Um dos mais poderosos conglomerados empresariais de capitais angolanos, o Grupo Gema, está a ser desmantelado por uma parte dos accionistas. O Jornal de Angola apurou que os activos estão a ser alojados numa sociedade designada Suntau Comércio Geral e Representações Limitada.

De acordo com uma denúncia obtida pelo Jornal de Angola, o accionista Pedro Januário Macamba que, depois de 2012, viu os tribunais decidirem a seu favor em três processos contra o Grupo Gema, representado nessas contendas pelo Presidente do Conselho de Administração, José Leitão, revelou que a Suntau está constituída por dois sócios, sendo o maioritário, com 60 por cento das quotas, o motorista do grupo Victor Neves.

A operação, denunciou Pedro Januário Macamba, está projectada para iludir a Justiça quanto a uma sentença da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, em 2012, e reconfirmada pela Câmara do Cível do Tribunal Supremo, em que é reconhecido como sócio do Grupo Gema e detentor de uma participação de 12,5%, com direito a que lhe sejam prestadas contas.

A primeira evidência daquilo que a fonte considera ser uma “manobra” para iludir a Justiça encontra-se nas declarações de uma entrevista no fim de Agosto último concedida por José Leitão ao jornal “Valor”, para afirmar que o Grupo Gema encontra-se em “quase falência técnica devido à situação económica e financeira que persiste no país”.

O Presidente do Conselho de Administração disse nessa entrevista que a actividade estava a retroceder “em quase todas as áreas de intervenção do grupo, com destaque para o segmento da construção civil, distribuição automóvel, logística e energia” e com ganhos substanciais na área das bebidas, através da Ucerba, uma unidade do grupo.

Outra evidência do curso de artifícios para encobrir a prosperidade do Grupo Gema, apontou, está nas alegações levadas a uma audiência judicial realizada em 26 de Novembro último, com as que se pretendia provar que a empresa de construção civil Edifer, com sólida implantação e uma elevada carteira de negócios, já não faz parte do grupo desde 2017.

Pedro Macamba referiu também números publicamente avançados por José Leitão, atribuindo ao grupo uma carteira de negócios de dois mil milhões de dólares em 2008, com previsões de que passasse para cinco mil milhões ao longo dos cinco anos seguintes.

O accionista considerou que essas alegações representam manobras para iludir a Justiça e para defraudar as expectativas públicas quanto à continuidade e viabilidade do Grupo Gema que, pela diversidade, volume de negócios e quantidade de trabalhadores, pode ser considerado “grande demais para falhar”.

O Jornal de Angola contactou por telefone o Presidente do Conselho de Administração, bem como o director de Finanças do Grupo Gema, Rui Caiate, que negaram comentar estes factos.

Recorde-se que José Leitão da Costa e Silva, foi director do gabinete do Presidente José Eduardo dos Santos e único “privado” a beneficiar de um empréstimo da linha de crédito da China de 500 milhões de dólares, calculando-se que a sua fortuna supere os 3.5 mil milhões de dólares.

Relembre-se igualmente que a investigação em França ao caso Angolagate, sobre o tráfico de armas da ex-União Soviética para Angola/MPLA, indicou que grande parte das comissões destes negócios foi recebida por dirigentes angolanos, referiu em 2005 o jornal “Le Monde”.

O jornal teve acesso ao processo Angolagate, conduzida pelo juiz Pierre Courroye, que envolveu o empresário francês Pierre Falcone, Jean-Christophe Mitterrand, filho do ex-Presidente francês Francois Mitterrand, o ex-ministro do Interior francês Charles Pasqua, além do empresário russo Arcadi Gaydamak.

Segundo o jornal francês, a brigada financeira efectuou uma minuciosa cronologia do processo de venda de armas a Angola/MPLA, não autorizada pelo Governo francês, entre 1993 e 1994, no valor de 600 milhões de dólares.

Entre as várias transacções constantes no processo estão dois depósitos, no valor de 350.000 dólares, efectuados por Falcone a 28 de Dezembro de 1993, através da empresa que dirigia, a Brenco, no Banco Comercial Português, em Lisboa, em nome de José Leitão da Costa e Silva, então secretário do Conselho de Ministros angolano.

De acordo com a mesma fonte, a 23 de Março de 2005 foram depositados, no mesmo banco e provenientes da mesma fonte, 1,7 milhões de dólares, numa conta de Fernando Araújo, então conselheiro do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

A 21 de Fevereiro de 1996, a Brenco depositou dois milhões de dólares numa conta aberta num banco austríaco, em nome de Elísio Figueiredo, embaixador itinerante da República de Angola.

Segundo o processo, acrescentava o “Le Monde”, no mesmo dia José Leitão recebe mais um depósito de 600.000 dólares.

Os investigadores dão ainda conta de outros depósitos efectuados a 2 de Julho de 1996: Sete milhões de dólares para Elísio Figueiredo, 1,9 milhões de dólares para José Leitão, dois milhões de dólares a favor de Maria do Carmo da Fonseca (mulher de José Leitão) e 1,2 milhões de dólares para Alexandre Nuno (parente de José Leitão).

No processo, os investigadores citam uma testemunha do processo, Jean-Bernard Curial, encarregado dos assuntos relativos à África Austral no Partido Socialista francês nos anos 1980, que garantiu que Falcone e Gaydamak conseguiram comissões no valor de 300 milhões de dólares, acrescentando que parte deste dinheiro reverteu a favor de dirigentes angolanos.

Esta testemunha refere que deu “pessoalmente” a Elísio de Figueiredo duas remessas em dinheiro, no valor de 200.000 francos, que entregou directamente na sua casa de Paris.

“Figueiredo é uma personagem muito importante. É a única pessoa que pode telefonar durante a noite para Eduardo dos Santos. Eles têm segredos em comum, nomeadamente segredos bancários. Penso que o sr. Figueiredo é, em algumas operações financeiras, o seu mandatário”, referiu Curial, citado no processo, segundo o “Le Monde”.

O juiz referiu também no processo haver indícios de que Falcone abriu, em 1998, contas em nome de três empresas sob jurisdição panamiana (Dramal, Camparal e Tutoral) no Banco Internacional do Luxemburgo, tendo as verificações bancárias revelado que os “beneficiários económicos” destas contas eram, entre outros, o próprio Falcone, Elísio Figueiredo e Eduardo dos Santos.

Após este caso, a justiça suíça começou a investigar o pagamento da dívida de Angola à Rússia entre 1996 e 2000, operação conduzida por Falcone e por Gaydamak e que terá gerado comissões no valor de 614 milhões de dólares.

O juiz suíço Daniel Devaud acusou Falcone de “branqueamento de dinheiro, apoio a uma organização criminosa e corrupção de agentes públicos estrangeiros”.

Falcone foi acusado de pertencer com Gaydamak, Eduardo dos Santos, Elísio Figueiredo e Joaquim David (ministro da Indústria angolano) a uma “organização secreta que operava entre Genebra, Moscovo e Luanda com o objectivo de obter receitas ilícitas por meios criminais, tais como a corrupção e a gestão desleal dos interesses públicos”.

Folha 8 com Jornal de Angola

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