Considerações prévias. O discurso político tem elementos fundamentais que é preciso realçar antes de mais nada: oportunidade, interesse público, veracidade, ética, capacidade persuasiva e objectividade. Refiro-me ao discurso político dentro dos parâmetros da ciência política que não se revê com discursos politiqueiros eivados de retórica demagógica, revolucionarista ou populista.
Por Raul Tati
No âmbito da comunicação entre um candidato à eleição e o potencial eleitorado esta distinção é essencial. Na verdade, a comunicação política, sendo a expressão do pensamento e da alma de um candidato, pode também ser o seu cemitério político e por uma razão simples: o candidato começa a ser escrutinado pelo que pensa, pelo que diz e pela maneira como diz. Todo o candidato eleitoral submete-se ao crivo da opinião pública. É aqui que pode ganhar aprovação ou ser rejeitado pelo eleitorado.
A comunicação política põe a nu as virtudes do candidato e as suas fraquezas. No caso do candidato João Lourenço, tenho de fazer uma ressalva pois o sistema eleitoral angolano não permite a eleição nominal e directa do candidato: votam-se os partidos e não os candidatos. Estes de algum modo apanham a boleia do partido e não precisam imperiosamente de mérito próprio. Mas não deixam de ser o rosto visível da campanha do partido, pelo que o seu desempenho tanto pode comprometer o seu partido como levá-lo a bom porto.
Uma incursão ao discurso do candidato João Lourenço
No seu discurso de cerca de 40 minutos, no meio de tanta verborreia gongórica, pensamos ser possível descortinar alguns aspectos emblemáticos. Antes de evocar os pontos mais candentes do seu discurso, fiquei sem saber quem era o destinatário da sua mensagem, pois começou por endereçar-se à população de Cabinda mas terminou o discurso apelando ao voto do Povo de Cabinda.
Creio que como político que se pretende guindar ao mais alto cargo do Estado deve ter o cuidado de distinguir a população do Povo. A população é algo genérico e heterogéneo enquanto o Povo é homogéneo, ostentando uma identidade histórica e cultural comum.
Em Cabinda temos a população cabindense constituída por todos os homens e mulheres das mais diversas origens que aqui vivem e trabalham habitualmente, e temos o Povo cabindês com uma identidade política própria; são os autóctones e descendentes do Muen-Ngoyo, Muen-Kongo e Muen-Loango. São estes que há mais de cinquenta anos reivindicam a sua emancipação política como nação soberana, primeiro com os portugueses e ultimamente com os angolanos. Aqui faltou objectividade.
Passo a enumerar, em seguida, sem minudências, os pontos mais candentes do seu discurso:
1. O papel estratégico de Cabinda na luta contra os portugueses
Tal como fez o Presidente José Eduardo dos Santos a 20 de Agosto de 2012, em plena campanha eleitoral em Cabinda, o candidato João Lourenço evocou também no seu discurso o papel importantíssimo de Cabinda, 2ª região político-militar, na luta pela libertação de Angola; falou do seu papel como verdadeiro laboratório de quadros políticos e militares e até foi mais além dizendo: “MUITOS DE NÓS SOMOS PRODUTO DE CABINDA…E NOS SENTIMOS MUITO ORGULHOSOS”; referiu-se igualmente aos filhos e filhas de Cabinda que atingiram lugares importantes na hierarquia do Estado angolano.
Ora, já é hora de desmistificar essa deturpação da História. Cabinda nunca foi tão decisiva na luta contra o exército colonial português. A principal dificuldade do MPLA foi a falta de colaboração e adesão dos cabindas à sua luta, embora tivesse recrutado alguns cabindas nas suas fileiras como Nicolau Gomes Spencer (morto pelo MPLA), Pedro Maria Ntonha (Pedalé), Evaristo Domingos Kimba, Maria Mambo Café, Roque Nchiendo, Faty Veneno (morto pelo MPLA), André Santana Pitra (Petroff), Jorge Barros Chimpuaty, inter alia.
A participação de alguns cabindas na guerrilha do MPLA, tal como na UPA e na UNITA tinha um objectivo estratégico: fazer uma luta em comum e depois cada um ia colher em ceara própria.
Em Dolisie e Ponta-Negra os refugiados cabindeses foram perseguidos nos anos 60 por se recusarem aderir ao MPLA. Entretanto, a abertura da Frente Leste fora sugerida pelo comandante Daniel Chipenda com o argumento de que a frente Cabinda não estava a resultar do ponto de vista táctico para debilitar o exército português porque os cabindas não estavam a colaborar. Sabe-se que nenhuma guerrilha pode vingar sem a participação activa das populações. Aliás, as principais bases dos guerrilheiros do MPLA estavam a uns trinta quilómetros da cidade de Dolisie e debatiam-se com sérios problemas logísticos e organizativos.
Che Guevara que esteve em Dolisie não gostou do que constatou em termos de guerrilha segundo o relato do seu enviado cubano que visitou algumas bases. Depois de um longo período de inoperância e com problemas de dissidências internas (Revolta Activa e Revolta do Leste), o MPLA realiza algumas acções de certa envergadura no Maiombe contra o exército português já depois do 25 de Abril quando as tropas coloniais já andavam desmoralizadas e sem qualquer vontade de combater. Agostinho Neto, apesar do golpe do 25 de Abril, apelou à continuação da luta armada. Estes factos estão bem documentados em arquivos da guerra colonial, ora disponíveis, e em obras de História contemporânea.
Por conseguinte, essas conversas de Totó não dizem nada ao Povo cabindês. A verdade histórica é que o candidato João Lourenço esteve destacado em Cabinda como comissário político das FAPLA, na década de setenta, e nessa qualidade não andou por cá a distribuir flores e amores. Veio fazer guerra contra os cabindas que se batiam heroicamente contra a invasão do seu território. Se tem algum motivo para se orgulhar só pode ser este: por ter as mãos manchadas de sangue dos filhos desta terra.
2. Descontinuidade geográfica
Um outro problema evocado no discurso do senhor João Lourenço tem a ver com a descontinuidade geográfica. O candidato falou das particularidades da província de Cabinda ou ainda de características muito próprias devido à sua localização geográfica; defende que as mesmas não devem nunca pôr em causa a unidade nacional e que se deve trabalhar no sentido de incrementar o intercâmbio entre os angolanos que vivem e trabalham em Cabinda e os que estão noutras partes de Angola.
Quanto a mim, este é mais um problema criado por Angola. A descontinuidade geográfica é um problema angolano e não cabindês. Cabinda funciona efectivamente como um anexo angolano que depende em tudo da metrópole. Do ponto de vista da construção civil sabemos todos qual é o papel dos anexos: são instalações secundárias que servem de apoio à casa principal. A visão colonialista que Angola tem de Cabinda e suas respectivas políticas é que criaram o mito da descontinuidade geográfica.
Nunca ouvi falar de descontinuidade geográfica das ilhas da Madeira e dos Açores em relação ao Continente, nem das ilhas canárias em relação à Espanha. O mesmo não acontece também com as ilhas francesas e britânicas. O problema é que essas regiões gozam de ampla autonomia política e administrativa, têm governo próprio, com assembleias legislativas locais. Com medidas político-administrativas assertivas esbateu-se o problema da dependência.
As soluções do problema apontadas por João Lourenço no seu discurso como a cabotagem ou a redução das tarifas aéreas denotam falta de coragem política para buscar soluções mais ousadas. Aliás, se o problema está mal colocado é claro que as soluções só podem ser falaciosas.
Lembro-me que até já sonharam com uma ridícula ponte sobre o rio zaire para ligar territorialmente Angola e Cabinda… Felizmente a própria geografia não o permite a não ser que queiram também anexar parte do território da RDC. Ora, nem a redução das tarifas aéreas, nem a cabotagem e muito menos as pontes vão poder resolver esse problema.
Cabinda não precisa de políticas caritativas, mas de justiça. Cabinda carece de um estatuto político que lhe confira um governo próprio ao serviço do seu Povo. Esta é a verdadeira solução para Cabinda que o regime do MPLA combate intransigentemente. Aqui está a razão do prolongamento incompreensível do diferendo entre Cabinda e Angola.
Recusamo-nos a continuar a ser uma província ultramarina, um anexo de Angola. A emancipação política é o caminho para o desenvolvimento económico de Cabinda, sendo igualmente a pedra-de-toque da nossa dignidade como Povo. Enquanto nos negarem a emancipação política estarão perpetuando o estado de indigência em que vivemos, a pobreza, o desemprego, a dependência dos países vizinhos, etc..
3. O porto está aí a chegar
O candidato João Lourenço é reputado nos círculos cabindenses como tendo sido o único dirigente do MPLA que no passado e nas vestes de secretário-geral do MPLA havia manifestado a sua oposição à construção de um porto de águas profundas ou de longo curso em Cabinda. Na sua opinião, construir o porto de águas profundas em Cabinda era dar independência a Cabinda. O mesmo sobre o aeroporto internacional de Cabinda.
Desta vez veio a Cabinda proclamar a chegada do porto e dos benefícios económicos que vai trazer quer para a importação, quer para a exportação de produtos locais. JLo falou deste assunto como se nós sofresse-mos de amnésia. Não senhor! Estamos muito bem recordados. O que é que aconteceu então? Mudou de opinião? Há sinceridade nas suas palavras? A independência já não vai acontecer?
Eu creio que por uma questão ética, João Lourenço devia retratar-se primeiro e pedir-nos desculpas, seguindo o seu próprio lema: “CORRIGIR O QUE ESTÁ ERRADO E MELHORAR O QUE ESTÁ BEM”. Então, devia primeiro corrigir-se a si próprio. Caso contrário, estará a fazer o papel do galo que trepa para cima das fezes e canta. Na verdade, o porto faz muita falta a Cabinda e não há nenhum cabindês ou cabindense que não reconheça a sua importância estratégica. Até os portugueses já o haviam projectado, tendo sido lançada a primeira pedra na baía do Itafi (Tchowa) pelo então governador-geral de Angola, Eng. Santos e Castro, em Janeiro de 1974, três meses antes do golpe em Portugal.
Todavia, gerou-se um ambiente de cepticismo generalizado em relação à vontade política do regime do MPLA em avançar com o projecto. Eu próprio confesso ainda o meu cepticismo, pois apesar de alguns trabalhos já feitos e em andamento, não existe ainda nenhuma garantia política de que a coisa vai mesmo acontecer. Será desta vez? Acho que vamos ter de rezar muito ao Santo das causas impossíveis.
4. O voto do Povo de Cabinda
Depois da sua litania de promessas eleitoralistas, o candidato João Lourenço pediu finalmente o voto do Povo de Cabinda. Esse mesmo pedido foi feito por JES em 1992, em 2008 e em 2012. O MPLA sempre “ganhou”, mas as promessas nunca se cumpriram. O Povo de Cabinda sabe que o MPLA é o promotor da sua desgraça; o Povo de Cabinda sabe que o MPLA maltrata os seus filhos com o degredo e o ostracismo; o Povo de Cabinda sabe que o MPLA e a sua elite (onde o senhor João Lourenço é parte integrante) roubam os dinheiros públicos e só nos deixam as migalhas que caem debaixo da mesa do seu festim; o Povo de Cabinda suporta a opressão do regime do MPLA há quarenta e dois anos; o Povo de Cabinda sabe que a actual crise que se vive em Angola é mais que uma simples baixa do preço do petróleo: é uma crise moral provocada pelos senhores da situação que nos tempos das vacas gordas delapidaram o erário público colocando hoje o país no lamaçal financeiro em que se encontra; o Povo de Cabinda sabe que entre 2012 e 2017, foi o pior período da sua história recente em termos sociais e económicos.
Portanto, não precisamos de agências brasileiras especializadas para virem cá fazer sondagens, pois o sentido de voto está nitidamente contra o MPLA. Está à vista um descalabro eleitoral em Cabinda para o MPLA que só a fraude vai poder evitar. Os milhares de militantes e simpatizantes que ostentam camisolas e bonés nos comícios nem sempre significam voto garantido. Muitos lá estão a contra-gosto porque são coagidos, mas na hora o voto é secreto. Outros, como as crianças das escolas que são obrigadas a encher os comícios, nem sequer estão em idade de votar.
Concluindo
O candidato terminou o seu discurso dizendo que o seu partido é um partido do diálogo, que ouve o clamor das populações e que sabe escutar e acolher as boas opiniões dos outros. Ora aqui está uma análise de quem pensa diferente, mas está pronto a dialogar para construir o futuro na concórdia. É pena que os interlocutores com quem o senhor João Lourenço manteve contactos e veio escutar em Cabinda durante a sua visita foram escolhidos a preceito e a contento para fazerem o coro em torno de (in)verdades cozinhadas em casa.
Falta ainda coragem de ir ao encontro daqueles que pensam diferente e que têm uma palavra que pode trazer transformações significativas nesta terra (com)prometida. Ignorá-los e ostracizá-los é tapar o sol com a paneira ou fazer a política da avestruz. Quem anda à caça do voto nunca devia praticar políticas de exclusão; estas levam ao suicídio político.
