Em comunicado datado de hoje e enviado à Redacção do Folha 8, a Embaixada do Canadá para Angola emitiu a seguinte declaração a propósito do que considera ser uma “sentença duvidosa de 17 activistas políticos em Angola”:
“N o dia 28 de Março de 2016, 17 activistas políticos Angolanos foram condenados a penas de prisão que variam entre 2 a 8 anos, após serem julgados e considerados culpados por actos d rebelião contra o Estado e associação criminosa na sequência da sua captura e detenção, por se terem reunido, em 2015, para ler um livro de conteúdo político.
A Embaixada do Canadá está profundamente preocupada com a aparente falta de aplicação de um processo legal a este caso, bem como as implicações para o Estado de Direito em Angola.
Em particular, o Canadá está particularmente desapontado com a recusa de acesso ao julgamento para observadores internacionais e não está convencido quanto à proporcionalidade das penas resultantes do processo.
A Embaixada do Canadá apela ao Governo de Angola a envidar todos esforços para assegurar que as condições sejam criadas para os recursos; que aos acusados seja assegurado um processo justo e que a justiça prevaleça – consistente com a obrigação constitucional do Governo, de promover e defender os direitos humanos e liberdades fundamentais, bem como garantir a sua implementação.
O Canadá apoia o Governo de Angola nos esforços internacionais perante a cidadania global e a promoção de direitos humanos justos para um estado democrático que se baseie no Estado de Direito.”
