O Governo angolano atribuiu quatro novas concessões para prospecção de ouro, envolvendo parcerias entre a empresa estatal Ferrangol e privados, numa área total superior a 5.000 quilómetros quadrados (km2) e um investimento de oito milhões de euros.
Em causa estão quatro despachos assinados no final de Junho pelo ministro dos Recursos Minerais e Petróleos de Angola, Diamantino Pedro Azevedo, aprovando outros tantos contratos de investimento mineiro para a concessão de direitos de prospecção de ouro.
É o caso da concessão situada nas localidades de Candavira e Samboto, no município de Tchicala-Tcholoanga, província do Huambo, em que os direitos mineiros são atribuídos à Associação em Participação do projecto Gandavira, constituída pela empresa pública Ferrangol (25%) e os privados da Solande (65%) e da M. J. P. (10%).
Envolve a prospecção de ouro numa área total de 3.212 km2 e um investimento inicial de 796 mil dólares, segundo o mesmo despacho.
A segunda concessão para prospecção de ouro é referente a uma área de 200 km2 situada na localidade de Chibumbula, município do Chipindo, província da Huíla.
Envolve a Associação em Participação do projecto mineiro do Chibumbula, constituído pela Ferrangol (85%), juntamente com as empresas privadas Zanvula, Cecadiam e Angosam, cada uma com uma participação de 5%, prevendo um investimento global de 823.000 dólares.
Um terceiro despacho assinado pelo ministro Diamantino Pedro Azevedo, também de 15 de Junho, autoriza a concessão para prospecção de ouro numa área de 1.738 km2 na comuna do Piri, município dos Dembos, província do Bengo.
Trata-se da Associação em Participação do Projecto Bom Jardim, formado pela Ferrangol (25%) e pelas empresas Praxis (70%) e a Lukestico (5%), num investimento inicial avaliado em mais de 7,1 milhões de dólares.
A quarta concessão refere-se à localidade de Kifuana, no município de Nambuangongo, também na província Bengo, envolvendo a Associação em Participação do projecto Aurífero Tiandai Mining, constituída pela Ferrangol (20%), Tandai Minas (72%) e Actus (8%).
Para a prospecção de ouro numa área de 5 km2, estas empresas prevêem um investimento de 963 mil dólares.
No total, estes quatro contratos de investimento mineiro somam 9,7 milhões de dólares (8,3 milhões de euros) e implicam a prospecção de ouro numa área de 5.155 km2.
Os direitos mineiros de prospecção atribuídos ao abrigo dos quatro contratos têm a duração de dois anos, prazo que pode ser prorrogado até ao limite de sete anos, enquanto a fase de exploração poderá estender-se entre três e 35 anos.
As empresas são ainda obrigadas, durante a fase de prospecção, a pagar, como taxa de superfície, o equivalente em kwanzas de cinco dólares por km2 no primeiro ano, 10 dólares por km2 no segundo ano, valor que sobe para 15 dólares no terceiro ano, 25 dólares no quarto ano e 35 dólares no quinto ano.
No início do ano duas sociedades privadas angolanas anunciaram um investimento de mais de oito milhões de euros na exploração de ouro em 700 quilómetros quadrados no enclave de Cabinda, conforme autorizações governamentais de final de Dezembro.
O primeiro projecto de investimento, em que o Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos concede a autorização para exploração de ouro, envolve a sociedade Mineração Buco-Zau e uma área de concessão de 331,75 km2.
A exploração, de acordo com os direitos mineiros atribuídos, será feita no município de Buco-Zau e envolve um investimento de cinco milhões de dólares (4,1 milhões de euros).
No mesmo enclave, o ministério liderado por Diamantino Azevedo aprovou, num outro despacho de final de Dezembro, a concessão dos direitos mineiros à sociedade Mineradora Lufo, também para exploração de ouro.
Envolve, neste caso, uma área de 375,01 km2, no município de Belize, e um investimento privado semelhante, de cinco milhões de dólares (4,1 milhões de euros).
Estas concessões somam-se a outras três, igualmente para procurar ouro, aprovadas em Setembro último, envolvendo nestes casos consórcios público-privados (juntamente com a concessionária estatal Ferroangol), totalizando 15 milhões de euros de investimento, a realizar entre as províncias da Huíla e de Cabinda.
A extracção de ouro já acontece em Cabinda, mas de forma artesanal e por vezes ilegal, o que levou à abertura, por parte do ministério da Geologia e Minas, de algumas lojas para a “captação” desse ouro.
A aposta neste subsector mineiro motivou a criação, em Maio de 2014, da Agência Reguladora do Mercado do Ouro de Angola.
E em Junho de 2016 foi noticiado que a mina de ouro do Limpopo, na província da Huíla, deverá entrar em produção industrial em 2018, apresentando um potencial inicial anual, em valores comerciais, superior a 25 milhões de euros.
Trata-se da primeira mina de ouro em Angola a ser explorada depois da independência, em 1975, e abrange uma área de concessão de 1.930 quilómetros quadrados, conforme explicou João Diniz, anterior administrador da empresa angolana Ferrangol, concessionária estatal do sector.
“Terá uma produção de 780 mil toneladas/ano de minério. Isto pode resultar numa produção de até 22.218 onças/ano, para começar. Estamos a falar de uma mina que pode evoluir de pequena para grande”, disse na altura o administrador, realçando que a área de exploração ainda é pequena e poderá ser alargada.
Folha 8 com Lusa
