O Governo da província de Luanda admitiu hoje que deve cerca de 60 mil milhões de kwanzas (170 milhões de euros) às operadoras que efectuam a limpeza na capital angolana, situação que está a “dificultar normal funcionamento” das empresas na recolha do lixo. Confirma-se que não basta mudar de governador, é preciso mudar de… governo.
Respondendo às preocupações sobre os “enormes acumulados de lixo em vários pontos da província”, o director do gabinete do Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários do Governo de Luanda, Tchino de Sousa, argumentou que o modelo de financiamento do sistema “não funcionou”.
No entanto, de acordo com o responsável, a situação “está controlada” e deriva de um “atraso no pagamento de 10 meses às operadoras”.
“Nem todos os munícipes pagam regularmente a taxa, temos uma dívida de aproximadamente 60.000 milhões de kwanzas e mensalmente arrecadamos cerca de 100 milhões de kwanzas (280 mil euros) valores insuficientes para cobrir as despesas das operadoras”, explicou.
Segundo Tchino de Sousa, apesar das dificuldades operacionais, as empresas têm feito do seu papel de recolha e varredura, funcionando apenas com os “serviços mínimos”, pedindo “compreensão e colaboração” dos munícipes na hora da deposição dos resíduos.
Nesta fase, salientou, “também precisamos que os munícipes nos ajudem na melhor acomodação do lixo” e respeitem os horários de colocação nos contentores.
Por sua vez, o assessor do vice-governador de Luanda para o sector económico, Antas Miguel, deu a conhecer que um novo modelo de recolha de lixo na capital angolana deve ser implementado, a partir de 2019.
“O novo modelo traz um regulamento com um conjunto de regras de cumprimento obrigatório de todos os atores desde os produtores de resíduos, prestadores de serviços e o poder público”, disse.
“Vamos criar um modelo com sustentabilidade diferente, com novas formas de taxar e cobrar”, apontou.
O governador provincial de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho, lançou no dia 1 de Setembro um programa de requalificação dos jardins e reforço da iluminação pública, visando promover a arborização dos espaços urbanos e a segurança da população.
E porque não é possível fazer tudo ao mesmo tempo (o que se comprova pelo facto de o Governo do MPLA andar há 43 anos a tentar fazer alguma coisa…) o programa de redução dos pobres (em todo o país são 20 milhões) só será implementado quando as mangueiras (dos jardins de Luanda) derem loengos e quando for possível ler à luz de um candeeiro… apagado.
Enquadrado no programa “Luanda Verde 2022”, o projecto tem como lema “Dê Cor à sua Vida, Dê Cor à sua Comunidade” e prevê abarcar toda a província, que abrange, além da capital, os municípios do Belas, Cacuaco, Cazenga, Ícolo e Bengo, Quiçama e Viana.
O governador anunciou também o lançamento do projecto de iluminação pública em todo o território da província, começando pela zona central dos municípios de Luanda e Belas.
Mendes de Carvalho referiu que, com o programa, esperam-se melhorias na saúde dos cidadãos, uma vez que os espaços verdes se revelam cada vez mais importantes na melhoria da qualidade de vida, promovendo estilos de vida saudáveis. É verdade. Aliás, o Povo já diz que ser pobre num espaço verde tem muito mais encanto.
“Há, pois, uma relação inequívoca entre a qualidade de vida, bem-estar das populações e a qualidade ambiental, sendo os espaços verdes considerados fundamentais à saúde das pessoas”, disse o governador, lembrando também os ganhos com a segurança pública.
O governador da província de Luanda adiantou também que vai ser iniciada uma outra campanha, que envolverá estudantes, igrejas, organizações não-governamentais e da sociedade civil, num programa de plantação de árvores e reabilitação de espaços verdes, com vista a tirar Luanda do topo da cidade menos arborizada da África Austral.
Adriano Mendes de Carvalho pretende que cada cidadão tenha a cultura de plantar e cuidar de uma árvore ou do seu espaço verde.
Por outro lado, manifestando-se “preocupado” com a quantidade de lixo produzido diariamente, indicou que estava a coordenar uma comissão, sob orientação (nem poderia ser de outra forma no contexto do MPLA) do Presidente de Angola, para inverter o quadro.
Para Venceslau de Almeida, consultor de infra-estruturas eléctricas, o processo de iluminação pública só será viável e funcional se a Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE) dispuser com regularidade a energia necessária para manter acesos os postes no período nocturno. É que, de facto, ter os candeeiros apagados… não dará grande luz. Mesmo assim, Luanda tem mais encontro mesmo às escuras.
Já o administrador do município de Belas, Mateus da Costa, lembrou que a sua jurisdição tem um défice de iluminação pública e de arborização, pelo que o programa se revela de “grande valia”.
Outra administradora municipal, a do Kilamba Kiaxi, Albina Guilhermina Luísa, referiu que a medida é “oportuna”, na medida em que vão melhorar quer a imagem da circunscrição, quer o meio ambiente e o bem-estar dos munícipes.
Albina Guilhermina Luísa salientou ser necessário reforçar a plantação de eucaliptos no distrito urbano do Palanca, tendo em conta a morfologia dos solos locais, bem como ao longo das valas de drenagem.
Relativamente à iluminação pública, referiu que será “benéfica”, pois ajudará a diminuir em grande medida o cometimento de crimes.
Participaram no encontro, os vice-governadores provinciais de Luanda, administradores municipais e operadores privados que terão como missão acautelar a substituição de lâmpadas fundidas, vandalismo de armários, postes de transformação e roubos de cabos eléctricos.
Diagnóstico de Dezembro de 2017
O mesmo governador da província de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho, admitiu no dia 29 de Dezembro de 2017 que o rápido crescimento populacional da cidade “concorreu para o aumento de problemas de difícil resolução”, referindo entre outras áreas a saúde, saneamento básico e recolha de lixo.
O dirigente do MPLA, que falava na cerimónia de cumprimentos de fim de ano, recordou que durante a sua gestão, de – na altura – quase 90 dias, teve de realizar visitas para conhecer melhor a gravidade da situação económica e social da província. Ou seja, para ver a enciclopédia de disparates, asneiras e crimes que os anteriores governadores cometeram com total impunidade e, muitas vezes, até com condecorações pelos altos serviços prestados…
“Deu também para diagnosticar o grau de prontidão das nossas estruturas quer centrais, intermédias e/ou municipais, bem como aferir o grau de entrega e comprometimento dos servidores públicos”, disse Adriano Mendes de Carvalho, numa estirada perfeitamente intelectual e adaptável a tudo, como muito gosta o novo “querido líder” João Lourenço.
Segundo o governador, estas constatações estavam a permitir desenhar um quadro de soluções para debelar progressivamente essas insuficiências. Ouvir em 2017 o mesmo que nos foram repetindo ao longo de várias décadas é algo que… chateia. E chateia porque os governantes (sejam governadores, ministros, presidentes, generais etc.) teimam em cada discurso passar-nos um atestado de menoridade intelectual e um comprovativo de matumbez.
Para Adriano Mendes de Carvalho, a qualidade de vida do cidadão deve ser a principal preocupação dos servidores públicos, informando que no quadro de medidas em curso na capital angolana, “estão já em implementação melhorias no sistema de saúde”. Os resultados estão bem à vista. Só morrem os que estavam vivos.
“Estão já em implementação melhorias no sistema de saúde”, disse Adriano Mendes de Carvalho. Sendo governador de Luanda, tem autoridade moral para falar do sistema de saúde do país ou está, apenas, a falar do sistema de saúde em sua casa?
Adriano Mendes de Carvalho especifica que “do saneamento básico, na recolha de resíduos sólidos na província e na melhor articulação entre o Governo de Luanda e os diversos sectores que actuam na província, entre elas as empresas de águas, energia, unidade de saneamento e com a Polícia Nacional”.
Será que, mais uma vez, Angola é Luanda e o resto paisagem? Ou nenhum destes problemas se verifica nas restantes províncias?
Para 2018, Adriano Mendes de Carvalho prometeu um aumento vertiginoso na intensidade das acções, maior grau de exigência, rigor, disciplina e pontualidade. Ou seja, prometeu tudo o que os seus antecessores prometeram mas que nunca cumpriram. Ou seja, prometeu o mesmo que um seu sucessor irá prometer…
“Por vossa parte, de mais responsabilização, dado que cada um deve ser também um governador no seu gabinete, no seu departamento, no seu município ou distrito, no seu bairro, enfim, no seu posto de trabalho”, exortou Adriano Mendes de Carvalho. Só faltou acrescentar “que cada um deve ser também um” Presidente da República, um Presidente do MPLA na sua casa.
De acordo com o governador de Luanda, são inúmeras as responsabilidades e é grande a expectativa e confiança depositada pelo Presidente da República, João Lourenço, e por isso não são permitidas falhas. Todos os governadores escolhidos por José Eduardo dos Santos diziam o mesmo. O resultado está à vista.
“Não nos é permitido defraudar essa expectativa e essa confiança sob pena de frustrarmos o voto de confiança que as populações nos conferiram nas urnas”, concluiu Adriano Mendes de Carvalho.
Hoje, reconheça-se, no actual estado da nossa saúde pública falar-se de urnas faz todo o sentido. Mas, é claro, também os doentes e os familiares que desesperam às portas dos hospitais podem sorrir porque estão numa “Luanda Verde” que tem um lema que fará história: “Dê Cor à sua Vida, Dê Cor à sua Comunidade”.
Folha 8 com Lusa
