Na Embaixada de Angola nos Estados Unidos da América (EUA), a defesa da soberania nacional tornou-se um mero artifício para garantir que algumas famílias, comandadas pelo clã Dos Santos, mantenham o controlo sobre Angola e os seus recursos, para fins exclusivamente privados. O fenómeno não é inédito, limitando-se a reproduzir o nepotismo que domina a nossa vida política e económica.

Por Rafael Marques de Morais

Ultimamente, os analistas de serviço procuram enganar o povo angolano com a argumentação, liderada pelo sociólogo João Paulo Ganga, segundo a qual o nepotismo é um fenómeno cultural incontornável em África. Os bajuladores da Procuradoria-Geral da República, como o procurador-geral adjunto da República, Pascoal Joaquim, argumentam que, do ponto de vista legal, a nomeação de Isabel dos Santos pelo pai-presidente não se enquadra na definição de nepotismo.

Na verdade, os argumentos sem pés nem cabeça brandidos pelos militantes da magistratura e por muitos dirigentes apenas sobrevivem graças a um longo processo de alienação da sociedade.

A Sonangol está em situação de falência, já incapaz de contribuir para o Orçamento Geral do Estado, como reconheceu o presidente da República há dias no Luena. O mesmo presidente nomeia a filha Isabel dos Santos para o cargo de presidente do Conselho de Administração da Sonangol, argumentando que esta nomeação servirá para evitar a catástrofe económico-financeira que paira sobre o país. Faz algum sentido usar essa justificação?

O presidente – que está há quase 37 anos no poder – não tem soluções para a crise que ele próprio criou enquanto chefe do governo. Agora propõe que a sua filha é a solução. Faz isto alguma espécie de sentido? Para cúmulo do absurdo, é neste ponto da conversa que os analistas, com a serenidade de estudiosos, virão dizer que o melhor e o mais lógico seria o presidente nomear a sua filha como presidente da República.

Enfim.

Analisemos, então, o que se passa na Embaixada em Washington, um estudo de caso sobre o nepotismo.

Nepotismo na Embaixada em Washington

Oembaixador Agostinho Tavares da Silva Neto, de 62 anos, nomeado para o cargo em 2014, tem quatro filhos e dois genros a trabalhar consigo. A sua primogénita, Cláudia da Silva, é a secretária, enquanto o marido desta, Nito Nobel, é o intérprete e tradutor do gabinete do embaixador. Segundo oMaka Angola apurou junto de alguns diplomatas, Cláudia da Silva não conseguiu desenvolver o inglês necessário para atender os telefonemas e para responder, mesmo que de forma básica, aos convites e mensagens endereçados ao embaixador. Segundo se apurou, é o marido que se encarrega dessas tarefas. O genro do embaixador também exerce a função de técnico de informática, apesar de a embaixada manter contrato com uma empresa americana dessa área.

Por sua vez, uma outra filha, Sandra Guerreiro, é a adida administrativa – a chefe, como sempre exige ser tratada pelos funcionários. O seu marido, Edson Guerreiro, está em vias de ser nomeado chefe do protocolo da embaixada. Apesar de ainda não exercer nenhuma função oficial, tem estado regularmente na embaixada, emitindo também ordens ao pessoal recrutado localmente.

Vladimir Lutuíma, filho do embaixador, foi nomeado assistente consular. “Só trabalha quando quer. Deram-lhe o cargo para não estar sempre a vadiar e a arranjar problemas na rua”, denunciam fontes da embaixada, que referem o seu alegado abuso de estupefacientes. Há dias, embateu violentamente com o BMW X5 da embaixada contra uma viatura estacionada.

Há ainda uma quarta filha, Paula Klávia da Silva Gonçalves, actualmente a exercer funções de agente consular no Consulado de Angola em Los Angeles, Califórnia.

Durante muitos anos, o MPLA lutou para ser reconhecido pelos Estados Unidos como o legítimo representante do povo angolano. Para alcançar esse objectivo, investiram-se dezenas de milhões de dólares em lóbis e em campanhas. Para José Eduardo dos Santos, era essencial e prioritário conquistar a amizade e o apoio dos Estados Unidos, de modo a afirmar-se como estadista de gabarito internacional e, internamente, enquanto líder que a todos encanta, independentemente dos abusos que pratica contra o seu próprio povo. A sua relação de grande cumplicidade com as petrolíferas americanas a operar em Angola foi meio caminho andado. Os lóbis fizeram o resto.

Mesmo assim, José Eduardo dos Santos tinha o cuidado de enviar a Washington diplomatas dedicados e com prestígio, como o general António dos Santos França “Ndalu”, José Patrício e Josefina Pitra Diakité. Depois, com a subida do preço do petróleo e estando no auge do poder, decidiu, para não ser mais incomodado pelos americanos, enviar para lá Bento Ribeiro “Cabulo”, reconhecido pelos funcionários como “muito boa pessoa” no tratamento dos seus subordinados, mas pouco dado ao engajamento diplomático.

Conforme consta em círculos abalizados, a nomeação de Agostinho Tavares da Silva Neto obedeceu a uma indicação da irmã do presidente, Marta dos Santos, de quem Silva Neto é bastante próximo, como um prémio pelas boas relações entre si.

Por sua vez, segundo constante protestos dos diplomatas, são os filhos do embaixador que tomam muitas das decisões por delegação do pai.

Os Estados Unidos da América têm apoiado empenhadamente o regime do presidente José Eduardo dos Santos, com o argumento principal de que este é um factor de estabilidade na região dos Grandes Lagos e de que o seu poder militar interessa ao Pentágono, em termos de cooperação bilateral.

Na realidade, hoje, a embaixada em Washington é pouco mais do que uma coutada de nepotismo e compadrio. Serve os interesses das famílias do poder em detrimento das relações entre os dois países, que muito poderiam beneficiar o povo angolano. É este o estrago.

Combate ao nepotismo

Ao contrário do que alegam analistas como João Paulo Ganga, o nepotismo não é um fenómeno cultural intrinsecamente africano que os angolanos devam aceitar. Primeiro, há que não confundir as práticas de corrupção e nepotismo do MPLA, que governa Angola desde a independência, com as práticas culturais angolanas. O nepotismo não está associado à herança colonial, e na administração pré-colonial dos povos que hoje constituem Angola havia reinos e sucessões dinásticas, num regime que já não tem paralelo com a actualidade – hoje temos uma república dirigida por um presidente, e não por um soba.

As atitudes de José Eduardo dos Santos, bem como do conjunto de sibaritas que o rodeiam, corroboram a teoria de Mancur Olson. O presidente é o epítome do “bandido estacionário” que monopoliza o roubo e organiza o sistema político para maximizar as possibilidades de extracção de rendimentos em proveito próprio. Tudo se concentra à volta da obtenção da maior quantidade de lucros para o líder e os seus associados. Portanto, em termos sociológicos, estamos a falar de cleptocracia, e não de cultura africana.

“Estou convencido de que neste Ano da Disciplina e do Controlo serão dados passos mais firmes para combater o liberalismo, o nepotismo, a corrupção e o esbanjamento”, afirmou José Eduardo dos Santos no encerramento da 2ª Sessão da Assembleia do Povo, a 10 de Março de 1981. Seis anos após a independência, o presidente já reconhecia o nepotismo como sendo tão pernicioso quanto a corrupção e o esbanjamento.

“Isto permitirá combater, de uma forma mais enérgica e consequente, o liberalismo, o burocratismo, o nepotismo, a corrupção e algumas injustiças que ainda se verificam em certos sectores da vida nacional”, disse na mesma ocasião José Eduardo dos Santos. Nada mudou entretanto, salvo o comportamento do presidente, que hoje se comporta, com toda a naturalidade, como o “rei dos bandidos”.

O nepotismo sempre foi um crime a combater com energia. É por isso que devemos combater de forma enérgica José Eduardo dos Santos, Isabel dos Santos, Agostinho Tavares da Silva Neto e outros tantos praticantes do nepotismo em Angola.

In Maka Angola

Legenda: O embaixador Agostinho Tavares da Silva Neto e o seu filho e assistente consular Vladimir Lutuima.

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