A Economist Intelligence Unit (EIU) considera que o nível de licitações e o volume de dívida pública colocado no mercado pelo Governo de Angola comprovam a confiança dos investidores na política económica do Presidente, João Lourenço.
“O facto de ter havido mais 500 investidores com ofertas de 9.000 milhões de dólares, no total, e taxas de juro mais baixas do que o esperado, reflecte a confiança aumentada na política local”, escrevem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.
Numa nota sobre a emissão de dívida do mês passado, a EIU lembra que Angola é o quarto país africano, depois da Nigéria, África do Sul e Gana, a emitir dívida com maturidade a 30 anos, e salienta o interesse dos investidores internacionais no segundo maior produtor de petróleo em África.
“Desde que João Lourenço chegou ao poder, no final de 2017, o Governo embarcou numa série de programas de reforma económica, prometendo combater o tema sempre presente da corrupção”, escrevem, notando que esta promessa, em conjunto com “o envolvimento crescente das autoridades com o Fundo Monetário Internacional (FMI), e o ligeiro fortalecimento dos preços do petróleo, serviu para aumentar o interesse dos investidores”.
Este interesse, no entanto, não apaga os riscos que a economia angolana ainda enfrenta, nota a EIU, apontando que a decisão de ir ao mercado angariar 2.000 milhões de dólares “mostra a crescente necessidade de financiamento externo devido ao impacto do preço do petróleo, que continua bem abaixo dos níveis de 2014”.
A descida dos preços desde 2014 “significa menores receitas e o país, que depende do petróleo para metade do PIB, teve de cortar a fundo na despesa pública, o que levou a um abrandamento no sector privado, que está fortemente dependente dos contratos governamentais”.
Segundo o Plano Anual de Endividamento, o Governo planeia financiar-se em cerca de 30 mil milhões de dólares este ano para garantir as necessidades da despesa e servir a dívida, o que levará o rácio da dívida sobre o PIB para 60%, o limite superior definido na lei angolana, conclui a EIU.
Angola voltou, no princípio de Maio, aos mercados internacionais, emitindo três mil milhões de dólares, dividido em duas tranches, com prazo de 10 e 30 anos.
No prazo a 10 anos, o país endividou-se em 1,75 mil milhões, pagando 8,25% de juros, e no prazo mais longo, foi emitido o restante montante (1,25 mil milhões), à taxa de juro de 9,375%.
Navegar à vista também nas previsões
Em Fevereiro a Economist Intelligence Unit defende que as projecções de crescimento económico de Angola são “altamente ambiciosas” e prevê um crescimento de 3% até 2022, contra a previsão de 4,9% do Governo.
Cá para nós, João Lourenço já terá avisado estes analistas que os iria exonerar por atentado contra a verdade oficial. Para que isso não aconteça, as projecções, previsões e outras “ões” passam a dizer às segundas, quartas e sextas uma coisa, e às terças, quintas e sábados o seu contrário.
O Orçamento Geral do Estado de 2018 (sob jurisdição total e pessoal de João Lourenço) prevê, ou previa, um crescimento do PIB de 4,9%, com uma expansão de 6,1% no sector petrolífero e 4,4% no sector não petrolífero; no entanto, a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto “é altamente ambiciosa dados os constrangimentos económicos em Angola por causa do preço do petróleo”, escreveram os analistas da EIU.
Numa análise ao cenário macroeconómico do primeiro orçamento do Presidente João Lourenço, enviada aos investidores, os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist lembravam que “o sector petrolífero contraiu-se 0,5% no ano passado, o que compara com uma previsão inicial de 1,8%, segundo os cálculos do Governo”.
Para os analistas da The Economist, “apesar do aumento de quase 16%, em média, nos preços do petróleo em 2018, os valores vão continuar abaixo dos máximos de 2011 a 2014, e não se espera que o crescimento anual do PIB exceda os 3% entre 2018 e 2022”.
Os analistas são mais pessimistas (ou mais realistas) do que o Governo também nas previsões sobre o défice orçamental, antevendo que o desequilíbrio das contas públicas chegue quase aos 7%, numa “previsão substancialmente mais pessimista” que o Executivo, que espera ficar apenas nos 2,9%.
Na rubrica das despesas, o item mais oneroso é o serviço da dívida, que “deve subir de 30% do orçamento total em 2017, para 52% em 2018”.
Os analistas da The Economist admitiam que o Governo estava ciente da insustentabilidade dos números, mas acrescentavam que, se Angola for aos mercados este ano, “qualquer emissão de dívida deverá provavelmente atrair grandes taxas”.
Optimismo, pessimismo ou realismo?
“A economia está a beneficiar de uma ligeira recuperação, mas os significativos desequilíbrios mantêm-se”, escrevia também o Fundo Monetário Internacional, acrescentando que “as autoridades estão completamente cientes dos desafios e anunciaram acções de política para restaurar a estabilidade macroeconómica”.
Por sua vez a EIU considerou, em Fevereiro, que se Angola emitir nova dívida no mercado internacional arrisca-se a pagar uma taxa de juro ainda maior do que os 9,5% que suporta anualmente pela emissão de 2015.
“As preocupações em curso sobre os fundamentais da economia angolana significam que uma emissão deve provavelmente atrair cupões mais elevados” do que a última emissão de dívida pública, escrevem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.
De acordo com a consulta feita sobre a evolução dos juros exigidos pelos investidores para transaccionarem dívida pública angolana, a dívida estava mais barata, tendo descido para cerca de 6,5%, o que representa uma forte queda face aos quase 13,5% a que chegou a transaccionar no início de 2016.
A dívida angolana, de resto, entrou em 2018 no valor mais baixo desde a emissão de 1,5 mil milhões de dólares, no final de 2015, estando abaixo de 7% desde Novembro do ano passado.
No comentário à sinalização da intenção de Angola reestruturar a dívida ou renegociar os termos de pagamento, a EIU lembrava que “pouco antes de deixar o poder, José Eduardo dos Santos assinou um decreto presidencial autorizando as finanças a lançar uma nova emissão de dívida até 2 mil milhões de dólares”.
Este comentário da EIU surgiu dias depois de o ministro das Finanças ter admitido a hipótese de reestruturar a dívida, mas nos dias seguintes acrescentou que os pagamentos das obrigações estavam garantidos e que o que Angola queria era abordar os credores para tentar ter condições mais favoráveis.
“Permanece, assim, pouco claro, se Angola quer mesmo formalmente reestruturar os empréstimos existentes, por causa de dificuldades de pagamento, ou se o ministério está simplesmente à procura de melhores condições para a emissão da dívida daqui em diante”, escrevem os analistas da The Economist.
“O que é certo é que o peso da dívida externa aumentou fortemente nos últimos cinco anos, de 20% do Produto Interno Bruto em 2013 para cerca de 37% em 2017, e que o serviço da dívida é o maior item isolado de despesa”, diziam.
Folha 8 com Lusa
