A Fitch manteve hoje o “rating” da dívida soberana de Angola no nível ‘B’, abaixo da escala de investimento, ou “lixo”, melhorando a perspectiva de “Negativa” para “Estável”, face à subida da cotação do petróleo e ao apoio do FMI. Cheira a carne fresca e os abutres reaparecem.

Na avaliação hoje divulgada pela Fitch, a agência refere que esta melhoria na perspectiva sobre Angola, na notação do risco da dívida externa de longo prazo (Long Term Foreign-Currency Issuer Default Rating – IDR), “reflecte melhorias na gestão do regime cambial”, bem como a adopção pelo Governo de “uma agenda de reformas ambiciosa”, incluindo ajustamentos monetários, fiscais e estruturais, “que irão diminuir a vulnerabilidade externa e melhorar as finanças públicas”, lê-se no documento.

As reformas, ambiciosas como são sempre as que visam apenas enganar o Povo e arranjar fiado, agradam a todos aqueles que tendo pelo menos três refeições por dia se estão nas tintas para os muitos milhões que apenas ouviram um dia falar de… refeições.

As agências de “rating”, mas sobretudo o Fundo Monetário internacional, estão a ensinar o nosso Povo (os governantes são uma espécie diferente) a viver sem comer. E estão no caminho certo. A ajuda do Governo é fenomenal. Um dia destes vão todos publicar um epitáfio onde dirão que “quando os angolanos estavam quase, mesmo quase, a saber viver sem comer… morreram”.

A “materialização” de um programa de assistência pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) sem envelope financeiro associado, que Angola já solicitou, servirá “como um factor positivo adicional”, aponta a agência de “rating”.

A Fitch acrescenta que as perspectivas de recuperação económica de Angola “melhoraram significativamente” em consequência da subida do preço do petróleo, mas também com “os ajustamentos monetários e fiscais” em curso por parte do Governo liderado pelo Presidente João Lourenço.

João Lourenço, como antes acontecia com José Eduardo dos Santos, agradece o voto de confiança. Desta forma, para ultrapassar a crise interna, o governo pediu a ajuda do leão para derrotar o mabeco. O leão vai comer o mabeco. Depois, feita a digestão, o leão voltará a ter fome e nessa altura vai comer os… angolanos.

O ajuste cambial iniciado pelo Banco Nacional de Angola (BNA) em Janeiro de 2018 – que já levou a uma desvalorização do kwanza face ao euro de quase 32%, com a taxa de câmbio formada a partir de leilões de divisas – é considerado pela Fitch como o “desenvolvimento mais importante” preconizado pela nova governação.

Contudo, a manutenção do rating da dívida pública em nível de lixo – interna e externa, longo e curto prazos – reflecte, segundo a Fitch, a “alta dependência” do país da exportação de petróleo, o peso elevado da dívida pública e o nível reduzido das reservas internacionais angolanas.

O Governo angolano anunciou a 18 de Abril ter solicitado um programa de apoio ao FMI, para coordenação de políticas económicas, mas sem qualquer envelope financeiro associado.

Em comunicado, o Ministério das Finanças esclarece que o programa em causa é um Instrumento de Coordenação de Políticas (PCI, na sigla em inglês). Por outras palavras, é um atestado, ou diploma, que comprova que somos incapazes de tomar conta do país e, por isso, necessitamos (como muitos outros) de ser neocolonizados.

“Que é um programa não financiado, que o [Governo angolano] auxiliará na implementação das medidas contidas no seu Programa de Estabilização Macroeconómica, iniciado em Janeiro do corrente ano, assim como servirá para o crescente aumento da credibilidade externa do nosso país com efeitos positivos na captação de Investimento Directo Estrangeiro”, lê-se no comunicado.

O FMI já disse que as condições do programa económico de apoio a Angola são iguais às de um programa de assistência financeira, “exigindo-se o mesmo padrão às políticas”.

“Embora não envolva o uso de recursos do FMI, exige-se que as políticas apoiadas no âmbito do Instrumento de Coordenação de Políticas (PCI) atinjam o mesmo padrão que se impõe às políticas no âmbito de um acordo de empréstimo do Fundo”, escreveu o subdirector-geral do FMI, Tao Zhang, elogiando o novo executivo angolano pelas medidas já aprovadas.

Ao mesmo tempo, o Governo angolano está a realizar um “roadshow” em várias praças internacionais, apresentando aos investidores aquela que será a segunda emissão de dívida pública em moeda estrangeira (“eurobonds”), a realizar em Maio, no valor de pelo menos 2.000 milhões de dólares (1.650 milhões de euros).

O PCI é um instrumento não financeiro disponível para todos os países-membros do FMI que não necessitam de recursos financeiros do Fundo no momento da aprovação do acordo e que não têm obrigações financeiras em atraso para com a instituição, e destina-se a países que procuram demonstrar o seu compromisso com uma agenda de reformas e/ou desbloquear e coordenar o financiamento de outros credores oficiais ou investidores privados, segundo a definição do FMI.

Folha 8 com Lusa

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