A empresária Isabel dos Santos utilizou hoje as redes sociais para, mais uma vez com um apurado sentido de oportunidade, criticar a falta de atractividade externa de Angola, pela dificuldade em repatriar dividendos, precisamente quando o chefe de Estado, João Lourenço, está na Europa a tentar captar investidores estrangeiros.

Por Óscar Cabinda

Numa mensagem colocada nas redes sociais, a filha do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, exonerada (sem razões técnicas objectivas) em Novembro, por João Lourenço, do cargo de Presidente do Conselho de Administração da petrolífera estatal Sonangol, questiona, sem nunca se referir à visita do chefe de Estado à Europa, da atractividade do país, do ponto de vista dos investidores estrangeiros.

“Qual é o investidor que vai entrar se não dão autorização aos actuais investidores estrangeiros para levarem os lucros em dólares”, aponta Isabel dos Santos, considerada a mulher mais rica de África, referindo-se às dificuldades que as empresas e investidores enfrentam, nos últimos anos, para repatriar lucros e dividendos, devido à escassez de divisas em Angola.

Recorde-se que, também hoje, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) revelou que a dívida de Angola às companhias aéreas estrangeiras, em fundos bloqueados, é a segunda mais elevada do mundo. Em causa estão fundos das companhias com origem na venda de passagens aéreas que depois não conseguem repatriar, no caso de Angola e segundo a crónica versão oficial do Estado/MPLA devido à forte crise económica, financeira e cambial que o país atravessa desde finais de 2014.

Desde que foi exonerada da Sonangol, por decisão mais política do que técnica, Isabel dos Santos tem sido visada regularmente por várias notícias sobre alegadas irregularidades nos 17 meses de administração na petrolífera.

No entanto, Isabel dos Santos não leva desaforo para casa e a 11 de Dezembro, por exemplo, referiu-se à situação na Sonangol, acusando a actual administração, que em Novembro passou a ser liderada por Carlos Saturnino, de “despedimentos em massa”, nomeadamente de colaboradores que lhe eram próximos.

Numa publicação com o título “Carta Aberta”, que colocou nas redes sociais, como tem sido hábito desde que foi exonerada, Isabel dos Santos assumiu estar a partilhar “uma situação preocupante que tem ocorrido nos últimos dias” na petrolífera.

“Estão a ocorrer despedimentos em massa! Os assessores, os directores, e todos colaboradores que foram promovidos ou que entraram para a Sonangol durante a vigência do último conselho de administração estão a ser todos despedidos, ou enviados para casa”, afirmou a empresária.

Isabel denunciou mesmo que estavam a ser “conduzidos interrogatórios à porta fechada, com gravadores em cima da mesa, alegando um falso inquérito do Estado e um falso inquérito do Ministério do Interior, intimidando as pessoas para coercivamente responderem às questões”.

“Este procedimento é ilegal. Só as autoridades judiciais ou policiais podem fazer interrogatórios. É preciso respeitar o direito dos trabalhadores”, escreveu Isabel dos Santos, acrescentando, sobre os colaboradores que estavam a ser despedidos, que muitos “recentemente largaram outros empregos para integrarem a Sonangol, porque acreditaram no país e queriam ajudar Angola a crescer”.

O chefe de Estado angolano terminou hoje uma visita oficial de dois dias à Bélgica, que se seguiram a outros três dias de visita oficial a França, sempre com agenda económica em vista, nomeadamente com vários encontros com empresários, franceses, belgas e luxemburgueses.

Durante estas visitas, João Lourenço chegou a apresentar Angola como o “novo destino do investimento em África”.

Na segunda-feira, em Bruxelas, João Lourenço garantiu à comunidade empresarial belga que está a travar “uma verdadeira cruzada contra a corrupção e impunidade”, que muito em breve criará um ambiente de negócios propício ao investimento privado no país.

Dirigindo-se num almoço a um “grupo representativo da classe empresarial belga”, deu conta do “quadro de medidas que o executivo angolano vem tomando no sentido de atrair o investimento privado estrangeiro em Angola nos mais diversos sectores da economia”, e salientou várias iniciativas legislativas para garantir que a corrupção e a impunidade “têm os dias contados”.

Tal como o anterior presidente, José Eduardo dos Santos, garantiu durante décadas, acenando inclusive – em 2010 – com a Lei da Probidade Pública que constituiria, segundo seu articulado e os devaneios propagandísticos do regime, mais um passo para a boa governação, tendo em conta o reforço dos mecanismos de combate à cultura da corrupção.

Depois de fazer um resumo do trabalho desenvolvido há alguns meses no sentido de criar um ambiente de negócios propício à atracção de investimento privado, incluindo do ponto de vista legislativo, com uma nova lei sobre o investimento privado mais atractiva e que confere mais protecção aos investidores, assim como a nova lei da concorrência para “combater os monopólios e facilitar a livre concorrência entre agentes económicos”, João Lourenço admitiu que estas medidas não seriam suficientes se não fosse travado também um combate à corrupção.

De acordo com João Lourenço, “este novo ambiente de negócios que se está a criar não ficaria completo” se as autoridades se limitassem a estas medidas enumeradas e não tivessem tido “a coragem de enfrentar dois grandes males de que a sociedade angolana enferma, mas que felizmente têm os dias contados, que são a corrupção e impunidade”.

“Estamos numa verdadeira cruzada contra a corrupção e impunidade, cujos resultados positivos não tardam a chegar”, garantiu.

O Presidente angolano apontou que, “nesta senda, a nova lei do investimento privado, ao não obrigar o investidor estrangeiro a associar-se em parcerias nacionais, cabendo a ele próprio fazê-lo se entender que é melhor para aquele negócio em concreto, está com isso a dizer que o seu investimento é bem-vindo desde que cumpra com a lei e só com a lei, e que nada mais lhe será exigido, porque se algum agente do Estado o fizer poderá ser denunciado às autoridades competentes”, disse.

“Angola é um país estável, acolhedor e com necessidade de investimento em praticamente todos os sectores da economia. Visitem Angola e venham conhecer o novo destino do investimento em África. Garantimos que ficarão encantados e atraídos com as oportunidades que vão encontrar”, concluiu João Lourenço, que hoje se deslocou a Antuérpia.

Na verdade, o que João Lourenço garantiu em Bruxelas à comunidade empresarial belga (e por uma questão de cortesia os empresários fingiram acreditar) nada mais é do uma reedição do que dizia José Eduardo dos Santos.

Provavelmente, como aconteceu nas últimas décadas, os resultados virão de bicicleta. O problema é se, como habitualmente, a bicicleta avaria. É que se avaria, poderá por exemplo partir a corrente, e neste caso – dada a situação de crise que o país vive – será difícil arranjar peças sobressalentes. O que será, convenhamos, uma chatice!

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