ANGOLA. Os funcionários da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola anunciaram que vão aguardar pela indicação de um novo procurador-geral, que aguarda decisão do Presidente da República, para decidirem se vão voltar a marcar uma greve.
“A greve não está adiada, mas sim condicionada com a vinda do novo procurador. Vamos remeter um dossier ao novo procurador para depois então nos dizer o que pretende”, disse hoje o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Administrativos da PGR de Angola, Elias Pinto.
De acordo com o sindicalista, a decisão de não avançarem já para nova greve no sector, depois de terem cumprido 15 dias de paralisação em Julho, saiu de uma reunião, terça-feira, em Luanda, com alguns órgãos de direcção da PGR.
Contudo, explicou ainda, antes desta reunião, decorreu uma outra, na sexta-feira, “convocada pela Segurança do Estado, tão logo se aperceberam da greve convocada pelo sindicato”.
“Solicitaram que não avançássemos para greve a mando do Presidente da República, por ser um novo executivo, porque estavam interessados em resolver as questões, tanto mais que o chefe já não está a assinar. Vamos esperar colocar as questões todas já conhecidas ao novo chefe (procurador) que será indicado”, adiantou.
A aprovação de diplomas sobre remunerações, reconversão e promoção de categorias constam das reivindicações dos funcionários do Ministério Público angolano, cujo sindicato acusou recentemente a direcção da instituição ainda liderada pelo general João Maria de Sousa, de “gestão enganosa”.
“Conversei com o grupo que represento e recomendaram que se instaure um processo-crime contra a direcção da PGR, pelo tempo que eles nos estagnaram, nos roubaram, nos prejudicaram, em função da não-aprovação dos nossos diplomas, da não-promoção dos funcionários ao longo dos anos”, disse, em Novembro, Elias Pinto.
O sindicalista criticou ainda a gestão do procurador-geral da República, que terminou o mandato este mês, ao fim de 10 anos.
“Aconteceram prisões arbitrárias, engavetaram processos, não aconteceram promoções”, exemplificou, referindo ainda a “falta de veículos dos funcionários para as diligências” da procuradoria.
O procurador-geral João Maria de Sousa assumiu em Outubro passado que é necessário o reforço do número de magistrados e funcionários do Ministério Público, bem como a melhoria das de instalações, dos serviços e dos transportes para as diligências.
Recorde-se que o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público propôs ao Presidente da República, João Lourenço, a promoção de três atuais procuradores adjuntos para sucederem a João Maria de Sousa na liderança da PGR: Hélder Fernando Pitta Gróz, vice-procurador-geral da República para a esfera militar e procurador militar das Forças Armadas Angolanas, Luís Mota Liz e Pascoal Joaquim, ambos procuradores-gerais adjuntos.
O estatuto orgânico da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola define que o procurador – e vice-procuradores – “é nomeado e exonerado” pelo Presidente da República, “sob proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público”.
Lusa
