A província da Huíla, a segunda mais populosa de Angola, concentra as primeiras acções da campanha eleitoral de duas das candidaturas (CASA-CE e PRS) às eleições de Agosto, mas todos os candidatos já fizeram uma primeira volta pelo país nas últimas semanas.

Acampanha eleitoral arranca oficialmente 30 dias antes das eleições gerais, marcadas para 23 de Agosto, conforme decorre da legislação em vigor, incluindo com o início da emissão de tempos de antena na rádio e televisão públicas.

Contudo, com 18 províncias para percorrer, distribuídas por 1.246.700 quilómetros quadrados, todos os candidatos já passaram por grande parte do país na pré-campanha que esta semana chega ao fim, marcada pela ausência de José Eduardo dos Santos, ou simplesmente ‘Zedú’, que ao fim de 38 anos no poder já não integra qualquer lista candidata.

Para esta campanha, cada uma das seis forças políticas concorrentes vai receber mais de 170 milhões de kwanzas (900 mil euros) de subvenção do Estado.

Com mais de 2,5 milhões de habitantes, a Huíla, província do sul de Angola, é uma das mais relevantes nas contas finais das eleições, não sendo por isso de estranhar que seja disputada logo no arranque da campanha.

O presidente da CASA-CE, e candidato por via indirecta (como todos) à eleição para Presidente da República como cabeça-de-lista da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, desloca-se à Huíla, onde reúne a 21 de Julho o Conselho Consultivo, encontro durante o qual fará a apresentação oficial do programa de governação.

O dia de sábado, 22 de Julho, marca a abertura oficial da campanha eleitoral da CASA-CE, com um comício na cidade do Lubango, a capital da província.

Em ano de estreia, a CASA-CE surpreendeu nas eleições gerais de 31 de Agosto de 2012, ao ser a terceira força mais representada, com 345.589 votos, correspondentes a 6% da votação total e oito deputados.

Ainda na Huíla, o Partido de Renovação Social (PRS) realiza no mesmo dia e província o arranque oficial da sua campanha eleitoral, com a presença a sul do cabeça-de-lista, Benedito Daniel, eleito presidente do partido em Maio. Fica para trás o histórico de 98.233 votos em 2012 no PRS, equivalentes a 1,70% do total, e três deputados.

Estreante nestas eleições, a Aliança Patriótica Nacional (APN), de Quintino Moreira, que já afirmou que quer chegar aos 40 deputados e ser Governo em 2022, inicia a campanha oficial na província do Uíge, no interior-norte de Angola, tendo o fecho previsto para 21 de Agosto, em Luanda.

Entre as seis forças concorrentes, a UNITA é a única que arranca o período de campanha oficial em Luanda. Na sexta-feira, 21 de Julho, é o próprio presidente e cabeça-de-lista do partido a apresentar, em Luanda, o programa de Governo da UNITA.

No dia seguinte, 22 de Julho, Isaías Samakuva lidera o comício previsto para o município do Cacuaco, nos arredores da capital, com o regresso a Luanda no fecho da campanha, a 21 de Agosto. A maior força política da oposição em Angola não foi além de 1.074.565 votos nas eleições de agosto de 2012, equivalente a 18,6% do total, e 32 deputados.

Já o MPLA partido no poder em Angola desde 1975, escolheu o Huambo para o arranque da campanha eleitoral agora liderada por João Lourenço.

O general e ministro da Defesa Nacional, que se mantém em funções, já percorreu desde Fevereiro as províncias do país, com actos de massas em todas as capitais, e escolheu o Huambo, bastião da UNITA durante a guerra civil que se seguiu à independência, para o arranque oficial da campanha, no dia 25 de Julho.

Nas eleições de 2012, a candidatura encabeçada por José Eduardo dos Santos obteve 4.135.503 votos, 71,8% do total, e 175 dos 220 deputados eleitos, além da Presidência e vice-Presidência da República.

A Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) optou por arrancar com a campanha, a 25 de Julho, domingo, no Cuito, capital do Bié, fazendo deslocar o presidente do partido e cabeça-de-lista às eleições gerais, Lucas Ngonda, a um bastião histórico daquela força política.

Em 2012, a FNLA não foi além de 65.163 votos, 1,13% do total, tendo a representação parlamentar mais reduzida, com dois deputados eleitos.

Angola contará com 9.317.294 de eleitores nas eleições gerais de agosto, segundo os dados oficiais da CNE.

A Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90).

O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votado é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do executivo.

Eleições são sinónimo de democracia?

No actual contexto político angolano, dominado há 42 anos pelo mesmo partido, o MPLA, eleições formais não significam a existência de uma democracia. Não faltam exemplos de ditaduras que realizam eleições para assim adquirir o epíteto de democracias.

“A democracia só existe se brotar de cada um de nós e for cultivada cuidadosamente no quotidiano em todos os nossos gestos.

Esse é o ponto de partida. E no regime democrático nunca há ponto de chegada, porque os regimes políticos exigem um aperfeiçoamento permanente. Nada é dado como adquirido, o pluralismo de ideias impõe-se às certezas absolutas e sucessivas gerações têm pontos de vista e soluções diferentes para os mesmos problemas. Quem cultiva em si a democracia é tolerante, sabe perder, sabe ganhar e, sobretudo, é capaz de reconhecer o valor das ideias dos outros.

Na democracia não há inimigos, apenas adversários. E todos são importantes na construção das condições que suportam a liberdade: trabalho para todos, habitação, saúde e educação. Por isso, o regime democrático começa em nossa casa, mesmo que não haja na mesa muito pão. Em democracia todos podem ralhar e todos têm razão. Mas no dia em que na nossa casa houver oprimidos e as suas vozes forem silenciadas, a democracia fica reduzida a boas intenções. Não é com palavras mais ou menos bem intencionadas que se constrói ou se defende a democracia. Casa onde não há democracia, não existe legitimidade para discutir ideias ou apresentar alternativas.

Cada um de nós tem de cultivar em si a democracia. Cada casa d tem de viver num clima democrático e os seus membros têm o direito indeclinável de fazer ouvir a sua voz. Só assim a democracia progride e se enraíza cada vez mais no nosso país. Enganam-se os que pensam que o regime democrático se institucionaliza por decreto ou que bastam jogos de palavras para contribuir para o aprofundamento da democracia.

Angola abraçou o multipartidarismo e a economia de mercado há muitos anos. Nesse momento foram livremente aceites pelos angolanos os mais importantes pressupostos da democracia. Como resultado dessa opção política, José Eduardo dos Santos passou a ser o primeiro defensor do regime democrático.

A História recente demonstra que José Eduardo dos Santos tem honrado os compromissos assumidos. Nem mesmo a guerra o fez mudar de posição. Numa altura em que a autoridade do Estado foi posta em crise, José Eduardo dos Santos apostou na democracia e não foi pelo caminho que as circunstâncias apontavam, quer seria a declaração do estado de sítio. A sua fidelidade aos princípios democráticos permitiu que hoje os angolanos vivam em paz e liberdade num inegável clima de reconciliação nacional.

José Eduardo dos Santos é um democrata convicto. Na sua casa, há democracia e liberdade de opinião. Ninguém pode apontar no seio do seu governo casos de dirigentes punidos só porque pensam de forma diferente do líder. Cada um assume publicamente as suas ideias sem medo de castigos, de expulsões ou de ameaças. Por isso, o eleitorado lhe deu a maioria dos votos nas últimas eleições e sufragou a política seguida por José Eduardo dos Santos.

Alguém disse que “a ditadura em Angola é refinada mas é ditadura”. A grandeza da democracia está neste simples facto: os democratas são capazes de arriscar a vida e a liberdade para que o líder do MPLA tenha direito a exprimir livremente as suas opiniões. Mas esse alguém não tem razão. Os angolanos deram à democracia em África e no mundo uma dimensão nunca alcançada.”

Nota. A segundo parte deste artigo, que começa em  “A democracia só existe se brotar…”, foi escrita pelo porta-voz de Muammar Kadafi, Musa Ibrahim, e estava pronto para ser publicado após a vitória que o ditador dava como certa. Tal não aconteceu. Assim, onde se lê José Eduardo dos Santos deve ler-se Muammar Kadafi, onde se lê Angola deve ler-se Líbia.

Folha 8 com Lusa

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