ANGOLA. A administração municipal da Matala, província da Huíla, alterou a taxa de licença de construção de mil 745 kwanzas para três mil e 150 kwanzas/mês, com o objectivo de arrecadar mais receitas para os cofres do Estado e fazer face às despesas públicas.
São estratégias para mitigar os efeitos da crise que o país está passar, explica o secretário executivo do conselho municipal de auscultação e concertação social, Manuel Morais Sita.
A actualização das taxas têm um impacto positivo na Conta Única do Tesouro. Se forem devidamente acompanhadas e controladas podem contribuir significativamente no processo de diversificação da economia do país, disse.
“Quanto maior for o controlo e fiscalização na implementação desta actividade, mais receitas o Estado consegue obter e melhorar a vida das comunidades”, concluiu.
