O Governo angolano prevê substituir médicos expatriados em serviço nos hospitais públicos por clínicos nacionais, tendo em conta os 1.500 profissionais que estão actualmente desempregados, apesar das carências do país no sector. Algo está doente num reino que conta actualmente com 6.400 médicos e precisa de ter 28 mil.

Aposição foi transmitida pelo secretário de Estado da Saúde, Atílio Matias, à margem do congresso do Sindicato Nacional dos Médicos, que arrancou no sábado, em Luanda, reconhecendo que, “entre uns mais antigos e outros mais novos”, o país tem hoje médicos no desemprego, apesar do custo da formação para o Estado.

Precisa de tantos médicos e tem médicos no desemprego. Estão a brincar com a nossa chipala e a gozar com a saúde de, pelo menos, 20 milhões de angolanos que todos os dias fazem um enorme esforço para aprenderem a viver sem… comer.

“Se começar, de forma positiva, a se reverter a necessidade de termos médicos expatriados em algumas áreas, poderemos aproveitar sim, essas vagas, para termos médicos nacionais”, defendeu Atílio Matias, em declarações aos jornalistas.

Em causa estão médicos formados nas universidades nacionais, públicas, mas também no exterior, nomeadamente através de bolsas atribuídas pelo Estado angolano.

Angola conta actualmente com 6.400 médicos para uma população de cerca de 28 milhões de habitantes, número que a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, considerou, na quinta-feira, como insuficiente, defendendo por isso uma maior aposta na formação de quadros.

Sílvia Lutucuta recordou a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo a qual, para cada mil habitantes exista um médico. Nessa estatística, Angola deveria ter 28.000 médicos ao serviço, quando no quadro actual existe apenas um para cerca de 4.400 habitantes.

“Ainda só temos 6.000, isso significa que temos de continuar a formar, mas formar com qualidade e diferenciar os médicos nas várias áreas de saber”, disse a ministra, à margem do congresso organizado pela Ordem dos Médicos de Angola, em Luanda.

Questionada sobre o facto de, em Angola, enfermeiros exercerem o papel de médicos, para colmatar essa deficiência, Sílvia Lutucuta defendeu que o problema precisa de ser visto noutra vertente, ou seja, é preciso mais trabalho para que diminuam as enchentes nas unidades centrais.

“Nós precisamos de trabalhar mais nos nossos cuidados primários de saúde, para evitarmos as enchentes nas unidades centrais. Claro que os enfermeiros também têm o seu papel dentro dos padrões existentes, de acordo com a lei, e nós temos de valorizar o seu trabalho”, referiu.

A titular da pasta da Saúde em Angola disse que os médicos são elementos fundamentais no sistema de Saúde e os desafios actuais que o sector enfrenta têm de ser tratados de forma integrada, através da partilha de conhecimentos.

“É o que se está a fazer aqui, discutindo profundamente os problemas do sector e dando um contributo para a solução dos problemas”, salientou, defendendo ainda a prestação de cuidados de saúde de forma mais humanizada.

Recorde-se que o Governo aprovou legislação (e isso é coisa que faz sem grandes problemas) para enquadrar médicos no Serviço Nacional de Saúde, num processo “célere” e “menos burocrático” face à “necessidade de aumentar a cobertura médica urgente no país” e a assistência sanitária às comunidades.

Esta informação consta – repare-se – de um decreto presidencial que entrou em vigor no final de Abril de… 2016, e que lembra o investimento na formação e capacitação de médicos que já estão “disponíveis para trabalhar”, numa altura em que só a capital angolana estava a braços com epidemias de febre-amarela e malária, com mais de 400.000 pessoas afectadas.

O mesmo decreto define que o ingresso na categoria de interno “faz-se mediante concurso documental” para licenciados em medicina, à parte das normas sobre a entrada no funcionalismo público.

O Governo anunciou em Abril desse 2016 que iria recrutar 2.000 médicos e paramédicos, angolanos, recentemente formados no país e no estrangeiro, para reforçar o combate às epidemias, que deixaram os hospitais de Luanda sobrelotados.

O ingresso como médico interno geral é feito agora por contrato individual de trabalho celebrado com o Ministério de Saúde, pelo período de um ano, renovável automaticamente.

“A renovação do contrato individual de trabalho fica condicionada ao bom desempenho profissional e comportamental”, lê-se no mesmo decreto, assinado pelo então Presidente José Eduardo dos Santos.

No início de Abril de 2016 foi noticiado que o Estado iria avançar com a admissão excepcional de novos funcionários públicos para a saúde, educação e ensino superior em 2016, segundo uma autorização presidencial.

A informação consta de um decreto assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos, no qual é “aprovada a abertura de crédito adicional” ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016, no montante de 31.445.389.464 kwanzas (166 milhões de euros), “para pagamento de despesas relacionadas com novas admissões”.

O Governo previa gastar o equivalente a mais de 10% da riqueza produzida no país com o pagamento de vencimentos da Função Pública em 2016, mas as admissões, pelo segundo ano consecutivo, voltavam a ficar congeladas, segundo o OGE para esse ano.

Para 2016 estava prevista uma verba de 1,497 biliões de kwanzas (cerca de 7,9 mil milhões de euros) com o pagamento de vencimentos e contribuições sociais da Função Pública.

Folha 8 com Lusa

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