Em Angola a taxa de transmissão vertical de Sida, ou seja, de mãe grávida para o bebé, é de 26%, a mais alta da Comunidade de Desenvolvimento de Países da África Austral. Tudo normal, portanto. A tuberculose tornou-se, nos últimos três anos, na terceira causa de morte em Angola, depois da malária e dos acidentes de viação, e ultrapassou a Sida. É assim. Ninguém propõe uma operação para resgatar a vergonha?

Angola “continua a perder a guerra” contra a Sida”, com o registo de 28 mil novas infecções e 13 mil mortes por ano, disse o secretário executivo da Rede Angolana das Organizações e Serviços da Sida.

Falando à margem do “workshop” sobre o quadro jurídico-legal do VIH/SIDA, António Coelho disse que em Angola a taxa de transmissão vertical de doença, ou seja, de mãe grávida para o bebé, é – repita-se para ver se os donos disto tudo ouvem – de 26%, a mais alta da Comunidade de Desenvolvimento de Países da África Austral.

O “workshop” é organizado pelos ministérios da Saúde e da Justiça e Direitos Humanos de Angola, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

“Apesar de todos os esforços que estamos a fazer, continuamos a perder a guerra no combate à Sida”, frisou António Coelho. Pois estamos. Perdemos a da Sida, a da Malária, a da Tuberculose a… Em todas as guerras que não envolvem o uso de material bélico para matar outros angolanos, a derrota à certa. Por alguma razão temos as melhores e mais numerosas Forças Armadas da região, mas não temos médicos, enfermeiros e medicamentos que cheguem…

“Temos de arregaçar as mangas e declarar uma guerra aberta contra a epidemia e, neste momento, que vem aí as jornadas alusivas ao Dia Mundial da Sida, que este ano se comemora sob o lema “Conheça o seu Estado Serológico, embora Fazer o Teste do VIH”, vamos aproveitar para o país fazer uma reflexão aturada, que nos permita, nos próximos tempos, inverter a situação e não permitir que mais angolanos se infectem e morram por causa da Sida”, acrescentou o responsável.

Num outro encontro em Luanda, a directora do Instituto Nacional de Luta contra a Sida, Lúcia Furtado, disse que perto de 27 mil mulheres grávidas, das 310 mil pessoas que vivem com o VIH no país, são seropositivas, segundo dados da instituição referentes a 2017.

Lúcia Furtado falava sobre a campanha nacional “Nascer Livre para Brilhar”, a ser lançada a 1 de Dezembro, data mundial dedicada à reflexão sobre a doença. Segundo a responsável, a campanha visa fazer com que a Sida infantil deixe de ser um problema de saúde pública até 2030, através da sensibilização sobre a importância de prevenção e o incentivo a toda a mulher grávida para realizar o teste para saber do seu estado serológico, bem como o do seu parceiro.

Nos próximos três anos, tempo de duração da campanha, vão ser acompanhados os indicadores de incidência (novos casos) e de prevalência (soma de novos casos e os antigos).

A taxa de prevalência de transmissão vertical é de 2%, segundo dados do Inquérito de Indicadores Múltiplos de Saúde e do Instituto Nacional de Estatística (2015-2016).

Em Angola, a luta contra a transmissão do vírus de mãe para filho teve início em 2004.

Fundo Global do… MPLA

O Fundo Global vai financiar durante três anos, a partir de 2019, com um total de 45,1 milhões de dólares (38,4 milhões de euros), os programas de combate à malária e VIH/SIDA, doenças endémicas em Angola. Isto porque, reconhecidamente, para além do reino do MPLA ser “pobre”, quase todos os seus peritos demonstraram ao longo dos últimos 43 anos que vivem para se servir dos angolanos e não para os servir.

O acto de assinatura das subvenções foi realizado no dia 11 de Julho, em Luanda, entre a ministra da Saúde de Angola, Sílvia Lutucuta, a gestora regional do Fundo Global, Charlotte Kristiansson, e os receptores principais do financiamento, o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), Henrik Larsen, para o HIV/SIDA, e da World Vision, Maria Carolina da Silva, para a malária.

Angola submeteu ao Fundo Global, em Agosto de 2017, os projectos para o combate às duas doenças, que foram negociados até ao dia 30 de Abril deste ano, pelas partes, em Genebra, Suíça, tendo o conselho da organização doadora reconhecido a situação difícil que Angola atravessa e elogiado as estratégias propostas, bem como a colaboração dos parceiros.

Para o período entre 2019 e 2021, foram alocados para a malária 13.470.603 dólares (11,4 milhões de euros), sendo o responsável pela gestão o Ministério da Saúde, 8.529.397 dólares (7,6 milhões de euros) para o combate à malária na comunidade, a ser gerido pela World Vision, e 23.110.399 dólares (19,6 milhões de euros), para o combate ao HIV/SIDA, sob gestão do PNUD.

Em declarações à imprensa, a ministra da Saúde angolana explicou que estes valores estão muito bem definidos, e serão empregues na aquisição de medicamentos, de meios de diagnóstico, para a formação de técnicos que lidam com estas doenças, além da malária, o VIH/SIDA e também o tratamento da malária na comunidade.

Segundo a ministra, são subvenções que vêm ajudar em grande medida nas questões de diagnóstico e tratamento da malária e VIH/SIDA, principalmente, e para a malária naquelas províncias que têm uma situação de maior número de casos.

“Estamos bastante satisfeitos e sensibilizados com todo o apoio que tem sido dado pelo Fundo Global e ao nosso sector e a demonstração disso é de facto a apresentação do resultado de um trabalho que foi feito pelo Ministério da Saúde e os seus parceiros, nomeadamente o Fundo Global, para termos mais algumas verbas para uma atenção muito especial a doenças como a malária, VIH/SIDA”, disse Sílvia Lutucuta.

Por sua vez, a gestora regional do Fundo Global, Charlotte Kristiansson, manifestou “orgulho” por ser parceiro de Angola desde 2006 e de ter investido até ao momento 250 milhões de dólares (213 milhões de euros) nos programas nacionais de malária, HIV/SIDA e tuberculose no país.

“Este investimento conta com o crescimento dos recursos internos e outros recursos de diversos doadores, que fez uma grande diferença na luta contra as três doenças no país”, referiu.

Poe seu turno, os parceiros escolhidos para a implementação dos projectos para a malária e para o HIV/SIDA comprometeram-se a garantir que os objectivos sejam alcançados “de maneira oportuna e com qualidade”.

Atendendo ao aumento dos casos de malária em 2016, o conselho de administração do Fundo Global incentiva o reforço da vigilância epidemiológica para garantir que o programa da malária consiga detectar os surtos suspeitos, a fim de responder adequadamente.

Ajudas em perigo por fraude

Recordemos (é “chato” mas é preciso) que, em Março de 2016, a Organização Não-Governamental (ONG) internacional The Global Fund concluiu que cerca de 4,3 milhões de dólares em fundos destinados ao programa de combate à malária em Angola foram desviados por dois responsáveis angolanos.

Sendo a situação a regra, o estranho seria se houvesse alguma excepção. Dito de outra forma, trata-se de apenas mais um caso em que regime do MPLA é useiro e vezeiro. É pois natural que todos queiram seguir o exemplo prático, não a teoria, que vem dos donos do país.

A conclusão constava do relatório de investigação daquela ONG, que “confirmou as preocupações” anteriores, responsabilizando uma coordenadora das Finanças e o coordenador-adjunto do Programa Nacional de Controlo da Malária (PNCM) pelo desvio, em 2013, para empresas que ambos “detinham ou às quais estavam afiliados de forma próxima”.

“Ocultaram os desvios com documentação forjada e informação falsificada para dar às transacções uma aparência de legitimidade”, apontava-se no relatório da investigação da The Global Fund, com data de 1 de Março de 2016 e cujas conclusões foram então adiantadas aqui no Folha 8.

No dia 19 de Março de 2016, o nosso director, William Tonet, escrevia aqui que o Fundo Global equacionava deixar de apoiar Angola no combate contra à Malária, Sida e Tuberculose a partir de 2018, por ter havido de forma deliberada o desvio de quatro milhões de dólares em fundos do programa da malária.

A fraude, acrescentava, remontava aos anos de 2012/13 e os responsáveis já estavam devidamente identificados e constituídos arguidos, competindo à PGR/Ministério Público encaminhar o processo para a fase judicial.

De facto, a ex-coordenadora das Finanças da Unidade Técnica de Gestão e o antigo coordenador-adjunto do Programa de Luta contra a Malária foram acusados de desvios de valores do Fundo Global. O Ministério da Saúde devolveu o dinheiro ao Fundo Global e os implicados responderam em Tribunal.

Folha 8 com Lusa

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