O ministro da Saúde de Angola, Luís Gomes Sambo, anunciou uma reforma do sector com vista a “melhorar o desempenho” nomeadamente dos hospitais do país, cuja (in)capacidade foi colocada à prova este ano com as epidemias de malária e febre-amarela. Aliás, está na moda reformar tudo… para que tudo fique na mesma.

A intenção foi transmitida por Luís Gomes Sambo depois da posse, em Luanda, dos dois novos secretários de Estado da Saúde, Eleutério Hivilikwa e Constantina Pereira Machado Furtado, nomeados para os cargos por sua majestade o rei, José Eduardo dos Santos.

“As instituições hospitalares do país funcionam, não estão paralisadas. Algumas funcionam melhor do que outras e precisamos de melhorar aspectos da organização, de responsabilização, de desempenho dos próprios profissionais”, reconheceu o ministro da Saúde.

Angola vive desde o final de 2015 epidemias de malária, que já terão afectado cerca de 400.000 de pessoas só em Luanda, e de febre-amarela, com mais de 2.000 pessoas e 325 óbitos. Isto segundo os números oficiais que, como habitualmente, também precisam de ser “reformados” por pecarem sempre por defeito.

Luís Gomes Sambo garantiu que a situação está “controlada”, com menos casos, óbitos e uma “melhor atenção a quem recorre aos hospitais”, os quais, admitiu, enfrentaram no pico das epidemias “rupturas de stock” de “medicamentos essenciais”, além de uma clara insuficiência de profissionais de saúde e camas.

Ou seja, mais uma vez o regime planeou tudo em cima da ponte. Só depois reparou que, afinal, não havia ponte…

Tendo em conta o cenário vivido este ano, Luís Gomes Sambo disse estar a ser preparada uma reforma “para melhorar o desempenho de algumas áreas” do sector da saúde e não escondeu que os hospitais serão alvo dessas medidas.

“Temos de encontrar formas de melhorar o desempenho dos hospitais”, enfatizou o governante, acrescentando que no âmbito desta reforma, em moldes ainda não conhecidos, serão criadas “novas estruturas” de apoio à população.

E é bom que o ministro saiba o que está a fazer. É que se não souber, lá vamos ver mais um filho de sua majestade o rei de Angola ser nomeado ministro da Saúde.

E sempre que se fala da incompetência do regime vem a mesma explicação, como se ela justificasse tudo: Angola vive uma profunda crise económica e financeira decorrente da quebra nas receitas com a exportação de petróleo e tem vindo a cortar nos gastos em vários sectores do Estado.

E nas décadas em que não houve, pelo contrário, crise? Bom. Isso não importa. Nesse tempo a preocupação era dar mais milhões a uns poucos, esquecendo os milhões que pouco ou nada tinham.

O Ministério da Saúde contava no Orçamento Geral do Estado de 2015 com uma dotação financeira de 405,4 mil milhões de kwanzas (2,1 mil milhões de euros), verba que desceu para 341,5 mil milhões de kwanzas (1,8 mil milhões de euros) nas contas para este ano.

Em Maio, a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) de Angola iniciou uma inspecção às contas do Ministério da Saúde de 2015 e 2016, para analisar a despesa contraída e por pagar, conforme indicação do Presidente da República.

A comissão de inspecção entretanto constituída terá 45 dias, contados a partir de 13 de Junho de 2016, para apresentar o relatório sobre a situação referente aos exercícios económicos do Ministério da Saúde desde 2015.

Proceder ao “levantamento do paradigma da aquisição de medicamentos” e verificar “o mecanismo de distribuição” dos mesmos, bem como identificar os seus fornecedores e respectiva situação fiscal, são objectivos específicos desta inspecção pedida pelo Presidente angolano.

A comissão de inspecção, formada por técnicos da IGAE e das Finanças, vai ainda proceder ao levantamento da dívida do Ministério da Saúde e “averiguar a correcta classificação da despesa segundo o Orçamento”.

E, entretanto, o Povo continuará a morrer e os membros da monarquia a enriquecer.

Folha 8 com Lusa

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