É talvez a mais trágica memória de assassinatos em Angola. No dia 27 de Maio de 1977, recordo, eu era refugiado na então República do Zaire (actualmente, República Democrática do Congo), por causa da intolerância e do conflito ainda hoje reinantes em Cabinda, numa altura em que a então classe política dominante em Angola preparava a fórmula para que todo angolano fosse partidário do MPLA, até ao ponto de os angolanos se verem perante o facto de que só podiam viver para a produção do socialismo ditada pelo regime «en place».

Por José Marcos Mavungo (*)

O Ano é chamado «Ano da Fundação do Partido e da Produção para o Socialismo”.

Recordo que, neste dia, o mundo se referia a Angola como um país em que se operava a «tirania da ideologia política» do MPLA contra o «fraccionismo». No próprio dia 27 de Maio, Agostinho Neto afirmou: «Não haverá perdão nem para esses aliados da reacção. Nós vamos proceder duma maneira firme e dura». Dava, assim, início a um período de «ortodoxia e choques violentos», de «ódios radicas» à volta do «27 de Maio de 2017», um período de barbárie: assassinatos atrozes de angolanos, como nunca antes o próprio colono; crime de genocídio, segundo outros, melhor inspirados.

É caso para dizer: «A grande peste destes anos de independência em Angola», sobretudo pelo terror e fulgor, pela incrível crueldade dos ideólogos do regime, que perseguem e condenam à morte cidadãos por delito de opinião, práticas essas próprias a um Estado totalitário.

«A Purga em Angola»

Foi assim que os historiadores portugueses, já falecidos, Dalila Cabrita Mateus e Álvaro Mateus designaram o título do seu polémico ensaio sobre o sangrento contragolpe de 27 de Maio de 1977 no seio do MPLA. O testemunho recolhido nesta obra – através de entrevistas a familiares das vítimas, sobrevivente, ex-elementos da DISA (polícia política) e antigos responsáveis do MPLA – dá conta de uma Angola que estava a ferro e fogo, mergulhada num clima de terror, de detenções arbitrárias e de assassinatos, de intimidações e de insegurança, forcing direccionado para todos que, eventualmente, tivessem aderido ao que, na sua declaração de Julho de 1977, o Bureau Político do MPLA designou como «tentativa de golpe de Estado» por parte de «fraccionistas», cujos principais cérebros foram Nito Alves e José Van Dúnem, versão que será alterada mais tarde para os «acontecimentos de 27 de Maio».

Falando das informações constantes na obra «A Purga em Angola», Dalila Cabrita Mateus dirá: «Não são a verdade completa sobre o 27 de Maio», mas «certamente, a verdade possível, que não estará muito longe da realidade».

Evidentemente, os autores desta obra enfrentaram dificuldades ocasionadas pela disparidade dos factos e pelo secretismo que envolveram o processo na cúpula de Agostinho Neto. Porém, os dois historiadores portugueses falam duma «purga no MPLA que atingiu enormes proporções», e optaram pela versão de 30.000 mortos, justificando que “no meio termo estará a virtude”, depois de um exame aturado de dados tão díspares que vão dos 15.000 aos 80.000… ou mais.

De entre os mortos, figuram Nito Alves (fuzilado sem qualquer julgamento por um “tribunal militar especial”) e José Van Dúnem, que tinham sido acusados formalmente de fraccionistas em Outubro de 1976. Observe-se, Nito Alves tinha apresentado 13 teses que, sustentando a “depuração ao mais alto nível dos elementos que travavam a revolução” e “a criação de um verdadeiro partido de orientação marxista-leninista”, não foram do agrado de Agostinho Neto, que temia perder o poder em Angola.

Quarenta e um anos volvidos, parece que passou despercebida aos homens do «regime en place» que existe a memória do povo que assegura o resgate das vítimas e trata de documentar cenas do «holocausto ligado ao 27 de Maio de 1977», do fim trágico de tantos angolanos. Talvez porque os filhos ideológicos do regime de partido único em Angola (1975-1990) não gostam de ouvir os relatos e testemunhos de historiadores que apontam os homens do MPLA como tendo tecido o grande garrote impiedoso que a sociedade angolana conheceu nestes anos de independência. Até podem calar estes testemunhos, mas já não podem ignorar as descrições de sobreviventes da «purga» e do testemunho dos familiares das vítimas.

Também, todos os espíritos dotados de observação não esquecem a ideologia política cega destes últimos quarenta e três anos, da sua propaganda, que hipocritamente chora os mortos de regimes sanguinários do passado colonial em Angola e em várias partes do globo, mas que já no seu país independente ergueu campos de concentração ou educação, onde foram protagonizados feitos de horror, e instituiu a DISA (Polícia Política) impiedosa, em cujas mãos muitos cidadãos receberam auréolas de martírio. Portanto, e como bem o afirmou o historiador, Álvaro Mateus, a verdade sobre este «passado sombrio» será sempre recordado, «na esperança de que não se volte a repetir».

Em Abril de 1992, o governo angolano reconhece que foram “julgados, condenados e executados” os principais “mentores e autores da intentona fraccionista”, que classificou como “uma acção militar de grande envergadura” que tinha por objectivo “a tomada do poder pela força e a destruição do presidente (Agostinho) Neto”.

Certo, as vidas destas vítimas adormeceram, mas o seu sangue clama por «justiça desde a terra até Deus», já que, na altura, Agostinho Neto não se preocupou com o apuramento da verdade, dispersou os tribunais, admitiu que se fizesse justiça por suas próprias mãos. Assim sendo, o martírio por que passaram interpela para a necessidade de uma nova Angola, onde não haverá mais desmesuradas ambições e arrogância, «inflexibilidade cega», «atitudes musculadas e impiedosas», disfarçadas de nacionalismo, que ceifam vidas humanas por delito de opinião.

É urgente que Angola descubra um Presidente coerente e de consciência lúcida, um homem de “Hagá” grande, que, com patriotismo e sapiência, opere reformas tão grandes que consubstanciem uma ruptura, que ultrapasse o desgaste a que se chegou ao fim destes 43 anos de governação afro-estalinista em Angola, anos estes marcados pela perversão da consciência política e das instituições da Governação, da Ordem Pública, do Exército e da Justiça aos fins de ganho pessoal e partidarista.

Observa-se, desde 2017, um novo vento sopra em Angola, que favorece cada vez mais a tomada da consciência do cidadão como detentor de direitos inalienáveis, entre os quais o direito a viver num país onde reina justiça, fraternidade, paz e o desenvolvimento sustentável. Referindo-me à campanha eleitoral de Agosto 2017 em Angola, lembro-me do famoso slogan de João Lourenço (JLo), actual Presidente de Angola: «corrigir o que está mal e melhorar o que está bem».
Assim sendo, talvez em nome do regime, JLo, venha anunciar a sua «mea culpa», pedindo perdão a familiares das vítimas e assumir “o sofrimento provocado” como consequência da incarnação de uma “ideologia política perversa” que acreditava poder odiar e eliminar o diferente, simplesmente porque não lhe reproduzia o modelo ideal a que tinha em mente.

Se tal for o caso, não sei que sabão vai usar na lavandaria, mas jamais qualquer detergente branqueará as nódoas de sangue que deixaram durante mais de três décadas e fez pelo menos 30.000 mortos. Os homens do regime bem centrifugam, mas não dá para afastar das nossas memórias a violência das suas acções, os crimes que não foram resolvidos, as prisões arbitrárias, «o ódio e a tortura», «as condenações sem julgamento ou execuções sumárias», para assegurar a felicidade dos “homens do regime en place”, de resto.

Se querem devolver a frescura e o brilho à sociedade angolana, eliminar aquele vinco que teima em não sair, entreguem-se e denunciem outros «pestíferos» (como diria Albert Camus) para que sejam trazidos para a «Comissão da Verdade», como foi o caso da África do Sul, e, assim, tirar lições susceptíveis de traçar as linhas mestras de uma verdadeira reconciliação em Angola.

(*) Activista dos Direitos Humanos

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