Recessão, recuo e (manda
a tradição…) retrocesso

A economia de Angola, que há pelos menos 16 anos aguarda a chegada ao Governo de alguém que saiba o que está fazer, deve contrair-se 1,7% este ano, depois de uma recessão de 0,2% em 2017, e as reservas internacionais devem cobrir 3,5 meses de importações, considera o Governo e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

De acordo com um conjunto de documentos colocados no site do FMI, o Produto Interno Bruto (PIB) real deve contrair-se em 1,7%, acentuando os 0,2% negativos de 2017, reflectindo um declínio na produção de gás e petróleo, mas o PIB não petrolífero, no entanto, deve registar uma ligeira recuperação, motivada pelo aumento tímido da actividade na agricultura, construção e sector da energia.

A previsão de recessão de 1,7% consta de uma declaração assinada pelo director do FMI para Angola, Dumisani Hebert Mahlinza, e pelo representante do Governo angolano no grupo africano no Fundo, Jorge Essuvi, e agrava a revisão feita pelo Governo em Novembro, quando antecipava uma recessão de 1,1%, bem distante dos 4,9% de crescimento previstos e propagandeados no início do ano pelas autoridades.

Entre as previsões avançadas agora pelo FMI e pelo Governo na declaração conjunta, o valor para as reservas internacionais líquidas é também revisto em baixa para cobrir 3,5 meses de importações no final deste ano.

A inflação, por outro lado, depois de descer para 18,04% em Outubro face ao mesmo mês de 2017, “apesar da forte depreciação do kwanza contra o dólar desde Janeiro deve chegar a cerca de 22% no final de Dezembro, como resultado da evolução da taxa de câmbio”.

No documento, que sintetiza também as principais medidas já acordadas entre o Governo e o FMI, lê-se também que “a economia angolana começou um ciclo de recuperação gradual desde a experiência dos preços baixos do petróleo em 2014, e deve, por isso, crescer entre 2019 e 2021, até 3,2%”.

As autoridades, conclui a declaração do FMI, “continuam empenhadas numa visão de contenção orçamental moderada, focada numa inversão do rácio da dívida sobre o PIB, com o objectivo de se aproximar dos 65%”, o que representa uma redução face aos cerca de 80% calculados pelo FMI em Outubro, quando publicou as Previsões Económicas Mundiais.

O Conselho Executivo do FMI aprovou no início deste mês, em Washington, o Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility – EFF), que visa apoiar as reformas económicas em curso em Angola nos próximos três anos, tendo como base o Programa de Estabilização Macroeconómica (PEM) e o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022.

“O EFF pretende, assim, apoiar os esforços de melhoria da governação, reduzir os riscos associados às empresas estatais, corrigir os obstáculos estruturais à competitividade e melhorar o acesso ao financiamento, aspectos que, entre outros, são considerados fundamentais para acelerar o crescimento económico liderado pelo sector privado”, sublinha-se no comunicado de imprensa distribuído no dia 7 deste mês.

Segundo o Ministério das Finanças angolano, o programa acordado entre Angola e o FMI ajudará também o país a “restaurar a sustentabilidade fiscal e externa” e “lançará as bases para uma diversificação económica sustentável”, tal como vem sendo prometido há 43 anos pelo único partido que nos tem governado, o MPLA.

“Os pilares críticos do programa incluem a consolidação fiscal para levar a dívida a níveis mais seguros, uma maior flexibilidade da taxa de câmbio para recuperar a competitividade e o apoio à política monetária para reduzir a inflação”, lê-se no texto.

Outros pilares do programa incluem o fortalecimento do sistema bancário, “permitindo melhorar o ambiente de negócios”, assim como actualizar o quadro legal do combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

O que nos diz o Banco de Fomento?

O departamento de estudos económicos do Banco de Fomento Angola (BFA) antecipa (sem, como mandam as ordens superiores, o aval da equipa de João Lourenço) que só em 2019 a economia deve estagnar ou recuperar ligeiramente. Isto é, a recessão deve rondar os 4% este ano e, talvez, em 2019 a economia deve estagnar.

“2018 está a ser um ano de declínio económico duro, de 6% no primeiro semestre, e olhando para as exportações petrolíferas programadas até final do ano, o Produto Interno Bruto petrolífero deverá cair 8 a 9% este ano, e o não petrolífero já caiu 5% nos primeiros seis meses; um aumento da produção da economia não petrolífera no segundo semestre acima da média, mas alcançável, ainda assim faria com que o PIB caísse cerca de 4% no conjunto do ano”, escreviam o mês passado em os analistas.

De acordo com uma análise à presidência de João Lourenço e às perspectivas económicas do país, enviada aos investidores, os analistas liderados por José Miguel Cerdeira escreveram que “a principal conclusão do primeiro ano de mandato é que, apesar de um cenário muito desafiante, o Governo de João Lourenço teve um desempenho relativamente bom até agora, ao mesmo tempo que embarcava numa viagem reformista”.

No entanto, acrescentavam logo a seguir, “as perspectivas sobre a produção petrolífera no futuro mostram uma estrada difícil, enquanto um esforço continuado para mudar o ambiente económico é muito necessário”.

João Lourenço assumiu a Presidência de Angola no final de Setembro do ano passado, depois de uma queda do PIB de 2,5% em 2016, tendo tido uma ligeira quebra de 0,15% no ano passado, que resultou de uma “aceleração na economia não petrolífera, que cresceu 3,1%. Este ano, no entanto, o panorama agravou-se, tendo a economia registado uma recessão de 6% no primeiro semestre, motivada pela quebra de 8 a 9% no PIB não petrolífero e uma contracção de 5% na economia não petrolífera”, diziam os analistas, vincando que, assim, “uma recessão pior que a de 2016 é altamente provável”.

Na análise do BFA, 2019 será o ano de viragem, em que a economia “deverá começar a recuperar, embora não seja ainda clara a força da recuperação; é certo que, com a entrada de novos poços de petróleo em exploração, a economia petrolífera certamente não cairá tanto como em 2018”, sendo até possível, mas não provável, um aumento da produção no próximo ano.

“O futuro a muito curto prazo é sombrio, particularmente levando em linha de conta que as taxas de crescimento real podem muito bem continuar abaixo do crescimento da população no futuro, e até no médio prazo a economia petrolífera não vai sustentar o crescimento, e a diversificação precisa de ser uma realidade o mais cedo possível”, diziam, acrescentando que “o processo de reformas, que começou num ritmo muito saudável e surpreendente, deverá ser mantido no âmbito de um acordo com o FMI”.

No entanto, concluem, “há várias questões ainda em aberto, e a estrada vai ser difícil para este Governo”.

Folha 8 com Lusa