O Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC), especificamente a sua agência no Talatona, tem deixado muito a desejar quanto ao tratamento de Bilhetes de Identidade (BI), principalmente quando não há qualquer diferenciação com instituições públicas. Isso mesmo confirmaram, no local, jornalistas do Folha 8.

Por Pedrowski Teca e Fazegas Manico

O SIAC é um serviço público com autonomia administrativa e financeira, criado em Setembro de 2007 através do Programa da Reforma Administrativa do Estado Angolano (PREA) do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, por orientação do ex-presidente José Eduardo dos Santos.

O Folha 8 recebeu denúncias de cidadãos que se sentiram agastados com os serviços de emissão de BI prestado pelo SIAC, questionando os benefícios, sendo que as cobranças são elevadíssimas.

A primeira preocupação dos cidadãos, que solicitaram o anonimato, é o facto de o SIAC cobrar o valor de Kz2.455.00 (dois mil e quatrocentos e cinquenta e cinco Kwanzas), dos quais Kz2.000.00 são para os serviços prestados e Kz455.00 destina-se aos cofres da Justiça. A emissão do BI é concretizada no período de dois dias.

Tal e qual as denúncias recebidas, o Folha 8 visitou algumas repartições de emissão de BI, comprovando que os mesmos também são emitidos no prazo de dois dias, efectuado o pagamento da taxa de Kz455.00.

“Não vemos benefício nenhum ao tratar do BI no SIAC uma vez que as Repartições de Identificação emitem os documentos em 48 horas e a menos preço,” disse um dos cidadãos.

“Isso está mais para uma roubalheira organizada, do que prestação de serviços simplificados e eficientes,” reclamou um dos denunciantes.

A segunda contestação contra o SIAC refere-se à burocracia no processo de emissão dos BI, que pouco ou nada se diferencia aos dos postos normais de tratamento do referido documento.

As denúncias feitas quanto à morosidade do processo, revela que o cidadão que se dirige ao SIAC Talatona às 8 horas da manhã para tratar o BI, apenas sai do local às 12 ou 13 horas, situação atribuída à burocracia e enchente que se faz sentir no local.

“Eu fui defraudado porque pelo valor pago, eu esperava tratar o bilhete o mais cedo possível mas infelizmente o processo gastou-me o tempo e fiquei impossibilitado de ir ao trabalho”, lamentou outro denunciante.

O F8 dirigiu-se ao SIAC Talatona e constatou que para re-emissão do BI, o cidadão entrega o documento na recepção, sendo mandado aguardar enquanto a instituição verifica a autenticidade do documento. Após a verificação da autenticidade do BI, o cidadão é chamado e orientado a regressar à recepção onde deve receber uma senha que lhe possibilitará acesso ao caixa de pagamento. Sentado na multidão, num local onde os raios solares incidem-se contra os clientes do SIAC, o cidadão aguarda pela sua vez para o pagamento na caixa, onde lhe são atribuídos dois recibos: Um correspondente a Kz2.000.00 destinado à empresa, e outro de Kz455.00 correspondente à taxa de emissão de BI que vai para os cofres da justiça.

Com os dois recibos na mão, é lhe entregue uma outra senha que deverá aguardar na multidão por uma última chamada. Finalmente, após mais um momento de espera, o cidadão é chamado para o balcão de emissão do BI, onde lhe é tirada a fotografia e impressões digitais, culminando com a entrega de um recibo comprovativo.

Após dois dias, o cidadão regressa no SIAC Talatona, onde apresenta o recibo e é solicitado a aguardar. Localizado o BI, o cidadão é chamado à recepção, onde recebe uma senha anexada ao recibo, e aguarda por nova chamada. Finalmente, é chamado para receber o BI, mais não sem antes deixar a impressão digital do dedo indicador da mão direita.

Que processo!!!

“Finalmente, recebi o meu bilhete, mas notei algo estranho: A minha altura continuou a mesma do bilhete que tratei há 5 anos”, exclamou o denunciante, lembrando-se também em momento algum foi-lhe medida a altura, tão pouco testemunhou medições feitas a outras pessoas.

“Quando é que se parou de medir as alturas das pessoas?” questionou.

A criação do SIAC tinha como objectivo de desburocratizar os sectores administrativo público e privado de prestação de serviços, disponibilizando condições físicas e ambientais adequadas aos cidadãos e uniformizar os padrões de atendimento. Mas o que se diz quando se cobra quantias exorbitantes para a prestação de serviços similares com a das instituições que apenas cobram taxas oficiais? Há que se melhorar ou extinguir-se.

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