O Tribunal Constitucional de Angola afixou hoje as listas preliminares das candidaturas de cinco partidos e uma coligação às eleições gerais de 23 de Agosto tendo reunido em plenário para uma primeira apreciação das mesmas.
Ao Tribunal Constitucional foram remetidas as candidaturas do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), da Aliança Patriótica Nacional (APN), do Partido de Renovação Social (PRS) e da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA).
Em declarações à imprensa, o director do gabinete de Partidos Políticos do Tribunal Constitucional, Marcy Lopes, referiu que, terminado domingo, 21 de Maio, o prazo de formalização de candidaturas, o tribunal teria dois dias para divulgar as listas dos candidatos e das candidaturas apresentadas, processo que praticamente ficou concluído hoje.
Marcy Lopes explicou que os partidos políticos têm, por sua vez, até ao dia 31 deste mês tempo para suprirem as insuficiências apresentadas nos processos de candidaturas das respectivas listas, que integram os círculos provinciais e nacional.
“Sejam os documentos respeitantes ao próprio partido, documentos respeitantes aos candidatos e documentos concernentes ao número de apoiantes necessários em cada círculo eleitoral”, salientou.
“Os partidos políticos têm um conjunto de documentos para apresentar e estes processos são complexos, podem apresentar insuficiências, daí a previsão da lei de admitir a possibilidade de os partidos, quando notificados para suprir deficiências, virem ao tribunal apresentar os documentos em falta”, acrescentou.
O director do gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional sublinhou que os partidos têm 48 horas, após a publicação das listas pelo tribunal, para que os mandatários possam “impugnar candidaturas ou reclamar de alguma insuficiência que conste da sua lista de candidaturas”.
Na manhã de hoje, estiveram presentes no Tribunal Constitucional os mandatários das listas do MPLA, Carlos Ferreira Pinto, e da CASA-CE, Cesinanda Xavier.
Carlos Ferreira Pinto disse que se deslocou ao tribunal para verificar a conformidade das listas apresentadas pelo MPLA, bem como tomar um primeiro contacto com as demais listas concorrentes.
“As listas apresentadas pelo MPLA estão tal e qual foram apresentadas, as demais não as conhecemos, estamos a verificar aqui agora”, disse.
Questionado se o MPLA vai realizar o trabalho de observação das listas dos restantes partidos concorrentes, para uma eventual impugnação de candidatura, o mandatário das listas do partido no poder em Angola desde 1975 disse que o seu partido não tem “interesse em estar a questionar as listas dos demais partidos políticos”.
Por sua vez, a mandatária da CASA-CE referiu que, à partida, a coligação apresentava algumas insuficiências no momento de remissão da sua candidatura ao tribunal, tendo hoje apresentado alguns suprimentos dessas faltas.
“São insuficiências relacionadas com algumas províncias, na recolha de assinaturas, por vezes ocorrem erros, e precisávamos de suprir essas insuficiências com as províncias do Bengo, Bié, Lunda Sul e Cuando Cubango, nós trouxemos até subscrições a mais”, referiu.
Cesinanda Xavier disse que foi hoje entregue ao tribunal a sua lista definitiva, que deverá ser publicada dentro dos próximos dias.
Curiosidades ou nem tanto
MPLA. Os dez primeiros lugares da lista de candidatos do MPLA pelo círculo nacional são agora João Lourenço, Bornito de Sousa, Fernando da Piedade Dias dos Santos (décimo primeiro na anterior versão), António Paulo Kassoma, Luzia Inglês Van-Dúnem, Roberto de Almeida (quinto na anterior lista), Joana Lina Ramos Baptista, António Pitra Neto, Julião Mateus Paulo “Dino Matross” e Ana Dias Lourenço. Manuel Nunes Júnior, Ana Paula dos Santos, João de Almeida “Jú” Martins, Virgílio de Fontes Pereira, Manuel Vicente, Carlos Maria Feijó, Sérgio Luther Rescova Joaquim e António dos Santos França “Ndalu” são exemplos de nomes que se mantêm nas posições da lista anterior.
UNITA. O advogado Manuel David Mendes está confirmado na lista de candidatos a deputados da UNITA como número 18 pelo círculo eleitoral nacional. De acordo com a lista que o Tribunal Constitucional, o advogado está acima de figuras de proa da UNITA, como Alcides Sakala Simões (porta-voz do partido), José Samuel Chiwale (co-fundador), Eugénio Antonino Ngolo “Manuvakola” e Demóstenes Amós Chilingutila. No topo da lista estão o líder da UNITA, Isaías Samakuva, Raul Danda, o secretário-geral, Franco Marcolino Nhany, a presidente da LIMA, Helena Bonguela, Regina Eduardo Txipoia, e Rafael Massanga Savimbi, actual secretário-geral adjunto. O presidente do grupo parlamentar, Adalberto Costa Júnior, ocupa a sétima posição, seguido de Ernesto Joaquim Mulato (outro co-fundador do partido), Miraldina Jamba, Alicerces Paulo Bartolomeu (secretário-geral da JURA), Vitorino Nhany, Lukamba Paulo “Gato” e Mihaela Webba Kopumi.
CASA-CE. Na CASA-CE, o destaque recai para o presidente do Bloco Democrático (partido que aderiu recentemente à coligação), Justino Pinto de Andrade, que se encontra na 11.ª posição. No topo estão o líder da coligação, Abel Chivukuvuku, André Gaspar Mendes de Carvalho, Cesinanda de Kerlan Xavier (mandatária da coligação), Manuel Fernandes, Fele António, Alexandre Sebastião André, Sikonda Lulendo Alexandre, Lindo Bernardo Tito, Maria Vitória Ferreira Chivukuvuku (membro do Conselho Nacional Deliberativo e esposa de Abel) e Leonel José Gomes. Luís Fernandes do Nascimento e Francisco Filomeno Vieira Lopes, dirigentes do Bloco Democrático, estão no número 25 e 35, respectivamente, enquanto Simão Makazo, líder do PDP-ANA, o último partido a aderir à CASA-CE, está na 53.ª posição. José Manuel Machado Jorge, que no último congresso da coligação chefiou a comissão eleitoral, é o número 24, ao passo que José Carlos Bessa de Pinho e João Chiuvila Calupeteca, candidatos derrotados no último conclave, estão na 33.ª e 122.ª posições, respectivamente.
PRS. Sapalo António, que apresentou recentemente, em Saurimo, as linhas de força da sua candidatura à presidência do PRS, é o sétimo da lista, abaixo dos outros dois candidatos à liderança do partido, nomeadamente Benedito Daniel (quinto) e João Baptista Ngandajina (sexto). O presidente cessante, Eduardo Cuangana, é o cabeça-de-lista, enquanto José Carlos Ilenga é o segundo da lista pelo círculo nacional. O mandatário do partido, Manuel Muxito, é o quarto da lista, abaixo de Adriana Chitula Sapisso, que se encontra na terceira posição. O porta-voz do partido, Manuel Marcolino Ribaia, é o número 12.
FNLA. A FNLA, relativamente aos círculos provinciais, indicou apenas candidatos a deputados para o Bengo, Huambo e Luanda, deixando por apresentar os concorrentes das restantes 15 províncias. O partido fundado por Holden Roberto conseguiu, no entanto, apresentar o número de candidatos necessários para o círculo nacional (130), tendo ainda indicado 23 suplentes. O cabeça de lista é o presidente do partido, Lucas Ngonda, e o segundo é o secretário-geral, Pedro Mucumbe Dala.
APN. A Aliança Patriótica Nacional (APN), um partido recém-criado e que foi o terceiro a apresentar a candidatura, depois do MPLA e da UNITA, não só apresentou os candidatos para todos os círculos, como também indicou 45 suplentes para o círculo nacional e cinco para a maioria das províncias. O líder do partido, Quintino António Moreira, é o cabeça de lista pelo círculo nacional, enquanto Marques José Canga é o segundo.
