “lavandaria a seco”.

E recorrentemente nestas circunstâncias as elites angolanas, abusando do seu status político no aparelho do Estado, confundem os seus interesses patrimoniais com os interesses do Estado angolano. Usam então a táctica da barganha para chantagear as autoridades portuguesas condicionando a cooperação entre os Estados aos seus caprichos. A sua egolatria acaba assim por prejudicar os interesses gerais da nação já que infelizmente Portugal prefere ficar agachado diante das exigências desses usurpadores dos poderes públicos em benefício pessoal.

A recente decisão do Tribunal de Relação em Lisboa em transferir o processo de Manuel Vicente para Angola, independentemente dos acordos de cooperação judiciária existentes, cai como cereja sobre o bolo para as autoridades angolanas, mas ficam muito mal na fotografia as autoridades portuguesas. Foi uma decisão resultante de pressões políticas e sobretudo da decisão do governo angolano de retardar a nomeação do sucessor do embaixador Marcos Barrica.

Mas para as próprias autoridades políticas portuguesas trata-se de um “alívio” porque foi afastado o factor “irritante” (segundo o Professor Marcelo), escancarando de novo as portas da “cidade alta” para a vassalagem da praxe.

É neste ambiente que Angola vai finalmente receber o PM António Costa em Agosto. Tendo em conta o facto de o Presidente da República João Lourenço ter manifestado na cerimónia de tomada de posse os países com os quais pretendia manter uma parceria estratégica no âmbito da diplomacia económica, tendo excluído Portugal, e se considerarmos ainda o facto de o mesmo ter já dado sinal com a sua deslocação à França e à Bélgica onde deixou explícita a sua pretensão de aderir à francofonia, Portugal terá de rever a sua política externa em relação a Angola (e demais países africanos de língua portuguesa).

Quanto a mim, Portugal tem de ultrapassar o seu “complexo de culpa” para um reposicionamento estratégico-diplomático nas suas relações com Angola longe dos paternalismos deletérios e de vassalagens incompreensíveis. A política externa é mesmo isso por definição: abrir as janelas para o exterior em busca de vantagens internas e ambientes favoráveis.»

Nota: Doutorado em Teologia Moral, Raul Tati foi Sacerdote católico; Secretário da CEAST e Delegado para Relações com Organismos Oficiais; Vigário-Geral da Diocese de Cabinda; Reitor do Seminário Maior de Filosofia: Chefe Departamento de Ciências Sociais do ISCED-Cabinda: Director da Área Cientifica da UPRA-Cabinda e Coordenador do Curso de Relações Internacionais na UPRA-Cabinda.

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