Muitos (dezenas segundo a Lusa) curiosos deslocaram-se hoje à cadeia de São Paulo, em Luanda, para confirmar se, de facto, é verdade que José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente angolano, está detido na prisão. Tudo isto vai acontecendo quando Manuel Vicente está no epicentro – com o total apoio de João Lourenço – da nova estrutura de controlo político da economia.

Éum caso inédito depois de dezenas de anos de domínio unipessoal (forma simpática de dizer ditadura) de Eduardo dos Santos, ainda por cima protagonizado por um “filho” do regime, do MPLA, e do próprio Zédu, João Lourenço.

Poucos foram os familiares que visitaram “Zenu” (José Filomeno dos Santos) e que evitaram discretamente a imprensa à entrada do estabelecimento prisional, apesar do aparato de viaturas topo de gama que começou bem cedo.

O antigo presidente do conselho de administração do Fundo Soberano de Angola (FDSEA) está em prisão preventiva desde segunda-feira, pelo seu envolvimento numa alegada transferência ilícita de 500 milhões de dólares e na má gestão do fundo.

Defronte da cadeia de São Paulo, vários populares, em conversas informais, comentavam a sua incredulidade face ao que está a acontecer em Angola, pois nunca esperaram ver a justiça “abanar” personalidades do antigo regime de Eduardo dos Santos.

“Bom trabalho do homem”, afirmou um dos curiosos, referindo-se ao Presidente angolano, recordando as palavras de João Lourenço proferidas no discurso em que tomou posse como líder do MPLA, a 8 deste mês, em que prometeu uma “luta sem tréguas à corrupção”, envolvendo figuras do partido ou outras.

Afirmação que, como esperado, funcionou como uma “ordem superior” para o poder judiciário (por si escolhido) no sentido de mostrar trabalho que ele, João Lourenço, possa desfraldar na Assembleia Geral da ONU onde, aliás, amanhã fará um discurso. Ordem ao judiciário mas que, obviamente (não é senhor Presidente?) respeita a separação de poderes. Separação que, aliás, é visível entre o Presidente do MPLA, o Presidente da República e o Titular do Poder Executivo…

À medida que a incredulidade passava a certeza, vários outros angolanos, na maioria jovens, salientava que Angola está a viver uma “nova era” com o aparente fim da impunidade, fazendo-se apostas sobre quem será a personalidade seguinte a ser detida.

E como é disto que o Povo gosta, depois de 38 anos de uma ditadura de José Eduardo dos Santos, a orgia é colectiva. A ressaca poderá ser agre, mas até lá viva a queda dos poderosos. Poderosos que o foram, recorde-se, com o apoio e conivência de João Lourenço, ele próprio um poderoso. Mas farra é farra.

Em contraste, na área defronte ao estabelecimento prisional, era significativo o número de familiares e amigos do antigo ministro dos Transportes angolano escolhido e exonerado por João Lourenço, Augusto da Silva Tomás, também detido preventivamente há quatro dias na cadeia de São Paulo sob a acusação de prática dos crimes de peculato, corrupção e branqueamento de capitais, entre outros, tal como referiu então a Procuradoria-Geral de República.

Irmãos, filhos e a mulher de Augusto Tomás manifestaram-se “solidários” com o antigo ministro de João Lourenço e exteriorizaram isso mesmo com a presença no estabelecimento prisional situado no distrito urbano do Rangel, arredores de Luanda.

Jornalistas angolanos e de órgãos de comunicação social estrangeiros também marcaram presença, mas não conseguiram obter quaisquer reacções de parentes dos detidos.

José Filomeno dos Santos foi presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola, nomeado pelo pai, então chefe de Estado angolano, e, entretanto, exonerado pelo actual Presidente, João Lourenço, em Janeiro deste ano.

“Zenu” é acusado, segundo a PGR, de envolvimento num crime referente a uma alegada burla de 500 milhões de dólares, processo já remetido ao Tribunal Supremo, bem como, ainda em fase de instrução, de num processo-crime relacionado com actos de má gestão do Fundo Soberano de Angola, em que é também arguido o empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais, sócio de José Filomeno dos Santos em várias negócios, e que está também em prisão preventiva na cadeia de Viana.

Irrelevante é o facto de José Filomeno dos Santos e Jean-Claude Bastos de Morais se terem juntado à família Lourenço para constituição de um consórcio para prospecção e exploração de ouro, na zona sul de Angola.

Segundo a PGR, da prova recolhida nos autos resultam indícios de que os arguidos incorreram na prática de vários crimes, entre eles, o de associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, corrupção, participação económica em negócio, puníveis na Lei sobre a Criminalização das Infracções Subjacentes ao Branqueamento de Capitais e os crimes de peculato, burla por defraudação, entre outros.

“Pela complexidade e gravidade dos factos, com vista a garantir a eficácia da investigação, na sequência dos interrogatórios realizados, o Ministério Público determinou a aplicação aos arguidos da medida de coacção pessoal de prisão preventiva”, lê-se no comunicado, salientando que a instrução prossegue os seus trâmites legais, com carácter secreto.

Em relação a Augusto Tomás Silva, também num comunicado, a PGR referiu que o processo corre os seus trâmites na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), relacionado ao caso que investiga actos de gestão do Conselho Nacional de Carregadores (CNC), órgão afecto ao Ministério dos Transportes.

O documento informa também que, além do ex-governante, foi igualmente detido Rui Manuel Moita, ex-director-geral adjunto para a Área Técnica do CNC.

A jogada de João Lourenço

O novo governo fez, ou está a tentar passar a tese de que está fazer, da transparência e da reforma económica a sua prova de vida. Se, internamente, a estratégia está a resultar com um crescente apoio popular, externamente os investidores ainda continuam cépticos, procurando encontrar a razoabilidade de um meio termo.

Em Angola os princípios centrais e dogmáticos de controlo político (partidário) sobre a economia permanecem firmemente alinhados com a elite do MPLA que, diga-se, domina o país há 43 anos. Mudaram algumas pessoas mas a rota, a estratégia e a finalidade é a mesma.

Com uma actuação “low profile” (que, aliás, faz parte da sua imagem demarca) Manuel Vicente está no epicentro da nova estrutura de controlo político da economia, sendo uma pedra fundamental de João Lourenço.

Manuel Vicente era parte do todo poderoso “Triunvirato” que dominou a esfera empresarial de Angola. Apesar de algum abalo na sua honorabilidade, provocado pelas acusações de corrupção feitas pela justiça portuguesa, através da sua rede de investimentos e holdings comerciais, continua a ser um dos políticos mais ricos e influentes. Mesmo que politicamente marginalizado ao final do governo anterior, detém o interesse comercial através de sectores chave como o bancário, o de telecomunicações, o de energia e o de logística.

Durante 2017, Manuel Vicente readquiriu boa parte do controlo sobre a petrolífera Sonangol, bem como junto do banco central e do ministério de Economia, onde os seus aliados políticos ocupam posições de relevo e até de liderança. A sua família também está a criar novos laços comerciais com a família do novo presidente, João Lourenço, enquanto seus parceiros comerciais mais próximos estão a beneficiar de recentes acordos comerciais.

Ao trazer Manuel Vicente de volta ao epicentro da actividade política/partidária, protegendo-o de todas as investigações de corrupção a nível internacional, o Presidente João Lourenço encontrou uma aliança poderosa na sua campanha para solidificar e expandir o seu poder unipessoal.

É claro que João Lourenço também ponderou os riscos políticos, de reputação e transparência que a recuperação de Manuel Vicente pode trazer para a liberalização económica e para a cativação de investidores e empréstimos estrangeiros. Mesmo assim, arriscou e está convicto de que vencerá.

Folha 8 com Lusa

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